Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático
Edição Scriptum
O primeiro semestre do governo Lula está chegou ao final e apesar de alguns êxitos recentes em sua agenda legislativa – tais como a aprovação do arcabouço fiscal e a nomeação de Cristiano Zanin para o STF – também têm sido frequentes os relatos de tensões entre os partidos aliados ao Palácio do Planalto nas disputas por maior espaço político.
Na minha avaliação, a maior fonte de atrito entres os parceiros da atual coalizão governista é o desequilíbrio entre o número de cadeiras legislativas e o número de cargos no primeiro escalão do governo entre os partidos que integram formalmente a base aliada.
Esta mesmíssima tensão também prevalecia nas gestões petistas anteriores. Ainda que provavelmente ela esteja mais mitigada agora, a equação política, como veremos, continua não fechando.
Na montagem de seu governo, o presidente Lula estruturou uma Esplanada com 31 ministérios e mais 6 órgãos da presidência cujos titulares também têm status de ministros. Para estas 37 pastas ministeriais, Lula nomeou 26 ministros filiados a partidos políticos (70% do total), e também outros 11 ministros (30%) sem filiação partidária. As pastas ministeriais preenchidas por critérios partidários incluem políticos filiados a sete partidos (ou federações partidárias) distintos.
A maior fatia da pizza foi para a federação PT/PCdoB/PV, com 11 ministros. Outras siglas do campo da esquerda e da centro-esquerda – o PSB, o PDT e a federação PSOL/Rede – foram contempladas com seis ministérios. Finalmente, os nove ministérios restantes foram divididos entre o PSD, o MDB e o União Brasil, partidos que integram os campos do centro e da centro-direita.
Somadas, as bancadas parlamentares destes partidos e federações partidárias atinge 264 deputados (51,5% do total) e 50 senadores (61,7% do plenário). Em outras palavras, a coalizão partidária que sustenta o governo Lula tem maioria nominal nas duas casas, porém é mais numerosa no Senado do que na Câmara.
Mas, como já aconteceu em seus dois primeiros mandatos, o presidente Lula optou por uma distribuição bastante desproporcional dos ministérios entre os partidos de sua coalizão.
A federação ao redor do PT recebeu 11 pastas, apesar de contar com 79 deputados e oito senadores.
Com apenas 42 deputados e 8 senadores, o PSB, o PDT e a federação PSOL/Rede foram recompensados com 6 ministérios.
Por sua vez, o bloco mais numeroso de apoio ao governo Lula, formado por União Brasil, PSD e MDB, e que conta com 143 deputados e 34 senadores, controla apenas nove ministérios.
Em resumo: no governo Lula, a esquerda e a centro-esquerda estão sobrerrepresentadas, enquanto que o centro e a centro-direita estão sub-representados.
Portanto, se ou quando eclodir uma crise política grande o suficiente para provocar uma reforma ministerial, será praticamente inevitável que o Planalto aumente a representatividade no governo dos partidos fora do campo da esquerda. Seja através da redução de pastas ocupadas por aquelas legendas, seja através da redução dos ministérios atribuídos a indivíduos sem filiação partidária.
