Luiz Alberto Machado, economista e colaborador do Espaço Democrático

Edição Scriptum

Em artigo na edição de 24 de agosto do jornal O Estado de S.Paulo, intitulado Só com mais investimento, saímos do atoleiro, o jornalista Rolf Kuntz explora um argumento recorrentemente utilizado pelo economista Roberto Macedo, que costuma comparar os baixos níveis de investimento público dos anos recentes com os verificados nos bons anos do chamado “milagre econômico”, quando alcançavam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo os principais responsáveis pelas elevadas taxas de crescimento então obtidas. Entre outros projetos desse período, destacam-se a Usina de Itaipu e a Ponte Rio-Niterói.

Rolf Kuntz inicia seu artigo afirmando: “Enfiado num atoleiro há pelo menos 12 anos, o Brasil só voltará a ser uma economia dinâmica se investir muito mais em capacidade produtiva, cuidar menos de fantasias diplomáticas, valorizar os interessas prosaicos e fizer do governo, mais uma vez, um instrumento de modernização do País”.

Na sequência, Kuntz utiliza a modesta expectativa de crescimento deste ano, de 2,21%, de acordo com o boletim Focus, para chamar a atenção para um fato incontestável:  como uma economia emergente, seria mais do que razoável ambicionar um ritmo de avanço maior do que o realizado pelos países mais avançados, sendo necessário, para tanto, correr para diminuir as diferenças entre volumes de produção, níveis de consumo e perspectivas de emprego e de padrões de vida.

Lembrando que para alcançar esse objetivo o Brasil precisa poupar e investir em capacidade produtiva e que poupança e investimento dependem tanto do governo quanto do setor privado, Kuntz aponta diversos fatores pelos quais nem o governo nem a iniciativa privada têm cumprido a sua parte, quer por motivos técnicos ou econômicos, quer, sobretudo, por motivos políticos, observando-se, com frequência, acentuada inversão de valores, com prejuízos que reduzem a capacidade de poupar e investir do setor público, com consequências que se estendem ao setor privado.

Como tem observado o economista Felipe Salto em seus pronunciamentos e artigos, imaginar uma reversão desse quadro no curto prazo não passa de ilusão, uma vez que uma das características mais marcantes do atual governo reside não em poupar, mas em aumentar sistematicamente o nível de gastos, sem priorizar investimentos de impacto duradouro. Essa atitude torna-se ainda mais preocupante se considerarmos que estamos caminhando para o final do mandato e a prioridade absoluta do presidente passa a ser a sua própria reeleição.

Diante disso, continua Kuntz: “Não há como tratar as condições de crescimento da produção, de abertura de empregos e de geração de condições de consumo como fatos ‘meramente’ econômicos e mensuráveis apenas por critérios técnicos. O atoleiro enfrentado pelo Brasil há pelo menos 12 anos − alguns analistas, entre os quais me incluo, levariam a análise bem mais longe − é um fato político, produzido por decisões e arranjos políticos. O ganho de produtividade necessário para livrar o País desse atoleiro também é, portanto, uma questão política e seria bom se todo cidadão o entendesse dessa forma”.

Para justificar seus argumentos, Kuntz lembra que o País cresceu menos de 2% em seis dos dez anos entre 2015 e 2024, igualando ou superando 3% em apenas quatro. A maior taxa, 4,8%, ocorreu em 2021, em parte como compensação do desastre do ano anterior, quando, em função da retração provocada pela pandemia, o valor produzido encolheu 3,3%. Em nenhum outro período o resultado sequer bateu em 4%.

Kuntz conclui seu artigo reafirmando que “para crescer é preciso investir em meios de produção e em mão de obra. Neste século, raramente o valor investido igualou ou superou 18% do PIB, barreira ultrapassada em vários países emergentes. No primeiro trimestre essa taxa bateu, no Brasil, em 17,8%”.

Concordando integralmente com os aspectos apontados por Kuntz, Macedo e Salto, ouso acrescentar um elemento a mais na já complicada enrascada em que se encontra a economia brasileira.

Esse elemento é a ausência de planejamento. Tanto no governo como no setor privado, é recomendável um planejamento que não apenas estabeleça e articule objetivos de curto, médio e longo prazos, mas faça o acompanhamento de sua execução e promova, quando necessário, os ajustes adequados.

Em nosso País, entretanto, a palavra planejamento costuma ser muito mal vista, assemelhando-se, de certa forma, a um palavrão. Quando ocorre − o que nem sempre acontece −, o planejamento é considerado inoportuno por liberais por acreditarem que ele necessariamente implica em adoção de medidas autoritárias e centralizadoras, impedindo ou prejudicando o desempenho dos agentes. Os adeptos de uma visão mais intervencionista do Estado, por sua vez, costumam confundi-lo com ações imediatistas, suficientes, quando muito, para garantir a popularidade dos governantes.

Para complicar, as sucessivas crises que se abateram sobre a nossa economia fizeram com que, em vez de políticas de médio e longo prazos, quase sempre as ações adotadas visassem enfrentar problemas urgentes, caracterizando um indesejável curto prazismo.

Soma-se a isso, o péssimo hábito cultivado pela maioria dos nossos políticos de não darem continuidade aos projetos de antecessores, em especial quando provenientes de governantes de outros partidos. Talvez a última exceção a essa prática tenha ocorrido no primeiro governo Lula, cuja equipe econômica, liderada pelo ministro Antonio Palocci, continuou adotando a política econômica que deu bons resultados no governo FHC, sintetizada pelo tripé macroeconômico metas de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal.

A rigor, mesmo esse tripé está muito mais para uma política de curto prazo, implementada para garantir a estabilidade monetária obtida com o Plano Real, do que para um exemplo bem acabado de bom planejamento.

Deste, os exemplos mais recentes são, provavelmente, os Planos Nacionais de Desenvolvimento, concebidos ainda no regime militar. De lá para cá, em vez de exercitar o planejamento, o que tivemos no Brasil foram sucessivas tentativas de apagar incêndios.

A meu juízo, portanto, a elevação das taxas de poupança e investimento recomendada por Roberto Macedo e Rolf Kuntz é indispensável para que o Brasil volte a crescer em níveis mais robustos. Porém, para que volte a ter um desenvolvimento sólido, consistente, duradouro e sustentável, será preciso retomar a prática do bom e velho planejamento!

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