Redação Scriptum
Está no ar uma nova publicação do Espaço Democrático: O SUS não é estatal – O avanço da contratualização no Sistema Único de Saúde, editado pela fundação de estudos e pesquisas do PSD, faz parte da série Documentos. Foi escrito por um dos maiores especialistas em SUS, o gestor público Januario Montone. O caderno está disponível para leitura on-line ou download aqui. Em breve ganhará versão impressa.
Logo na introdução do caderno Montone destaca que “o SUS é público, criado pela Constituição de 1988, não é estatal por definição da mesma Constituição que permitiu ao setor privado a atuação, desde que regulada, na área da Saúde”. E, segundo Montone, “a presença do setor privado tem sido fundamental para o SUS, seja na complementação da rede pública com a contratação de hospitais e outros serviços privados, seja no gerenciamento de unidades públicas por organizações sociais, entidades sem fins lucrativos, mas regidas pela legislação geral do setor privado, muito mais adequada a uma área que exige prontidão, resultados, flexibilidade e que lida com a vida das pessoas”.
Montone foi secretário municipal da Saúde de São Paulo (2007/2012) e de Gestão (2005/2007). Numa trajetória de mais de trinta anos na administração pública, participou da regulação do setor de saúde suplementar e da criação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), da qual foi o primeiro diretor-presidente (1999/2003). No Ministério da Saúde, participou ainda da criação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), onde foi diretor (1999) e presidiu a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), entre 1997 e 1999). Atuou como consultor da UNESCO e do Banco Mundial. Em Campinas foi Secretário de Administração (1986/1988) e de Recursos Humanos (1993/1996). É autor de Planos de Saúde, passado e futuro (Medbook, 2009). É consultor em projetos da área da saúde, além de palestrante e professor. Colabora com diversas entidades voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços públicos (Comunitas, CLP e UMANE) e de inovação na área de saúde (Artemísia e BrazilLab). É colaborador da Fundação Espaço Democrático.
