Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático
Nem todos os crimes são registrados pelas vítimas junto aos órgãos policiais, resultando no que os criminólogos chamam de cifras ocultas – sejam cinzas (crime comunicado, mas não registrado) ou negras (não comunicado). Para estimar a quantidade e tendências de crimes são realizadas esporadicamente as pesquisas de vitimização junto a uma amostra representativa da população. Na pesquisa, pergunta-se ao entrevistado se foi vítima de determinado crime nos últimos “N” meses ou anos, se registrou o crime na polícia, motivos para o registro ou não registro, sensação de segurança e diversas outras questões de interesse. Trata-se de uma ferramenta importante para avaliar se determinada tendência criminal se deve a variações no fenômeno em si ou nas taxas de notificação.
Tive a oportunidade de participar de diversas delas, como as realizadas na cidade de São Paulo em 1997, pelo Ilanud, 2002, pelo Gabinete de Segurança Institucional, e 2014, pelo Ministério da Justiça, usando a metodologia do UNICRI. Quando na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, junto com o SEADE, pegamos carona na Pesquisa Emprego e Desemprego para realizar pesquisas de vitimização enxutas na Região Metropolitana, a cada três meses, entre 2005 e 2009. Outras organizações, usando metodologias diferentes, realizaram outras pesquisas de vitimização na cidade de São Paulo, como o Instituto Futuro Brasil, ligado ao Insper, que já conduziu cinco rodadas entre 2003 e 2023.
As pesquisas sugerem um ligeiro crescimento dos furtos pessoais no período, confirmando a tendência de crescimento nos registros oficiais e que em média 12,2% dos paulistas foram vítimas de furtos nestes anos. Quanto ao roubo e furto de veículos, as pesquisas de vitimização sugerem uma estabilidade na modalidade, em torno de 6% de vitimização anual, tomando apenas os proprietários de veículos. Alguma queda pode ser captada comparando as pesquisas de 2002 e 2003 com a última, divulgada este ano, novamente corroborando a tendência de queda dos registros oficiais.
A prevalência de roubos gira de forma estável em torno de 7,4% e as agressões físicas vitimam em torno de 3,4% dos paulistas. Finalmente, os roubos a residências parecem atingir aproximadamente 1,4% dos moradores da cidade. As pesquisas parecem produzir estimativas relativamente estáveis e confiáveis sobre o montante da criminalidade na cidade e ajudam a calibrar as estimativas oficiais, em geral subnotificadas.
É preciso ter em mente que é muito difícil comparar as duas fontes, por diversas razões: as pesquisas de vitimização são amostrais e probabilísticas, entrevistam apenas moradores com mais de 16 anos, não utilizam definições legais dos crimes, dependem da memória precisa do entrevistado com relação ao evento e quando ele ocorreu exatamente etc. Assim, por exemplo, é conhecido o “efeito telescópico” nas pesquisas de vitimização, onde os crimes mais sérios tendem a ser mais lembrados e imputados dentro do período de 12 meses, enquanto os menos sérios tendem a ser esquecidos (telescope out). Na pesquisa de vitimização, apenas um entrevistado é sorteado para responder ao questionário, falando em nome da residência, e ele não sabe necessariamente de todos os crimes que podem ter vitimado outros moradores da residência.
Estes são apenas alguns exemplos de porque não se deve esperar que as estimativas levantadas pelas pesquisas de vitimização sejam iguais aos registros oficiais de criminalidade. A expectativa, contudo, é que os dados sejam “congruentes” em termos de magnitude e tendências.
As estimativas levantadas nas pesquisas de vitimização são congruentes com os dados oficiais para a cidade de São Paulo? Para responder a esta pergunta, é preciso fazer uma série de adaptações para “aproximar” as diferentes fontes e o problema principal reside em conseguir boas estimativas de população, frota circulante e residências, entre outras.
Assim, por exemplo, acreditamos que não convém usar toda a população da Capital ou toda a população maior de 16 anos no denominador para fazer as projeções de crime, como usualmente se faz. Como vitimização tem relação com estilo de vida, como sugerem os dados, devemos talvez desconsiderar a população que não circula diariamente pela cidade, como idosos, donas de casa, doentes, pessoas que trabalham em casa em home office, pessoas com estilos de vida caseiros etc. Para chegar a esta estimativa mais sóbria, utilizamos as porcentagens da pesquisa OD 2017 de população da RMSP por condição atividade, somando as condições “tem trabalho regular” e “faz bico”, mas excluindo pessoas em licença médica, aposentados e pensionistas, sem trabalho e nunca trabalhou, dona de casa e estudantes, uma vez que a amostra de vitimização não inclui a população menor de 16 anos.
Em suma, teríamos aproximadamente cerca de 5,1 milhões de “vítimas” em potencial circulando pela cidade, o que equivale a apenas 44 % dos moradores de São Paulo. A título de comparação, se tomássemos apenas a população de 16 anos e mais na cidade no denominador (9.32 mi), o número de crimes projetados seria muito maior, correspondendo a 81% dos moradores da cidade. Com base nesta população e nas porcentagens médias de prevalência da pesquisa de vitimização, estimamos em 620 mil os furtos por ano na cidade e em 377 mil roubos. Usando a mesma base, obtemos a projeção de 173 mil agressões físicas em São Paulo a cada ano.
Para os roubos e furtos de veículos, a pesquisa de vitimização leva em conta apenas os proprietários, de modo que também precisamos ajustar os dados oficiais com relação a frota circulante, que como vimos está em torno de 2,4 milhões de carros e motos (1/3 da frota registrada). Novamente aqui, o risco é maior para a frota que efetivamente circula pela cidade, mais exposta, em comparação aos veículos guardados ou por algum motivo parados (danificados, com placa no rodízio, mais de um veículo de um mesmo proprietário etc.). Levando em conta os dados médios de prevalência da pesquisa de vitimização, estimamos em 144 mil veículos roubados ou furtados anualmente na cidade.
Finalmente, nos roubos a residência, as casas estão mais expostas do que os apartamentos, de modo que optamos por levar em consideração apenas a quantidade de casas na cidade, que gira em torno de 1,4 mihão. Usando as estimativas de vitimização e sabendo que os roubos em residência representaram 1,63% dos roubos em 2022 (SSP-SP), teríamos algo em torno de 19 mil residências roubadas anualmente na cidade. Como se vê, trata-se apenas de um exercício, pois é preciso fazer uma série de suposições sobre os denominadores em cada caso: população, veículos e residências que correm mais risco, ao invés de trabalhar com os totais.
Como pode se depreender dos dados analisados, com exceção dos roubos e furtos de veículos, as estimativas calculadas são “congruentes”. Estimamos que os furtos registrados na Secretaria de Segurança Pública representam apenas 38% dos furtos ocorridos e, com efeito, apenas 37% das vítimas de furto relataram ter notificado o crime à polícia. Estimamos que as agressões físicas registradas nos boletins de ocorrência equivalem a apenas 17% das agressões sofridas e novamente somente 20% das vítimas de agressões relataram ter notificado o fato à polícia. No caso dos roubos e roubos à residências, as diferenças foram um pouco maiores, mas ainda assim creio que bastante razoáveis, quando comparamos as duas formas de projeção. De modo geral, os crimes registrados nos boletins ficaram bastante próximos da fórmula crimes projetados * % notificação pela vítima.
A exceção clara aqui foram os roubos e furtos de veículos, justamente o delito onde as estatísticas oficiais são mais precisas, uma vez que a notificação é quase universal em virtude de valor do bem e exigência de seguro. Se a notificação é de 95%, o que acredito ser preciso, e os registros oficiais somam 58 mil subtrações de veículos na Capital em 2022, a projeção está claramente superestimada. Aqui, então, temos duas possibilidades para a projeção ter saído superestimada: ou a prevalência de 6% dos proprietários vitimados é exagerada, ou a frota circulante de 2.4 mi está exagerada. Ou ambas.
A prevalência pode ser menor que 6%: o roubo ou furto de um veículo é algo que a vítima sempre vai lembrar, dado o valor e a importância do bem para o dia a dia. É possível então que crimes ocorridos fora do intervalo temporal de 12 meses tenham sido jogados para dentro do intervalo (efeito telescope in, inflando a estimativa). Com relação à frota, existem algumas hipóteses: conjectura-se em todo mundo que uma das causas da queda universal dos roubos e furtos de automóveis está no aumento da dificuldade em levar e revender o veículo, em função das modernas tecnologias. Alarmes, travas, marcação de partes do veículo, rastreamento, etc. tornam os novos carros mais difíceis de serem subtraídos.
Assim, para além da quantidade de veículos em circulação, seria preciso conhecer também algumas características da frota, uma vez que parte dela não é do interesse dos criminosos, seja pela dificuldade de efetuar o criem, seja simplesmente por uma questão de mercado, que privilegia os veículos populares.
O fato é que, se acreditamos que a prevalência de roubo e furto de veículos de 6% na cidade é uma estimativa razoável e que faz sentido uma taxa de notificação em torno de 95%, a frota circulante precisaria ser bem menor (cerca de 1 milhão de veículos), para chegarmos aos 58 mil BOs registrados pela secretaria. Alguma coisa não bate, precisamente no tipo de crime cuja estatística deveria ser mais confiável.
Como alertamos de início, lidamos com metodologias diferentes e complementares e é pouco recomendável comparar resultados de pesquisas de vitimização com registros oficiais de criminalidade. Mas se nunca serão iguais, os resultados devem pelo menos ser congruentes. Vimos que a congruência é obtida quando trabalhamos com os conceitos de população, frota e residências “em risco”, para os casos de furtos, roubos, agressões físicas e roubos em residências.
Mas as diferenças são enormes no caso dos roubos e furtos de veículos. A hipótese mais plausível é que a frota utilizada para projetar o número de crimes esteja equivocada, para mais. Seria interessante averiguar se o mesmo problema ocorre em outros Estados e países. Se acreditamos que as estimativas produzidas pelas pesquisas de vitimização são válidas, então precisamos encontrar os denominadores adequados para chegar a um total de crimes que seja minimamente congruente com as estatísticas oficiais.
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