Redação Scriptum

O Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – acaba de lançar duas publicações para apoiar as campanhas dos candidatos do partido nas eleições deste ano: “Atenção para as regras – o que pode e o que não pode” e “55 Passos para uma boa campanha” já estão disponíveis para leitura on-line, impressão ou download no site da fundação.

55 Passos para uma boa campanha lista dicas, sugestões e reflexões não só para a campanha eleitoral, que começa no dia 16 de agosto, mas também para a pré-campanha, que vem ganhando cada vez mais importância. Neste período, os pré-candidatos podem se apresentar aos eleitores mostrando sua história de vida, conhecimento e competências. Não podem, porém, pedir votos para si mesmo ou para seus partidos até o dia 15 de agosto. Na campanha oficial, a partir do dia seguinte, os então candidatos poderão pedir votos e participar de uma série de outras atividades regulamentadas pela legislação.

Atenção para as regras – o que pode e o que não pode é um guia que traz, de forma didática, tudo o que é permitido e vetado pela legislação eleitoral na fase da pré-campanha, no financiamento e no período de propaganda eleitoral, a campanha propriamente dita.

É importante saber, por exemplo, que qualquer tipo de doação financeira ou ajuda de empresas está proibida. Mas é possível fazer, desde já, as chamadas vaquinhas virtuais (crowdfunding), também conhecidas como financiamento coletivo de campanha. As vaquinhas foram liberadas desde o dia 15 de maio, mas apenas empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar este tipo de serviço estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos.