Brasil tem a terceira maior população pet do mundo

São entre 150 e 160 milhões de animais; Senado têm vários projetos para preservar os animais de estimação

[caption id="attachment_39213" align="aligncenter" width="570"] Audiência solicitada pela senadora Margareth Buzetti discutiu o transporte de pets por companhias aéreas[/caption]  

Edição Scriptum com Agência Senado

 

Estima-se que o Brasil possua a terceira maior população "pet" do mundo: algo entre 150 e 160 milhões de animais de estimação — mais de três vezes a população do Estado de São Paulo.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), os cães são a maioria dos pets no País: cerca de 60 milhões. Em segundo lugar aparecem as aves (40 milhões); em terceiro, os gatos (30 milhões); e, em quarto, os peixes ornamentais (20 milhões).

A pandemia pode ter contribuído para ampliar essa população: em pesquisa realizada em 2021, a Radar Pet apontou que o número dos animais de estimação em lares brasileiros aumentou 30% durante o isolamento social.

Segundo a psicóloga clínica Alessandra Petraglia, a interação e o convívio com os animais de estimação liberam ocitocina (ou oxitocina), que é conhecida como o “hormônio do amor”. Esse hormônio, observa ela, pode gerar a sensação de relaxamento e bem-estar ao tutor do pet.

— Interagir com os animais pode trazer a sensação de presença constante. O pet oferece companhia emocional e alivia os sintomas da ansiedade e da solidão. Também combate e previne a depressão porque traz uma rotina, uma estrutura diária ao tutor do animal, promovendo um senso de responsabilidade — acrescenta.

O também psicólogo Marcos Ribeiro e a médica veterinária Fabieni Okiyama ressaltam o impacto da integração dos pets com seus tutores. "Eles são parte da família e têm uma interferência muito positiva na nossa saúde mental", diz Marcos, que possui dois gatos. Fabieni, que trabalha no Hospital Veterinário da Universidade de Brasília, destaca que, "quando os animais fazem parte da família", essa integração é chamada de "família multiespécie".

Direitos legais

Reconhecendo esse novo contexto social, o Senado vem atuando para garantir direitos aos tutores e aos próprios animais. Foi sancionada em dezembro a Lei 15.046, de 2024, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Seu objetivo é concentrar, num mesmo banco de dados, informações sobre animais e tutores, que poderão servir para decisões futuras, especialmente quanto a questões sanitárias — como propor campanhas de vacinação.

O cadastramento deve ser feito pelos municípios e pelo Distrito Federal por meio de um modelo comum fornecido pela União, contendo dados pessoais do proprietário, endereço e informações sobre o animal (tais como espécie, raça e idade).

Também está em tramitação no Senado um projeto de lei que disciplina a guarda de animais de estimação em condomínios: o PL 1.136/2022. O autor da proposta é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele enfatiza que seu objetivo é assegurar a boa convivência entre os pets, seus donos e os vizinhos.

— O Brasil é apontado como um dos países com mais animais de estimação. E isso só faz aumentar; é uma tendência da vida moderna. Nos grandes centros urbanos, quem mora sozinho busca no pet uma companhia, e muitos jovens casais adotam pets antes de tomarem a decisão de ter filhos — afirma Kajuru.

Transporte de animais

A morte de um cachorro, provocada pelo erro de uma companhia aérea, levou os senadores a apresentar diversos projetos de lei para garantir mais segurança no transporte de animais.

Em abril, Joca, um cão da raça golden retriever, foi encontrado morto por seu tutor, João Fantazzini, após uma sequência de voos. O animal deveria ter sido levado de São Paulo para Sinop, em Mato Grosso, mas acabou sendo enviado para Fortaleza. Ele teria morrido no voo de volta de Fortaleza para São Paulo, que teria durado cerca de oito horas.

  [caption id="attachment_39214" align="aligncenter" width="565"] Morte do cão Joca por causa do erro de uma companhia aérea provocou protestos em aeroportos[/caption]  

No Brasil, para transportar um pet na cabine ou no bagageiro de um avião é necessário atender a uma série de requisitos, que variam conforme a companhia. Algumas das exigências mais comuns são: o animal deve ser transportado em uma caixa limpa e sem cheiro; o pet deve estar com as vacinas em dia; e estar acompanhado de um atestado de saúde. Também pode ser necessário um rastreador para que o tutor acompanhe sua localização em tempo real.

Um dos projetos apresentados no Senado é o PL 1.474/2024, de Randolfe Rodrigues (PT-AP). Seu objetivo é garantir que a caixa para transporte do animal seja pelo menos 50% maior do que o tamanho do pet, para que ele possa se movimentar. Além disso, o texto prevê que a caixa deve permitir entrada de ar e luz, conservar temperatura adequada e possuir compartimentos para comida e água.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), por sua vez, é o autor do PL 1.510/2024, que permite o transporte de animais de estimação na cabine dos passageiros, desde que eles tenham no máximo 50 quilos, sem necessidade de contêiner ou objetos semelhantes.

Já o PL 1.903/2024, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), prevê a implementação de diretrizes específicas, em colaboração com órgãos reguladores da aviação civil, para garantir condições adequadas ao transporte de pets.

Também está em tramitação no Senado um projeto que veio da Câmara: o PL 13/2022, do deputado federal Alencar Santana (PT-SP). A proposta prevê que empresas de transporte que atuam em grandes aeroportos disponibilizem veterinários para atendimento aos pets dos passageiros.

Esses projetos foram debatidos em setembro, durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que é justamente onde essas matérias estão tramitando neste momento. O debate havia sido solicitado pela então senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Ela era a relatora das quatro propostas.

— A ideia é chegar a um texto que garanta a segurança dos animais e que seja viável para as companhias aéreas — declarou Margareth  na ocasião.

 

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Os microestados medievais que sobrevivem na Europa

As disposições institucionais destes países foram criadas devido ao tamanho minúsculo, tanto em termos de território quanto de população, e pela sua localização geográfica

[caption id="attachment_39205" align="aligncenter" width="560"] San Marino opera com um sistema de dois chefes de Estado[/caption]   Texto Estação do Autor com BBC Brasil Edição Scriptum   A Europa continental abriga quatro microestados, cada um deles com populações entre 30 mil e 80 mil pessoas. Andorra fica na fronteira entre França e Espanha; Liechtenstein, encravado entre Suíça e Áustria; Mônaco, na Riviera francesa; e San Marino é rodeado pelo norte da Itália. Surgidos na era medieval, as disposições institucionais destes países foram criadas devido ao tamanho minúsculo, tanto em termos de território quanto de população e pela sua localização geográfica. E estas regulamentações sobrevivem desde a Idade Média porque se tornaram sua identidade nacional. Os quatro microestados fazem parte do Conselho da Europa, a organização europeia de direitos humanos. Por isso eles precisaram se modernizar para atender aos padrões internacionais de governança, incluindo a independência do poder judiciário. Artigo de Elisa Bertolini para The Conversation, publicado na BBC News, explica como esses países criaram soluções originais para os problemas de arquitetura do Estado. O compromisso com a preservação das suas características únicas em relação a outras nações impede uma reforma mais ampla das instituições. Para esses pequenos Estados, a proteção das tradições e da identidade nacional é uma forma de autopreservação e não uma simples expressão ideológica. A identidade distinta dos quatro microestados se deve à sobrevivência de disposições institucionais que praticamente não são mais encontradas em nenhum outro lugar do mundo. Nos principados de Mônaco e Liechtenstein, por exemplo, a monarquia ainda detém papel central na Constituição. Ao contrário da maioria dos Estados monárquicos europeus, o chefe de Estado real continua a exercer poder significativo em Mônaco e Liechtenstein. Já Andorra e San Marino operam com um sistema de dois chefes de Estado. Na tradição jurídica do Ocidente, as monarquias contemporâneas possuem geralmente um rei ou rainha cerimonial e o poder executivo é exercido por um governo eleito. Mas Mônaco e Liechtenstein mantiveram sua organização histórica de governo, concentrada em um monarca muito poderoso. Em Mônaco, o príncipe não presta contas nem mesmo ao parlamento. Já o príncipe de Liechtenstein tem poderes maiores, mas exerce em parceria com o povo. A organização institucional estabelecida permite um sistema de verificação e prestação de contas entre o príncipe e a população. Andorra deveria ser definido como coprincipado, já que sua estrutura tem dois príncipes. Um é o bispo de Urgell, na Catalunha (Espanha), e o outro é o presidente da França. Nenhum dos príncipes é cidadão do país. A razão histórica para a existência dos príncipes estrangeiros é a localização geográfica de Andorra, entre França e Espanha. A República de San Marino também tem dois chefes de Estado, mas os líderes, conhecidos como capitães-regentes, são cidadãos san-marinenses. Eles são eleitos pelo Grande Conselho Geral (o órgão legislativo do país) e sua principal característica é um mandato de apenas seis meses. Os capitães-regentes foram criados pela primeira vez em 1243.

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Déficit zero este ano, só com bloqueio de R$ 40 bilhões

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e colaborador do Espaço Democrático, analisa as contas públicas

[caption id="attachment_39114" align="aligncenter" width="560"] Felipe Salto: "O desafio agora é retomar a geração de superávits primários. Com a economia desacelerando, isso fica mais difícil"[/caption]   Edição Scriptum com Folha de S.Paulo   O governo provavelmente conseguirá fechar as contas dentro da meta em 2024, mas atingir o déficit zero este ano vai exigir um grande aperto. “Será necessário o contingenciamento de cerca de R$ 40 bilhões”, avalia Felipe Salto, ex-diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, ex-secretário de Fazenda do Estado de São Paulo e atualmente economista-chefe da Warren Investimentos e colaborador do Espaço Democrático. Em entrevista a Julio Wiziack, editor do Painel S.A., da Folha de S. Paulo, Salto disse que a economia deve sofrer desaceleração este ano, devido ao aperto forte dos juros. Leia a íntegra da entrevista, publicada na edição de 10 de janeiro da Folha. O déficit fiscal de 2024 ficará acima do limite previsto no arcabouço fiscal? A meta fiscal foi cumprida porque os gastos com o Rio Grande do Sul devem ser descontados, pois foram feitos a título de crédito extraordinário, como prevê a Constituição. O governo conseguiu um feito importante, porque o déficit melhorou significativamente após ter encerrado em mais de 2% do PIB em 2023. Mas, para a dívida pública, os gastos extraordinários são importantes, não? Sim. Foram enviados R$ 21,8 bilhões para o RS. Para a dívida pública, o que importa é o déficit de 0,4% do PIB. Mas, para a meta, tem de descontar esse valor. Qual sua projeção para o resultado primário deste ano? Estimamos atualmente que o déficit deva ficar em torno de 0,8% do PIB. Mas o governo não escapará de um contingenciamento orçamentário relevante após a aprovação do orçamento. Alguns têm falado sobre a execução limitada neste começo de ano em razão da não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, mas o mais importante é ver a disposição de cortes após a aprovação. Entendo que, para cumprir a meta será preciso contingenciar algo como R$ 40 bilhões em 2025. É desafiador. Com mais um déficit em 2025, serão três anos da atual gestão no negativo. Na sua visão, essa será a tônica do terceiro mandato de Lula? O erro do governo atual foi abrir muito a mão em 2023. O déficit foi grande e a PEC da Transição viabilizou isso. Em 2024, houve uma política mais rigorosa. O desafio agora é retomar a geração de superávits primários. Com a economia desacelerando, isso fica mais difícil porque o PIB também ajudou a receita em 2023 e 2024. Afinal, no ano passado, o mercado exagerou na reação às medidas anunciadas por Haddad? O mercado e o Estado têm de respeitar um ao outro e ler corretamente as ações do outro. O governo errou ao comunicar-se mal, misturando a questão do Imposto de Renda com o anúncio do pacote de cortes de gastos. Já o mercado exagerou nas avaliações sobre o rumo da política fiscal. Não estamos em uma crise de solvência. Mas a situação é preocupante? A economia deve sofrer alguma desaceleração devido ao aperto forte dos juros. O problema do país está no déficit nominal grande, de 9,5% do PIB, quando incluídos os juros. Isso vai mudar quando promovermos uma reforma orçamentária de maior fôlego. Até 2026, não vejo espaço para isso. Devemos seguir um certo padrão de política do feijão com arroz. O que o governo pode fazer para passar mais confiança para o mercado? Tem de reforçar o pacote fiscal e avançar sobre os gastos tributários, revisando um por um. É preciso também rediscutir a vinculação orçamentária da Saúde, além de reverter essa subida dos percentuais de contribuição do Fundeb [Fundo da Educação Básica]. As emendas parlamentares constituem outro flanco. O ministro [do STF] Flávio Dino deu uma colaboração fundamental ao colocar o mínimo de ordem nas emendas, mas ainda há muito por ser feito. O Congresso precisa entender que o dinheiro acabou. A arrecadação federal atingiu níveis recordes no ano passado. Ainda tem como levantar mais receitas? O maior acerto do Haddad foi na arrecadação. Mas é preciso mexer mais nas renúncias fiscais. Os gastos tributários superam meio trilhão de reais. Não dá para ter ajuste fiscal sem modificar a sério essa questão.

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‘Cidade futurista’ da Toyota no Japão vai receber seus primeiros habitantes

Wonem City, cidade erguida pela montadora japonesa e que pretende ser totalmente conectada, terá 360 habitantes ainda este ano

[caption id="attachment_39194" align="aligncenter" width="560"] Até o fim deste ano, aproximadamente 100 funcionários da Toyota e da unidade de negócios Woven Planet começarão a se mudar com suas famílias.[/caption]   Texto Estação do Autor com O Globo /AFP (Tóquio) Edição Scriptum   Em 2021, a montadora japonesa Toyota lançou o ambicioso projeto de uma “cidade futurista”, aos pés do Monte Fuji, no Japão. Desenvolvida para ser uma cidade totalmente conectada, a Woven City teve sua primeira fase concluída em outubro de 2024 e anunciada nesta semana. Funcionará como laboratório para tecnologias do futuro, como a direção automatizada, a robótica e a inteligência artificial. Reportagem publicada em O Globo (assinantes), com informações da AFP, dá detalhes de como vai funcionar a cidade experimental e sobre seus moradores, que devem começar a chegar ainda em 2025. Até o fim deste ano, aproximadamente 100 funcionários da Toyota e da unidade de negócios Woven Planet, conhecida agora como Woven By Toyota (WbyT), começarão a se mudar com suas famílias. Cinco empresas parceiras se instalarão inicialmente. Em 2021, os pesquisadores anunciaram o planejamento do espaço como um teste de seus produtos, primeiro com 360 habitantes e depois com dois mil moradores, quando o projeto for ampliado. O nascimento da cidade inteligente, no terreno de 175 hectares onde ficava uma fábrica da Toyota fechada em 2020, é parte da estratégia da montadora japonesa para desenvolver novas tecnologias à medida que as mudanças nas regulamentações e nos gostos dos consumidores continuam empurrando a indústria automotiva mundial em direção ao maior respeito pelo meio ambiente, eficiência e automação. Segundo a Forbes, o conceito de "woven" (tecido, na tradução para o português) está ligado à ideia de entrelaçar novas tecnologias em um ecossistema funcional e sustentável. Além disso, reforça a conexão histórica da Toyota com os teares automáticos, que marcaram seu início antes de se tornar fabricante de automóveis. Os projetos de cidades conectadas se multiplicam em todo o mundo, sobretudo na América do Norte e China, com o grupo conhecido como GAFA (Google, Apple, Facebook, Amazon) de um lado e o governo chinês do outro, ao lado de gigantes locais como Huawei, Tencent e Alibaba.

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