A adoção do período integral de ensino nas escolas públicas, com quatro horas para atividades escolares e outras quatro para atividades culturais, foi uma das propostas lançadas nesta segunda-feira, 14, durante o debate promovido pelo Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – para prevenir o consumo de drogas entre crianças e adolescentes no País. A necessidade de se aprofundar o debate sobre o tema, envolvendo todos os segmentos da sociedade, também foi enfatizada durante o encontro.
O evento foi transmitido em tempo real pela internet e teve a participação de interessados de todo o Brasil, que enviaram mais de 150 perguntas aos debatedores. Mais de 4.300 pessoas assistiram ao debate e, em diversos diretórios regionais do PSD, grupos de filiados, militantes e simpatizantes se reuniram para participar da discussão, enviando perguntas e sugestões. Foi o caso do diretório do Distrito Federal, dirigido por Rogério Rosso, que reuniu 50 pessoas na sede do partido.
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Tendo como tema principal a questão da liberalização ou não da maconha, o debate permitiu também analisar o papel dos municípios e dos Estados na prevenção ao uso de drogas e na assistência aos usuários.
Mediado pelo cientista político Rubens Figueiredo, o evento foi aberto pelo presidente do Espaço Democrático, ministro das Micro e Pequenas Empresas Guilherme Afif, e teve a participação do titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça, Vitore Maximiano; da ex-vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, Alda Marco Antonio; e do ex-secretário da Saúde do município, Januário Montone.
De acordo com Guilherme Afif, o objetivo desses encontros é discutir e buscar soluções para os grandes problemas que afetam o desenvolvimento econômico e social brasileiro. “O Brasil está carente de debate. Debatemos muito os escândalos e pouco as soluções. O Espaço Democrático quer preencher essa lacuna”, disse Afif.
Para o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, as políticas de descriminalização e despenalização da maconha estão sendo discutidas em todo o mundo e o Brasil acompanha esse movimento.
Para ele, o País tem pela frente diversos desafios. “As regras de diferenciação entre porte para consumo e porte para venda não estão muito claras e existe um grande número de encarcerados cujo motivo são as drogas”, lembrou.
Vitore disse também que dependentes químicos necessitam de tratamento, não de polícia. “Há necessidade de uma política de acolhimento pela parceria entre as áreas de saúde e de assistência social”. Ele acredita que “o tratamento eficaz para dependentes químicos, especialmente a cocaína, é um dos grandes desafios para a ciência”.
Dizendo-se frontalmente contrária à liberalização da maconha, Alda Marco Antonio relatou sua experiência como secretaria municipal da Assistência Social, quando desenvolveu programa de assistência a dependentes de drogas. Segundo ela, quem mora na rua ou tem problemas mentais ou é dependente de drogas. “Isso é uma tragédia para a pessoa, para a família e para o governo, que não tem recursos suficientes para atender toda essa população”.
Por isso, disse, é contrária à liberação: “Eu quero proteger o contingente de adolescentes que ainda não experimentou: se a maconha for legalizada, como vou convencer os jovens a não experimentar algo que é legal, e tudo o que é legal dá ideia de coisa boa? Por isso, sou contra”.
Em sua opinião, os usuários devem ser acolhidos, como foram durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, quando a Secretaria da Assistência Social, em parceria com a Secretaria da Saúde, dobraram a rede pública para tratar dependentes de drogas que aceitavam o tratamento. “Era um trabalho diário dos assistentes sociais na tentativa de convencer os usuários a aceitar o tratamento da área da saúde”, lembrou.
Ela defende tempo integral de 8 horas nas escolas públicas, sendo 4 horas para as atividades escolares e as outras 4 horas para atividades culturais. “A educação tem que ser em tempo integral, mas sem fechar a criança numa sala de aula”.
Januário Montone, por sua vez, lembrou que, como secretário da Saúde durante a gestão Kassab, mais que dobrou a rede de atendimentos aos dependentes.
Ele diz que não há consenso técnico-científico no mundo sobre o que se deve fazer com a questão das drogas e citou uma frase do ex-deputado federal Fernando Gabeira, segundo quem o Brasil não está preparado para a liberação da maconha, mas está preparado para debater essa questão.
Montone acredita que é preciso levar luz para esse tipo de discussão. “Neste momento não sou a favor da descriminalização da maconha, mas sou a favor de um plebiscito. Isso faz com que se discuta o tema”.