Debate do Espaço Democrático: especialistas de várias áreas do agronegócio
Os produtores rurais do Brasil ainda enfrentam problemas sérios com a legislação, que muitas vezes pune quem investe em melhorias para atender às demandas do mercado. Essa foi uma das constatações dos participantes do evento promovido pelo Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – nesta segunda-feira (26), para discutir os problemas e preconceitos que afetam o agronegócio brasileiro.
Intitulado “O agronegócio é o negócio do Brasil”, o debate foi o 15º do ciclo “Desatando os nós que atrasam o Brasil”, que vem sendo promovido desde 2011. Transmitido pela internet, o evento foi acompanhado por 3.480 pessoas de todas as regiões do Brasil.
O objetivo desses encontros, segundo o presidente do Espaço Democrático, Guilherme Afif, é discutir e buscar soluções para os grandes problemas que afetam o desenvolvimento econômico e social brasileiro. “A partir dessas discussões surgem ideias e propostas que podem ser encampadas pelo partido e defendidas nas diversas instâncias em que atuamos”, diz ele.
De acordo com um dos debatedores, o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira Cesário Ramalho, o agronegócio é sim o negócio do Brasil. “É o maior negócio da nossa economia, sendo responsável por um terço do PIB do País, por 37% das carteiras de trabalho assinadas e por 40% das exportações; portanto, não tenho nenhuma dúvida de que esse setor terá participação crescente no nosso desenvolvimento”, afirmou.
Cesário e Samanta: é possível conciliar agronegócio e sustentabilidade
Contudo, apesar de ter, como lembrou Ramalho, tecnologia avançada e vocação para atender à demanda cada vez maior por alimentos observada no mundo, o produtor rural ainda enfrenta problemas como uma legislação restritiva, que desestimula o investimento na qualidade do produto oferecido ao consumidor.
Em vídeo, Cesário Ramalho defende a adoção de carga tributária mais adequada para o setor agropecuário, como forma de fixar indústrias no Brasil, como é o caso das empresas esmagadoras de soja.
Em resposta a uma pergunta encaminhada por um pequeno produtor rural, interessado em saber se é possível estender a outros Estados a isenção de ICMS sobre produtos micro processados, o consultor José Carlos Pedreira de Freitas lembrou que o problema afeta muitos segmentos do agronegócio, prejudicando especialmente os pequenos produtores que investem na melhoria de sua produção. “Quem investe para atender melhor o mercado, às vezes é penalizado pela tributação, enquanto quem não faz nada não é tributado. São equívocos da nossa legislação, que oneram quem agrega valor ao produto”, disse.
“O Brasil é o único país do mundo que tributa máquinas agrícolas”, disse o consultor. Veja depoimento aqui.
Sobre o problema da falta de infraestrutura para escoamento das safras, Cesário Ramalho defendeu a necessidade de toda a sociedade brasileira buscar mecanismos para incentivar o investimento em estradas, portos, armazéns e outras estruturas que reduzam custos e estimulem o produtor a buscar melhores resultados. “Essa é uma questão de querer, de compromisso político com a solução do problema”, afirmou.
As críticas feitas ao setor por ambientalistas, que muitas vezes atribuem aos produtores parcela da culpa por desastres ambientais, foram respondidas pela advogada Samanta Pineda, especialista em Direito Ambiental. Para ela, essa é uma discussão ultrapassada. “Na verdade, já está provado que é possível produzir em grande quantidade, de modo a atender à demanda interna e externa, sem agredir o meio ambiente”, afirmou.
Segundo ela, mesmo com todo o aumento de produção observado nas últimas décadas, o Brasil ainda tem 60% de vegetação nativa, um índice muito superior ao de países mais ricos, e desenvolveu um modo de produção em áreas tropicais que leva em conta a proteção ao meio ambiente. Temos, por exemplo, a figura da reserva legal, que só existe aqui. É inédito, o proprietário rural abre mão de parte de sua área em benefício do ambiente”, lembrou, concluindo: “Portanto, é possível ter agricultura eficiente absolutamente sustentável”.
Clique aqui para assistir ao depoimento de Samanta sobre a questão ambiental versus o agronegócio.
