Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático
Edição Scriptum
No artigo de hoje, gostaria de comparar o retrospecto recente das eleições para prefeito nas duas cidades mais populosas do Brasil: São Paulo (9,3 milhões de eleitores) e Rio de Janeiro (5 milhões). Na prática, levarei em conta as seis últimas disputas eleitorais, realizadas entre 2000 e 2020, nas quais não houve mudanças significativas nas regras eleitorais.
Nos anos 1990, ou ainda não havia eleição no sistema de dois turnos (instituído nos municípios a partir de 1992), ou então os prefeitos não podiam concorrer à própria reeleição (regra que vigorou até o pleito de 1996, inclusive). Estas duas variáveis serão, aliás, justamente aquelas que escolhi para este breve exercício comparativo.
Comecemos pelo sistema de dois turnos, criado pela Constituição de 1988 para assegurar que os presidentes, governadores e prefeitos (somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores) fossem eleitos com a maioria absoluta (50% mais um) dos votos válidos.
As duas cidades têm um histórico distinto no que se refere à frequência do segundo turno. No Rio de Janeiro, ele não foi necessário em duas das seis eleições. Em São Paulo, a fatura foi liquidada no primeiro turno em somente uma das seis disputas.
As disputas cariocas decididas já no primeiro turno foram as de 2004 e de 2012. Por coincidência, em ambas havia prefeitos bem avaliados concorrendo à reeleição: respectivamente, César Maia (então no PFL) e Eduardo Paes (então no PMDB).
O retrospecto de eleições paulistanas definidas no primeiro turno se restringe ao pleito de 2016, vencido por um candidato de oposição: João Doria (PSDB). Mas, em compensação, São Paulo já produziu um fenômeno inédito no Rio de Janeiro: uma “virada” entre o 1º e o 2º turno. Ela aconteceu na eleição de 2012, quando Fernando Haddad (PT) derrotou José Serra (PSDB) no segundo turno após o tucano ter sido vitorioso na primeira rodada da disputa.
Examinemos agora a dimensão da reeleição, instituída pela Emenda Constitucional de 1997 para permitir o exercício de dois mandatos consecutivos para presidentes, governadores e prefeitos. A reeleição é uma espécie de plebiscito: prefeitos muito impopulares geralmente sequer disputam um segundo mandato, enquanto aqueles com maior taxa de popularidade podem tanto ser reeleitos como também derrotados.
Neste segundo quesito, Rio de Janeiro e São Paulo têm uma história bem parecida. Em ambas, houve não só dois casos de prefeitos reeleitos como também dois casos de prefeitos que disputaram a reeleição, mas foram vencidos por candidatos de oposição.
No Rio, os dois prefeitos reeleitos já foram mencionados acima: César Maia (em 2004) e Eduardo Paes (em 2012). Ambos também conseguiram (em disputas distintas) a proeza de triunfar nas urnas sobre prefeitos no exercício do mandato e que concorriam à reeleição: César Maia derrotou Luiz Paulo Conde (PFL) no ano 2000, enquanto Eduardo Paes derrotou Marcelo Crivella (Republicanos) em 2020.
Já em São Paulo, os dois prefeitos que fracassaram em suas tentativas de reeleição foram Marta Suplicy (PT), em 2004, e Fernando Haddad (PT), em 2016. Por outro lado, nas duas disputas em que houve reeleição, os prefeitos reeleitos haviam herdado a prefeitura após a renúncia dos antigos titulares (que se lançaram ao governo estadual). Foram os casos tanto de Gilberto Kassab (então no DEM), em 2008, que sucedera a José Serra, como também de Bruno Covas (PSDB), em 2020, que assumira o lugar de João Doria.
Ironicamente, esse retrospecto eleitoral das duas cidades parece ter algum poder preditivo sobre a disputa eleitoral em curso, agora em 2024. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PSD) concorre outra vez à reeleição, e as pesquisas sugerem uma forte possibilidade de vitória no primeiro turno. E em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que herdou a prefeitura paulistana após o falecimento de Bruno Covas, parece ter boas chances de disputar, como favorito, o segundo turno da eleição.
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