O cientista político Rogério Schmitt: Brasil poderá engrossar a lista de leis da “pauta verde” antes da reunião do G20, em novembro

Redação Scriptum

O cientista político Rogério Schmitt apresentou nesta terça-feira (30), na reunião semanal dos consultores do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – as iniciativas em curso da chamada “pauta verde”, conjunto de projetos de viés ambiental. Segundo Schmitt, parece haver uma convergência suprapartidária e entre poderes na discussão de projetos voltados para o setor. O pano de fundo das propostas já aprovadas e em discussão é a cúpula dos chefes de Estado dos países do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. “Como anfitrião deste encontro, o Brasil terá o que mostrar”, diz o cientista político.

Ao longo do primeiro semestre de 2024, o Congresso aprovou três novas políticas públicas que integram a chamada “pauta verde”, lembrou Schmitt. Um deles foi o Programa de Depreciação Acelerada, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que define uma política de modernização do parque industrial brasileiro e autoriza o governo a estimular o investimento em novas máquinas e equipamentos por meio de créditos de R$ 3,4 bilhões sob a forma de antecipação de receita. Estudos de bancos privados e do IPEA, estimam que o programa tem potencial para estimular investimentos de até R$ 20 bilhões.

Outro projeto transformado em lei foi o do Programa Mover, também elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Define uma política de apoio à descarbonização da frota de veículos do País por meio de incentivos fiscais (IPI Verde) estimados em R$ 19 bilhões até 2028.

Por fim, também foi aprovado o marco legal do hidrogênio verde, que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção – o prazo é até a próxima segunda-feira (5). O projeto institui diretrizes para a produção, transporte e utilização do hidrogênio de baixa emissão de carbono dentro de um programa de transição energética a ser coordenado pelo Ministério das Minas e Energia.

Schmitt chamou a atenção para um aspecto político desses projetos todos: “São propostas de autoria tanto do governo como de parlamentares, com relatoria suprapartidária tanto nas comissões quanto nos plenários e atribuídos a parlamentares governistas e oposicionistas, oriundos de legendas de centro, de direita e de esquerda, e as deliberações em plenário são quase sempre consensuais, por votação simbólica ou por supermaiorias”.

Reunião semanal de colaboradores do ED

E o Brasil poderá engrossar a lista de leis da “pauta verde” antes da reunião do G20, em novembro, de acordo com o cientista político. Há outros quatro projetos em tramitação no Legislativo: o programa de aceleração da transição energética, aprovado pela Câmara e ainda no Senado; o programa combustíveis do futuro, também aprovado pela Câmara e pendente no Senado; o marco legal do mercado de carbono, aprovado no Senado, modificado na Câmara e em processo de segunda votação no Senado; e o marco legal das eólicas offshore, aprovado pelo Senado, modificado pela Câmara e pendente de segunda votação no Senado.

Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático e assistiram à exposição do cientista político Rogério Schmitt os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, a secretária do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, e o jornalista Eduardo Mattos.