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{ ARTIGO }

Se arrependimento matasse…

Para o escritor e jurista José Paulo Cavalcanti Filho, há coisas que não devem ser ditas; mas, uma vez ditas, não podem ser esquecidas

José Paulo Cavalcanti Filho, advogado, escritor e colaborador do Espaço Democrático

Edição Scriptum

Voltamos, ao Brasil, depois dessa última decisão monocrática do ministro Toffoli, de anular todos os julgamentos do Petrolão. Pensei escrever artigo com título em homenagem ao livro de Ruben Fonseca, A Grande Arte da Corrupção. Ou alguma variável como A Corrupção Venceu, Viva a Corrupção, Ah! Que Delícia de Corrupção (mais um ponto de ironia que ainda não foi inventado). Para examinar os argumentos desse advogado do PT que virou ministro pelas mãos do hoje presidente da República, a quem serviu como advogado-geral da União. E do silêncio cúmplice de seus dez colegas no Supremo, que estão calados e, aparentemente, muito satisfeitos. O que significa concordância ou covardia ‒ tertium non datur, não existe um terceiro (caso), diziam os romanos.

Mas é tarde, que tantos já escreveram e prefiro calar. Passo a palavra, então, a ilustres brasileiros. Tenho guardadas as cenas com suas falas. Claro que podem ser fake. Nesse mundo novo da Inteligência Artificial, em que vivemos, tudo é possível. Recomendo ter isso em mente, ao ler. Mas não acredito se dê, no caso, que quase sempre havia muita gente em volta deles, nos momentos em que foram ditas as tais falas. Seja como for, e considerando o que fizeram esses personagens depois, bem caberia aproveitar a frase de Christian Hugo: “Se arrependimento matasse eu já estaria morto e enterrado”. Enfim, a essas frases:

ALEXANDRE DE MORAES, ministro do Supremo (1). “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso exibido pela urna eletrônica”.

ALEXANDRE DE MORAES, ministro do Supremo (2). “Um governo corrupto foi colocado para fora do Brasil pela corrupção (Dilma), pela falta de vergonha na cara de quem roubava bilhões e bilhões. Se, ao invés de roubar bilhões, tivesse investido na segurança, se ao invés de desviar dinheiro para construir porto em Cuba (Mariel, Lula) tivesse investido em presídios, nós estaríamos muito melhor”.

ANA PAULA HENKEL, ex-jogadora de vôlei e comentarista da Jovem Pan. “Eu acho que vale a pena trazer essa capivara aqui. O ministro das Relações Institucionais (entre outros ministros), Alexandre Padilha, responde a 132 processos. O secretário geral da Presidência, Márcio Macedo, 48 processos. O advogado-geral da União, Jorge Messias (o Bessias de Dilma, hoje candidato ao Supremo), 59 processos. O ministro da Educação, Camilo Santana, 261 processos. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, 71 processos. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 109 processos. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, 230 processos. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, 542 processos. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, 70 processos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, 277 processos”.

JAIR BOLSONARO, presidente da República (1): “É só uma gripezinha, tá ok?” (não tenho a gravação, mas todos sabem que disse essa frase).

JAIR BOLSONARO, presidente da República (2): “Viva o coronel Brilhante Ustra!” (também não tenho, mas quem viu a votação do impeachment de Dilma se lembrará).

CIRO GOMES, candidato a presidente da República (PDT). “O PT transformou a corrupção numa ferramenta central do modelo do poder dele. Virou uma organização criminosa em vários lugares do Brasil. Estou dizendo isso com toda clareza e com muita dor. O Lula deu Furnas para o cara roubar, sabendo que o cara ia roubar”.

DIAS TOFFOLLI, ministro do Supremo (1). “Nós já temos um semi-presidencialismo, com o controle do Poder Moderador, que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal”.

DIAS TOFFOLLI, ministro do Supremo (2). “Se não fosse este Supremo Tribunal Federal, não haveria o combate à corrupção no Brasil”. (???).

EDUARDO OINEGUE, apresentador do Jornal da Band (1). “Alexandre de Moraes enlouqueceu, passou a achar que tem um poder quase divino sobre a vida das pessoas… Há um lado lunático nessa história”.

EDUARDO OINEGUE, apresentador do Jornal da Band (2). “Alexandre de Moraes desempenha mais o papel de mandante fora da lei e da Constituição, que de ministro que deveria zelar por essa mesma lei e por essa mesma Constituição, pelo respeito que temos à instituição do Supremo Tribunal Federal. Essa é a opinião do Grupo Bandeirantes de Comunicação”.

FLÁVIO DINO, ministro da Justiça. “Como essas facções (criminosas) conseguem as suas armas? Eles vão nas lojas e compram? Não. Gente que diz que compra a arma porque é caçador e, na verdade, aluga arma para as facções”. (???).

FREDERICO NEVES, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Muitos já não confiam no Judiciário… E a previsibilidade nos julgamentos, ministro Toffolli, passa pela imparcialidade dos julgadores”.

GERALDO ALCKMIN, vice-presidente da República (1). “Talvez este seja um dos momentos mais delicados da nossa democracia. O risco do Brasil se tornar uma nova Venezuela é real. Temos a própria escuridão, o PT. Partido envolvido em corrupção, sem compromisso com as questões de natureza ética, sem limites. Depois de ter quebrado o Brasil, Lula disse que quer voltar ao poder; ou seja, meus amigos, ele quer voltar à cena do crime”.

GERALDO ALCKMIN, vice-presidente da República (2). “Quero fazer aqui o desmentido de uma fake news que está circulando aí, dizendo que eu poderia apoiar o PT”.

GILMAR MENDES, ministro do Supremo. “As vulnerabilidades do sistema de votação eletrônica são conhecidas da Justiça Eleitoral. E, mais do que isso, a Justiça Eleitoral as aponta”.

GUILHERME BOULOS, do PSOL. “Eu não tenho a menor dúvida que houve corrupção no governo do PT”.

JORNAL NACIONAL. WILLIAM BONNER, jornalista. “O PT recebeu cerca de 2 bilhões de reais, segundo o ministro (Gilmar) suficientes para financiar eleições até o ano de 2038”.

GILMAR MENDES, ministro do Supremo. “Por isso se defende com tanta força as estatais, não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque pertence a eles, que tinham se tornado donos da Petrobras. Nós estamos por conta desse método de governança corrupta. Nós temos hoje, como método de governança, um modelo cleptocrata”.

RENATA VASCONCELLOS, jornalista. “A palavra cleptocracia tem origem grega e quer dizer Estado Governado por Ladrões”.

LEANDRO KARNAL, historiador. “Existem dois Brasis. O primeiro é o que está nos jornais, o dos nossos dirigentes. Eles conspiram, eles articulam sedições, violam as leis, traem uns aos outros e aos seus eleitores também. Vivem para o poder dos cargos e das verbas. Esse é um Brasil podre, carcomido, uma massa de bolor de ácaros, de corrupção. Eles rastejam com seu ventre, na poeira do solo de Brasília, maldição do livro do Gênesis para todas as serpentes traiçoeiras. O segundo Brasil, das pessoas que ensinam pelo silêncio, não sabe ainda a extensão do seu poder”.

LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do Supremo (1). “Os números da atuação da 13ª Vara Federal de Curitiba (com Sérgio Moro) são muito impressionantes. Houve 174 condenações em primeira instância, confirmadas em segunda instância! Celebraram-se 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência. Foram devolvidos, aos cofres públicos, 4,3 bilhões! de reais que haviam sido desviados. E os valores previstos para serem recuperados com os acordos de leniência das empresas que praticaram delitos atingem 12,7 bilhões! de reais. Foi uma operação que revelou um quadro impressionante e assustador de corrupção estrutural, sistêmica e institucionalizada. Não foram falhas individuas ou pequenas fraquezas humanas. Eram esquemas profissionais de arrecadação e de distribuição de dinheiros desviados. A propina, na obtenção do financiamento público, irrigava o Caixa 2 da campanha. Saque do estado brasileiro e, em última análise, saque do povo brasileiro. Não é política, é crime mesmo”.

LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do Supremo (2). “O que aconteceu na Petrobras foi crime, não foi política. O que aconteceu na Eletrobrás, na Caixa Econômica Federal, no crédito consignado, nos fundos de pensão, foi crime mesmo. A gente não deve criminalizar a política, nem politizar o crime. Desvio de dinheiro de gerente devolvendo 150, 180 milhões de reais, não é possível alguém achar isso natural, isso não é política, isso é bandidagem”.

LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do Supremo (3). “Eu vi a mala de dinheiro, nós vivemos a tragédia da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia. Um país em que o modo de fazer política e negócios funciona assim: o agente político relevante escolhe o diretor da estatal ou ministro com quotas de arrecadação. E o diretor da estatal contrata, em licitação fraudada, a empresa que vai superfaturar a obra ou contrato público, para depois distribuir dinheiro”.

LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do Supremo (4). “Quem acompanhou o que aconteceu na Itália conhece o filme da reação da corrupção. Mudança da legislação e na jurisprudência. Demonização de procuradores e juízes. Tentativa de sequestro da narrativa, na imprensa. Para mudar os fatos e recontar a história. Na Itália, a corrupção venceu. Na Itália, a corrução conquistou a impunidade. Aqui entre nós ela quer mais, ela quer vingança. Que ir atrás dos procuradores, e dos juízes que ousaram enfrentá-la, para que ninguém nunca mais tenha coragem de fazê-lo”.

LUIZ FUX, ministro do Supremo (1).  “Enquanto Suprema Corte, nós somos editores de um país inteiro”. (???).

LUIZ FUX, ministro do Supremo (2). “Tive oportunidade de julgar casos referentes à corrupção que ocorreu no Brasil. Ninguém pode esquecer o Mensalão, a Lava Jato, muito embora tenha havido uma anulação formal. Mas aqueles 50 milhões das malas eram verdadeiros, não eram notas americanas falsificadas. O gerente que trabalhava na Petrobras, ele devolveu 98 milhões de dólares e confessou efetivamente como tinha agido”.

LULA, presidente da República (1). “A pessoa morre e a herança não deve ficar para os filhos. Fica para o Estado, sua propriedade. O cara vai guardar 130 bilhões de dólares para ele? Vai fazer o quê?, quando ele morrer. Deixar um monte de parasitas, que são muitos, os herdeiros, que nunca trabalharam e que vão ficar com o resto do dinheiro?”.

LULA, presidente da República (2). “Pode pegar a turma de força tarefa da Lava Jato, pegar o Moro, bater num liquidificador, quando você for experimentar o suco não dá a honestidade de Lula”.

MARCO ANTÔNIO VILA, historiador. “Dias Toffoli é homem de confiança do PT. Não é um concursado, não é alguém que tem uma trajetória de jurista, livros, teses, nada disso. É alguém que foi reprovado em São Paulo duas vezes, na década de 1990, em concursos para juiz. E foi alçado ao máximo da carreira, que é ministro da Suprema Corte brasileira, por um presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva. Foi, durante anos, um homem do PT. Um advogado do PT. E depois serviu fielmente a José Dirceu, durante anos, inclusive na Casa Civil. Dias Toffoli é um Dirceu Boy”.

MARINA SILVA, ministra do Meio Ambiente. “Agora, se precisa de uma exegese para o texto, ai eu digo é corrupção!, claro que há corrupção!”. ENTREVISTADOR: “O Lula então cometeu crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro?” MARINA: “Você tem dúvida? Claro que é crime de corrupção!”.

RANDOLFE RODRIGUES, Deputado federal (Rede). “Os ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo (Toffoli, 2018/2020) estão levando as instituições, e notadamente o Supremo Tribunal Federal, a um nível de esgarçamento total. Não existe precedente na história do judiciário do mundo. A instauração de inquérito por um órgão, a investigação de um inquérito por esse mesmo órgão e esse mesmo órgão ser destinado a julgar. É um retrocesso completo, é uma ofensa à ordem jurídica e constitucional do Brasil.”

RICARDO BARBIERI, Deputado federal (Patriota). “Desde minha adolescência ouço falar em políticos corruptos. A corrupção era folclórica. Porém ficava na consciência popular que os corruptos sempre sairiam impunes. Até que veio a Lava Jato, atingindo as grandes empreiteiras. Novas investigações surgiram em dezenas de países. Parecia que teríamos uma limpeza no cenário. Mas, hoje, nos decepcionamos com uma… suprema surpresa. Ao ver a soltura de um por um dos criminosos. Comprovadamente ladrões. Condenados. Denunciados por comparsas da intimidade. Flagrados com dinheiro na cueca. Com apartamentos reservados tão somente para guardar dinheiro. Falcatruas. É com suprema decepção que constatamos a suprema impunidade. Os corruptos nadam de braçadas num supremo mar de lama. Submundo supremo. Supremo bueiro. Suprema sarjeta. Pé de manga não dá jaca”.

SIMONE TEBET, ministra do Planejamento. “A Petrobras quase foi quebrada pelos escândalos da corrupção do PT… O maior escândalo da história do Brasil. O Lula não tem capacidade de fazer a mea culpa, né, como o grande orquestrador do até então maior escândalo da história da República, que foi o Petrolão”.

MORAL DA HISTÓRIA: Há coisas que não devem ser ditas. Mas, uma vez ditas, não podem ser esquecidas.

 

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