Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático
Edição Scriptum
O objetivo deste meu artigo é comparar a composição partidária da Esplanada dos Ministérios entre a posse do presidente Lula (janeiro de 2023) e os dias de hoje (abril de 2024). Como veremos, as mudanças qualitativas foram mais importantes que as quantitativas.
O primeiro gabinete presidencial lulista era composto por 37 ministérios (ou órgãos e secretarias com status de ministérios). De lá para cá, o número total de ministros do governo federal passou para 38, graças à criação da pasta do Empreendedorismo, em setembro do ano passado.
Cinco foram os ministérios cujos titulares foram substituídos por Lula, por diferentes motivos, ao longo do período: o Gabinete de Segurança Institucional (abril/23), Turismo (julho/23), Esportes (setembro/23), Portos e Aeroportos (setembro/23) e Justiça (janeiro/24).
Na largada de seu governo, Lula montou uma Esplanada dos Ministérios com 11 ministros “avulsos”, isto é, sem filiação partidária formal. Atualmente, esse número caiu para 10 ministros, aí inclusas as seguintes pastas: AGU, CGU, Cultura, Defesa, Direitos Humanos, Gabinete de Segurança Institucional, Gestão, Relações Exteriores e Saúde. O Ministério da Justiça se juntou à lista com a recente posse de Ricardo Lewandowski (ex-ministro do STF). Mas vale destacar, por outro lado, a posterior partidarização das pastas dos Esportes e da Igualdade Racial.
O Partido dos Trabalhadores foi e segue sendo a legenda com a maior representatividade na Esplanada de Lula. A sigla controla as pastas da Casa Civil, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, da Educação, da Fazenda, das Mulheres, das Relações Institucionais, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria Geral da Presidência e, por fim, a pasta do Trabalho. Além disso, com a recente filiação da ministra Anielle Franco, o PT também assumiu formalmente o controle sobre a pasta da Igualdade Racial.
Outras siglas de esquerda e de centro-esquerda, que apoiaram Lula na campanha presidencial, também comandam fatias significativas do governo. Os ministérios controlados pelo PSB, pelo PDT, pelo PCdoB, pelo PSOL e pela Rede eram 8 no início do governo, e atualmente ainda são 7. É o caso das pastas da Ciência e Tecnologia, da Indústria e Comércio, da Integração, do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e da Previdência Social. Se é verdade que o bloco perdeu o comando das pastas da Justiça e dos Portos e Aeroportos, ganhou, por outro lado, o novíssimo Ministério do Empreendedorismo.
Uma quarta ala significativa da Esplanada dos Ministérios é aquela formada por partidos de centro e de centro-direita (o União Brasil, o PSD e o MDB) que se aliaram a Lula no segundo turno contra Jair Bolsonaro. Estas três siglas têm comandado, desde o início do governo, um total de oito pastas do primeiro escalão. São elas: Agricultura, Cidades, Comunicações, Minas e Energia, Pesca, Planejamento, Transportes e Turismo (neste último caso, com a substituição de uma deputada federal por outro do mesmo partido).
Por fim, é preciso mencionar que o governo Lula, em setembro de 2023, passou a contar com dois ministérios comandados por partidos de centro-direita (o PP e o Republicanos) que haviam apoiado a candidatura à reeleição do ex-presidente Bolsonaro. As siglas do chamado “centrão” hoje estão formalmente no comando das pastas dos Esportes e dos Portos e Aeroportos.
Em resumo, sem contar os ministros avulsos, a Esplanada de Lula tinha originalmente 26 ministros filiados a 9 partidos políticos diferentes. Hoje, a Esplanada conta com 28 ministros filiados a 11 legendas partidárias distintas. O governo continua sendo majoritariamente de esquerda e de centro-esquerda, mas é a participação dos partidos de centro e de centro-direita que garante governabilidade a Lula, especialmente no Congresso Nacional.
