Vilmar Rocha, Guilherme Afif, Eduardo Sciarra e Guilherme Quintella
Para garantir empregos, renda e justiça social nos próximos anos, o Brasil precisa investir agora em obras de infraestrutura, construindo as estradas, ferrovias, portos e fontes de energia que sustentarão nosso desenvolvimento nas próximas décadas. Com essa visão, o Partido Social Democrático (PSD) deve se engajar de forma efetiva no processo de criação das condições favoráveis ao investimento nesses projetos.
Essa foi, em síntese, a conclusão do debate promovido pelo Espaço Democrático – fundação do partido para estudos e formação política – na noite de segunda-feira (18) sobre o tema “Infraestrutura – Como fazer para o País andar mais rápido?”.
Para os participantes, além de sustentar conceitual e politicamente a busca de alternativas de financiamento para essas obras, o PSD deve também propor e defender medidas pontuais, como o urgente estabelecimento de um marco regulatório para o licenciamento ambiental dessas obras; o fortalecimento das agências reguladoras e a desoneração tributária dos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas obras de interesse social, como as de saneamento.
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Com transmissão pela internet – permitindo que interessados de todo o Brasil pudessem mandar perguntas e sugestões – o evento teve como mediador o presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo Guilherme Afif.
Os debatedores foram o empresário Guilherme Quintella, presidente da ADTrem (Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos Entre Municípios); e os deputados federais Vilmar Rocha, vice-presidente do Espaço Democrático e chefe da Casa Civil do Governo de Goiás; e Eduardo Sciarra, líder da bancada do PSD na Câmara e coordenador do Conselho de Infraestrutura e Energia do Espaço Democrático.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram avaliadas pelos participantes como uma das alternativas mais viáveis para garantir recursos para investimentos em infraestrutura. Guilherme Quintella, por exemplo, lembrou que “o objetivo de todos, governo e iniciativa privada, é tornar o Brasil cada vez mais competitivo e, nesse sentido, as PPPs são fundamentais”. Em sua opinião, nesse modelo, além de recursos, a iniciativa privada aporta também sua capacidade gerencial aos projetos. “Isso é tão importante quanto os recursos”, afirma.
Para Guilherme Afif, as PPPs são essenciais ao nosso desenvolvimento porque podem funcionar como uma ponte entre investidores internacionais (“que têm capacidade de investimento mas não encontram projetos nos quais investir”) e as diversas instâncias de governo no Brasil (“que precisam investir em obras mas não têm recursos”). “Falta poupança interna para as obras que colocariam o Brasil em condições de igualdade com outros países e o nosso desafio é criar condições para que o dinheiro de investidores internacionais possa ser aplicado aqui”, disse o vice-governador paulista.
Vilmar Rocha lembrou que um dos entraves ao pleno aproveitamento do potencial das PPPs é o ranço cultural ainda presente na sociedade brasileira. “Para muita gente, ainda é o Estado que deve se responsabilizar por tudo”, disse. Por isso, ele acredita que cabe ao partido criar uma “ideia central” favorável ao processo de atração de capitais privados para investimentos em infraestrutura, “vencendo a reação a essa alternativa”.
O deputado Eduardo Sciarra lembrou que alternativas de financiamento como as PPPs podem ter efeito direto na qualidade de vida e nas perspectivas das pessoas. “Com recursos para obras de infraestrutura, poderemos baratear os produtos básicos, ter mais obras de saneamento, melhores serviços de saúde e gerar novos empregos a partir do crescimento da economia”, afirmou, lembrando, porém, que, “para isso, precisamos ter regras claras e segurança jurídica para os investimentos privados”.
Participação on-line
O ciclo de debates “Desatando os nós que atrasam o Brasil” vem sendo promovido pelo Espaço Democrático para discutir propostas que farão parte do programa do PSD, que deve ser analisado em meados deste ano pela Convenção Nacional do partido.
O seminário desta segunda foi transmitido on-line e acompanhado por lideranças, filiados e militantes de vários Estados. Pela web, eles puderam assistir ao debate e enviar perguntas e sugestões aos participantes.
Militantes e simpatizantes acompanharam o debate pela internet em Goiânia.
Em Goiânia, o PSD local reuniu cerca de 70 pessoas num auditório para acompanhar o seminário. Entre os presentes, estavam o secretário goiano de Infraestrutura Danilo de Freitas e o deputado estadual Francisco Jr. (PSD-GO).
