José Paulo Cavalcanti Filho, jurista e escritor, membro da Academia Brasileira de Letras

Edição Scriptum

1. ESTADOS UNIDOS. Como a maioria dos leitores não tem ideia precisa de como funcionam as coisas, tão longe de casa, vão aqui informações curiosas sobre sua economia:

1. APOSENTADORIA.

• Idade mínima é 62 anos.

• O valor varia numa escala relacionada aos anos produtivos e a idade do recolhimento dos valores correspondentes à aposentadoria.

• Esse valor inicial, de quem se aposenta com 62 anos, é 30% menor que aquele de quem se aposenta aos 70.

• Não há ligação entre o último salário recebido e o valor do pagamento do Social Security. E normalmente esse valor da aposentadoria é (bem) menor.

• Organizações sociais criam pacotes de aposentadorias, descontados automaticamente dos salários.

2. APOIO MÉDICO.

• O Medicate and Medical Services começa aos 65 anos, para todos, independentemente do tempo trabalhado por cada um.

3. SALÁRIOS.

• O salário mínimo federal é de 7,25 dólares por hora; e não teve reajuste, no país, desde 2009. Nem há projetos de ter, no futuro próximo.

• Ocorre que os Estados americanos têm seus próprios salários. Em 34 dos 50 Estados, o salário mínimo é maior que o federal.

• O da Califórnia é o dobro, 15 dólares por hora.

• Em Oregon, na área metropolitana, é de 15,95 dólares, variando nos condados por categorias (rural/urbano).

4. BRASILEIROS.

• O salário dos brasileiros que por lá estão trabalhando é de, no mínimo, 200 dólares. Mas quase sempre acaba sendo bem mais.

5. SINDICATOS.

• As questões entre empregados e patrões são todas resolvidas com negociações dentro da própria empresa. Em alguns casos, com participação de sindicatos. Sem Justiça, no meio.

• A força dos Sindicatos, usualmente, depende da atividade do empregador. Alguns sendo mais fortes que outros.

• Em algumas áreas, como da saúde, é comum agréments com duração de 2 anos.

6. FÉRIAS.

• Férias dependem de cada trabalho.

• Trabalhadores podem escolher tirar férias acumuladas ou por dias.

• Não existe, ali, a regra federal dos 30 dias automáticos de férias anuais.

• Adicional das tais férias, como no Brasil, esqueça.

7. LICENÇA MATERNIDADE.

• Mulher, ao nascer filhos, tem direito à licença maternidade.

• Mas essa regra varia de Estado a Estado.

• Em alguns casos, podem corresponder até a 12 semanas.

• Dependendo do Estado, há pagamento total pelo empregador, ou pagamento parcial, ou mesmo pagamento nenhum.

8. ESTABILIDADE.

• A estabilidade no emprego depende dos contratos de trabalho.

• Em algumas categorias, é difícil demissões individuais durante a duração dos contratos.

9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS.

• 13º salário, Zero.

• Adicional noturno, zero.

• Estabilidade no emprego, zero.

• Carteira de Trabalho, zero.

• Justiça do Trabalho, zero.

10. Isto posto, alguém estaria disposto de abandonar o Brasil para ir morar lá?, eis a questão.

2. SINDICATOS. Não são muitos, em canto nenhum. Os Estados Unidos têm o maior número, 191. Só pouco mais que África do Sul, 190; Reino Unido, 168; Dinamarca, 161; Argentina, 91. A média, no mundo, não chega a 100. Em Portugal, por exemplo, tentei por todos os meios saber e o governo silencia. “Não chega a 100”, respondem. E no Brasil? Seriam em torno de 16.700. Por favor não ria, leitor amigo, mas cerca de 90% dos sindicatos do planeta estão por aqui.

Qual a razão?, é simples. Dando-se que, nos outros países, só paga sindicato quem se associa. No Brasil era obrigatório ‒ Imposto Sindical, assim se chamava ‒, correspondente a um dia de trabalho/ano. E assim foram nascendo sindicatos, por todo canto, como uma boquinha garantida. Até que, na Reforma Trabalhista de 2017, também adotamos essa regra de pagamentos só de quem quiser fazer parte deles. Para uma ideia dos montantes que representaram, no último ano de Imposto Sindical obrigatório, as Centrais Sindicais receberam: CUT, 62,2 milhões; Força Sindical, 51,3; UGT, 46; NCST, 24,2; CTB, 15,4; CSB, 14,1 milhões.

Sem contar que vivemos um sistema de “Unicidade Sindical”, em que só pode haver um sindicato por categoria profissional. Impedindo a competição, entre eles. Diferente do resto do mundo. Agora, o novo governo brasileiro quer voltar o tal Imposto Sindical obrigatório, com outro nome, para alegria dos sindicalistas profissionais que vivem dele. E o Supremo já se apressou em colaborar com essa trama, como sempre nos últimos tempos. E tudo por cima da decisão do Congresso que, numa Democracia, deveria ser respeitada.

Olhando para a grandeza dos números, e para a voracidade com que os sindicalistas reivindicam, lembro o amigo Millôr (Nelson Rodrigues dizia que a frase era dele, um dia vou relatar a versão que o próprio Millôr me contou, bem mais confiável), num artigo do JB, “dinheiro compra tudo, até amor sincero”. Compra mesmo.

3. NELSON DA MASTERBOI. Nelson Bezerra, empresário no ramo dos frigoríficos, tem um em Canhotinho (Pernambuco) com abate diário de mais que mil bois. Estava num restaurante, em Boa Viagem, falando no celular com seu gerente. Só que a ligação estava péssima, quase não dava para ouvir, e tinha que falar bem alto. O problema relatado é que havia, naquele momento, só pouco mais de 40 cabeças disponíveis. O gerente queria saber se faria o abate logo ou melhor esperar por mais bois, para agilizar a produção. E Nelson, aos gritos,

‒ Mate todos! Agora!! Pode matar!!!

Foi um pandemônio. Pois todos os frequentadores do lugar, pensando que os mortos seria pessoas como eles, foram embora correndo. Na hora. Com medo (talvez) de serem os próximos.

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