Alexandre Schneider, pesquisador da FGV/DGPE, pesquisador do Transformative Learning Technologies Lab da Universidade Columbia em Nova York, pesquisador do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV/SP e ex-secretário municipal de Educação de São Paulo da gestão de Gilberto Kassab

Edição: Scriptum

Sob qualquer prisma, hoje é possível afirmar que falhamos em reduzir a desigualdade educacional no Brasil. Nas redes públicas o abismo entre estudantes mais pobres e ricos, negros e brancos e entre escolas da mesma rede aumentou antes mesmo da pandemia de Covid-19.

A diferença de desempenho entre estudantes ricos e pobres subiu 39% em língua portuguesa e 31% em matemática nos anos iniciais do ensino fundamental entre os anos de 2007 e 2017, segundo estudo dos pesquisadores Leonardo Rosa (Instituto de Pesquisa para Políticas de Saúde), Martin Carnoy (Universidade Stanford) e Alexandre Simões (Universidade de Chicago).

Todos os Estados brasileiros, com exceção de São Paulo e Paraná, apresentaram aumento da desigualdade educacional no período. Nesse espaço de tempo, também ampliou-se a desigualdade entre estudantes negros e brancos nos anos iniciais.

Desde a criação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2007, a única etapa do ensino básico que registrou avanços consistentes no indicador foi a dos anos iniciais do ensino fundamental.

Como a desigualdade aumentou também nessa etapa, o que pode se inferir é que os maiores beneficiários dessa melhora foram estudantes brancos de renda mais alta. São pretos e pobres aqueles com pior desempenho escolar e maior taxa de evasão e repetência.

Diante disso, precisamos de um novo conjunto de políticas educacionais.

De início, devemos passar a entender como sucesso educacional um axioma simples: todas as crianças e adolescentes brasileiros devem estar matriculados no ano escolar correspondente à sua idade, aprendendo.

Em um país em que quatro em cada dez estudantes concluem o ensino médio na idade certa, com apenas 7% deles aprendendo o esperado em matemática, não deixa de ser uma meta desafiadora.

Mudar o que consideramos o indicador de sucesso educacional seria o 1º passo. O Ideb é calculado a partir das médias de proficiência dos estudantes na Prova Brasil, exame nacional promovido pelo MEC (Ministério da Educação), e pela taxa de aprovação, que mede quantos dos estudantes matriculados terminaram o ano letivo aprovados.

Como o cálculo do índice utiliza a média dos resultados dos estudantes, pode mascarar resultados ruins de um grande contingente de alunos e levar a escola a priorizar estudantes com melhor desempenho escolar, deixando de lado aqueles que mais precisam de atenção.

O outro componente, a taxa de aprovação dos estudantes regularmente matriculados nos anos pares, despreza aqueles que estão fora da escola e mesmo a taxa de aprovação nos demais anos.

Sem deixar de reconhecer a grande contribuição que sua criação deu à educação, o Ideb pode ser aperfeiçoado na forma de um indicador que ilumine as desigualdades educacionais e considere todo o contingente de estudantes, não apenas os que compareceram à prova.

O sucesso de uma rede de ensino não pode ser apenas a medida da média da proficiência de poucos estudantes e sua taxa de aprovação, mas uma medida que expresse a garantia do direito à educação: todos na escola, aprendendo.

Aperfeiçoar o Ideb não é apenas importante para que iluminem as desigualdades educacionais, mas para que sejam induzidas políticas para sua superação. Desde que foi criado, o Ideb induziu a adoção de políticas alinhadas ao alcance de bons resultados – o que inicialmente foi positivo, mas também induziu ao descuido com grupos de estudantes mais vulneráveis e com aqueles que estavam fora da escola.

É possível registrar crescimento no índice sem uma melhora significativa na proficiência. Também é possível que o índice de uma rede seja alto em relação às redes avaliadas, mesmo com um número baixo de estudantes com aprendizagem adequada. Aqui temos um dilema ético: para quem a gestão pública trabalha?

Nesse momento, o MEC deve promover a revisão do Ideb, conforme prevê a legislação. É o melhor período para que possamos reconhecer sua importância ao tornar o debate educacional mais racional e darmos um passo adiante, construindo um índice capaz de iluminar as desigualdades e induzir um novo conjunto de políticas educacionais que não deixe nenhuma criança ou adolescente brasileiro para trás.

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