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Comparando as eleições para prefeito em São Paulo e no Rio de Janeiro
Ironicamente, o retrospecto eleitoral das duas cidades parece ter algum poder preditivo sobre a disputa atual, escreve Rogério Schmitt
Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum No artigo de hoje, gostaria de comparar o retrospecto recente das eleições para prefeito nas duas cidades mais populosas do Brasil: São Paulo (9,3 milhões de eleitores) e Rio de Janeiro (5 milhões). Na prática, levarei em conta as seis últimas disputas eleitorais, realizadas entre 2000 e 2020, nas quais não houve mudanças significativas nas regras eleitorais. Nos anos 1990, ou ainda não havia eleição no sistema de dois turnos (instituído nos municípios a partir de 1992), ou então os prefeitos não podiam concorrer à própria reeleição (regra que vigorou até o pleito de 1996, inclusive). Estas duas variáveis serão, aliás, justamente aquelas que escolhi para este breve exercício comparativo. Comecemos pelo sistema de dois turnos, criado pela Constituição de 1988 para assegurar que os presidentes, governadores e prefeitos (somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores) fossem eleitos com a maioria absoluta (50% mais um) dos votos válidos. As duas cidades têm um histórico distinto no que se refere à frequência do segundo turno. No Rio de Janeiro, ele não foi necessário em duas das seis eleições. Em São Paulo, a fatura foi liquidada no primeiro turno em somente uma das seis disputas. As disputas cariocas decididas já no primeiro turno foram as de 2004 e de 2012. Por coincidência, em ambas havia prefeitos bem avaliados concorrendo à reeleição: respectivamente, César Maia (então no PFL) e Eduardo Paes (então no PMDB). O retrospecto de eleições paulistanas definidas no primeiro turno se restringe ao pleito de 2016, vencido por um candidato de oposição: João Doria (PSDB). Mas, em compensação, São Paulo já produziu um fenômeno inédito no Rio de Janeiro: uma “virada” entre o 1º e o 2º turno. Ela aconteceu na eleição de 2012, quando Fernando Haddad (PT) derrotou José Serra (PSDB) no segundo turno após o tucano ter sido vitorioso na primeira rodada da disputa. Examinemos agora a dimensão da reeleição, instituída pela Emenda Constitucional de 1997 para permitir o exercício de dois mandatos consecutivos para presidentes, governadores e prefeitos. A reeleição é uma espécie de plebiscito: prefeitos muito impopulares geralmente sequer disputam um segundo mandato, enquanto aqueles com maior taxa de popularidade podem tanto ser reeleitos como também derrotados. Neste segundo quesito, Rio de Janeiro e São Paulo têm uma história bem parecida. Em ambas, houve não só dois casos de prefeitos reeleitos como também dois casos de prefeitos que disputaram a reeleição, mas foram vencidos por candidatos de oposição. No Rio, os dois prefeitos reeleitos já foram mencionados acima: César Maia (em 2004) e Eduardo Paes (em 2012). Ambos também conseguiram (em disputas distintas) a proeza de triunfar nas urnas sobre prefeitos no exercício do mandato e que concorriam à reeleição: César Maia derrotou Luiz Paulo Conde (PFL) no ano 2000, enquanto Eduardo Paes derrotou Marcelo Crivella (Republicanos) em 2020. Já em São Paulo, os dois prefeitos que fracassaram em suas tentativas de reeleição foram Marta Suplicy (PT), em 2004, e Fernando Haddad (PT), em 2016. Por outro lado, nas duas disputas em que houve reeleição, os prefeitos reeleitos haviam herdado a prefeitura após a renúncia dos antigos titulares (que se lançaram ao governo estadual). Foram os casos tanto de Gilberto Kassab (então no DEM), em 2008, que sucedera a José Serra, como também de Bruno Covas (PSDB), em 2020, que assumira o lugar de João Doria. Ironicamente, esse retrospecto eleitoral das duas cidades parece ter algum poder preditivo sobre a disputa eleitoral em curso, agora em 2024. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PSD) concorre outra vez à reeleição, e as pesquisas sugerem uma forte possibilidade de vitória no primeiro turno. E em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que herdou a prefeitura paulistana após o falecimento de Bruno Covas, parece ter boas chances de disputar, como favorito, o segundo turno da eleição. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
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O teste do avião
José Paulo Cavalcanti Filho propõe um teste a todos aqueles que usam os aviões da Força Aérea Brasileira para seus deslocamentos
José Paulo Cavalcanti Filho, jurista e escritor, membro da Academia Brasileira de Letras Edição Scriptum Lisboa. Voar nos aviões da FAB é um privilégio aproveitado, à larga, por nossas “autoridades”. Quando nos países civilizados, por conta dos altos custos, podem fazer isso apenas chefes de poder. E sempre com moderação. Sandro Pertini, partizan na Segunda Guerra, foi eleito Presidente da Itália (com 82 anos) em 1978. E logo no domingo seguinte à posse, bem cedo, estava em um balcão de Alitalia, no aeroporto de Fiumicino (Itália), indo para Milão. Jornalistas o questionaram ‒ Mas o senhor é presidente e tem avião do governo à disposição. ‒ Quando viajar em missão oficial, usarei o tal avião. Mas, agora, é só uma pessoa comum que vai ver sua mulher doente (Carla Voltolina), no hospital. E pagou, do próprio bolso, sua passagem. Saudades de homens públicos como Sandro Pertini. Aqui, a chance de ver o pessoal no poder copiando o italiano é só uma quimera. A midsummer night dream (Sonho de uma noite de verão), como no título da peça de Shakespeare. Para lembrar, ano passado, foram 1.574 voos, usando 12 aeronaves, ainda mobilizando 1.300 militares e 90 veículos. Uma fortuna, para os contribuintes. E um luxo, para essa casta. Quem pretender saber quais ministros usaram tais aviões, e quantos foram seus voos, não terá sucesso. Que o sistema é forte, na proteção dos seus. Razão pela qual o TCU já informou ter decretado sigilo sobre os voos dessas aeronaves. Sem que se perceba o fundamento, que o povo tem direito legítimo de saber como são gastos os impostos por ele pagos. Sem contar que não é esse o papel do tribunal. Basta ver no art. 71 da Constituição que o define como “órgão auxiliar do Congresso” no controle das contas públicas. Sem qualquer menção às tais aeronaves. Fosse pouco, o Ministério da Justiça do atual governo também já proibiu qualquer informação que diga respeito aos ministros do Supremo, nos seus embarques. Novamente, sem razão decente para esse mistério. Mas era mesmo previsível. Estão juntos, eles todos, na preservação de seus privilégios. Um modelo imoral na gestão da res pública em que todos protegem todos. Apesar de tantas proibições sabemos que o presidente do Supremo, só esse ano, já voou 45 vezes nas asas da FAB. Um espanto. Ignora-se é como a informação vazou, até chegar na Folha de S.Paulo. Inconfidência de algum funcionário talvez, acontece, nem tudo funciona sempre bem. A empáfia, a petulância, a sensação de onipotência dos que exercem o poder absoluto se percebe no próprio rosto de cada um desses ministros. No olhar deles. Sentem-se como semideuses, acima do bem e do mal, exemplos de pureza e castidade, todos se considerando alucinadamente amados por seu povo. Serão mesmo?, eis a questão. Por isso peço licença para propor aqui, modestamente, o “Teste do Avião”. Para qualquer ministro, começando pelos do Supremo. Escolham o voo que quiserem, na próxima viagem. Usando não aviões da FAB, como vem se dando, mas um comum de carreira. Da Gol ou da Azul, como preferirem. Entrem num desses voos, senhores ministros, por favor. É esse o “teste”. Só assim poderão ver como vão ser recebidos pelos outros passageiros. Das duas, uma. Primeira hipótese é que deles terão os aplausos, os encômios e as honrarias que nos seus íntimos julgam merecer. Se for mesmo assim, parabéns. Problema, dignos ministros, é que talvez tudo corra diferente. Sobretudo se os outros passageiros não forem muito educados. O risco, nesse caso, é de vocês nem poderem sentar nas poltronas das aeronaves. Porque teriam que voltar da porta, pelo furor de todos nessa recepção pouco educada. Então, se quiserem viajar sem usar a FAB, teriam que ir dentro de algum carro. Escondidos. Por tudo então, senhores ministros, por favor aceitem esse “Teste”. Nem que seja para demonstrar que têm mesmo a coragem de que se consideram portadores e proclamam, sempre, aos quatro ventos. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
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