Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático
Edição Scriptum
Assim como as empresas ou qualquer outra organização, os partidos políticos também têm os seus ciclos de vida. Eles nascem, crescem, se reproduzem, mudam de nome e, eventualmente, desaparecem.
Nos regimes democráticos, esse ciclo vital pode acompanhar, por exemplo, as mudanças nas preferências dos eleitores ou na legislação eleitoral.
Mas pode também estar relacionado à alternância no poder entre diferentes coalizões políticas ou, até mesmo, às variações de curto prazo na conjuntura política.
A história brasileira recente está repleta de mudanças na lista dos partidos políticos em atividade, quase sempre resultando na redução da fragmentação do sistema partidário.
Neste artigo, gostaria de explorar os casos mais relevantes de fusões, incorporações e federações entre as legendas.
Comecemos pelas fusões. Como o próprio termo sugere, uma fusão partidária acontece quando duas ou mais siglas se unem para criar uma nova agremiação, distinta daquelas das quais se originou.
O exemplo mais conhecido de fusão entre partidos no País ocorreu em outubro de 2021, quando o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL) se uniram para formar o União Brasil, uma das maiores siglas no Congresso Nacional.
A segunda espécie de mudança são as incorporações entre partidos. O termo também é autoexplicativo. Trata-se da possibilidade de uma ou mais siglas desaparecerem e serem “absorvidas” por um partido maior, o único que permanece existindo.
As incorporações se tornaram mais frequentes desde que entrou em vigor no País a cláusula de barreira. Siglas que ficaram inviabilizadas pela exigência de uma votação nacional mínima se integraram em definitivo a um partido “hospedeiro”.
Por exemplo, imediatamente após as eleições de 2018, o PCdoB incorporou o PPL, o PRP foi incorporado ao Patriota, e o Podemos incorporou o PHS. Mais recentemente, logo depois do pleito de 2022, o PROS foi incorporado ao Solidariedade.
Por fim, as federações entre partidos vieram a ser uma terceira hipótese legal para a redução do número de legendas. Nesta modalidade, autorizada desde 2021, os partidos federados continuam existindo individualmente, mas assumem a obrigação de, ao longo de quatro anos, disputarem eleições e atuarem nos legislativos de todo o País como se fossem uma única e mesma sigla.
Em maio de 2022, foram registradas no TSE as três primeiras federações entre partidos no Brasil: a frente PT/PCdoB/PV, a frente PSDB/Cidadania e a frente PSOL/Rede. O prazo de validade destas federações só se esgotará em maio de 2026.
À medida em que nos aproximamos do ciclo eleitoral de 2026, quando a cláusula de barreira para a Câmara de Deputados será de inéditos 2,5% do total nacional de votos válidos, é de se esperar que novas fusões, incorporações ou federações possam ser sacramentadas entre os partidos políticos em atividade no país. E o noticiário político também já começa a explorar alguns destes possíveis cenários. Voltaremos oportunamente ao tema.
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