Ana Carolina Querino: “não basta ter uma estrutura se não há insumos adequados, com recursos humanos adequados e com o financiamento”
Texto Estação do Autor com Agência Brasil
Edição Scriptum
Três décadas após a Declaração de Pequim, nenhum país erradicou totalmente as desigualdades entre homens e mulheres ou implementou integralmente as medidas previstas no compromisso internacional. A informação é da ONU Mulheres, entidade dedicada à promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero. Ao todo, 189 países, entre os quais o Brasil, se comprometeram, em 1995, a reduzir tais desigualdades. Reportagem de Mariana Tokarnia para a Agência Brasil traz mais detalhes sobre o assunto.
Segundo Ana Carolina Querino, representante da ONU Mulheres no Brasil, o orçamento é o principal impedimento para que os países desenvolvam ações efetivas e consistentes para mudar este cenário. “Não basta ter políticas, não basta ter sistemas, não basta ter uma estrutura se não se alimenta essa estrutura com os insumos adequados, com recursos humanos adequados e com o financiamento”, afirma.
Lançado nesta terça-feira (18), o relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), faz parte do monitoramento no Brasil da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, estabelecidos na 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres em 1995. Na plataforma são definidas 12 áreas, com estratégias e objetivos para serem cumpridos. Entre elas estão educação, saúde, meio ambiente, violência contra as mulheres, mulheres no poder e mulheres e pobreza.
O documento mostra que entre os desafios no Brasil estão a continuidade das políticas públicas voltadas às mulheres e o acompanhamento da execução e dos resultados. Além disso, monitora também a produção de dados sobre as desigualdades de gênero, para que as ações desenvolvidas sejam aprimoradas.
As mulheres representam 51,2% da população brasileira, de acordo com dados de 2024 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE. Ainda assim, a desigualdade de gênero é um problema estrutural que se manifesta em várias dimensões da vida social, econômica, política e cultural, refletindo em discriminação, violência, acesso limitado a recursos econômicos e disparidades em participação política, salários, emprego, educação e saúde.
Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas “é fundamental para acelerar o desenvolvimento sustentável, tendo em vista que o empoderamento feminino tem efeito multiplicador e ajuda a promover o crescimento econômico e o desenvolvimento em nível mundial”, conclui o relatório.
