Expressivo número de contratos temporários faz com que os professores atuem em condições mais precárias, o que reflete nos resultados educacionais dos estudantes.
Texto Estação do Autor com Folha de S.Paulo
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A falta de processos seletivos para contratar professores criou uma distorção no sistema educacional brasileiro. Há hoje, no País, mais docentes temporários do que efetivos nas escolas públicas. Ao mesmo tempo em que a baixa frequência de concursos públicos deixa as unidades escolares, sobretudo em regiões vulneráveis, sem profissionais com formação adequada, há um contingente de docentes à procura de emprego em cargos efetivos na área. Cerca de seis a cada dez cidades do país estão há mais de cinco anos sem realizar concurso público para contratar professores para as escolas municipais.
Os dados são de um diagnóstico feito pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em parceria com o Movimento Profissão Docente. Os resultados mostram que apenas 37% dos municípios tinham feito concurso público a menos de cinco anos.
Reportagem de Isabela Palhares para a Folha de S.Paulo (assinantes) relata como a falta de processos seletivos levou o País a ter mais professores temporários do que efetivos nas escolas públicas. Ou seja, a maioria dos docentes atuam na rede pública sem garantia de estabilidade e sem possibilidade de progressão na carreira.
O estudo aponta que 31% dos concursos tinham sido realizados entre 5 e 9 anos. Em 22%, entre 10 e 15 anos, e em 10% há mais de 15 anos. Foram detectados municípios que estão há mais de 20 anos sem fazer processo seletivo para docentes, como é o caso de cidades no interior da Bahia, Minas Gerais e Paraná. A situação é semelhante nas redes estaduais de ensino, que têm um tempo médio de cinco anos desde o último concurso público.
Os responsáveis pela pesquisa entendem que o expressivo número de contratos temporários faz com que os professores atuem em condições mais precárias, o que reflete nos resultados educacionais dos estudantes. Também destacam que as más condições de trabalho fazem as redes públicas de ensino perderem bons professores, que acabam migrando para escolas privadas e até mesmo outras áreas de trabalho.
Segundo Haroldo Rocha, coordenador do Movimento Profissão Docente, para incentivar a abertura de processos seletivos de forma frequente, entidades educacionais têm proposto a criação de uma prova nacional para o ingresso de docentes na rede pública. “Ter um exame nacional facilitaria o processo de seleção para Estados e municípios e os incentivaria a fazer a contratação de docentes com mais frequência, o que seria muito positivo para a educação pública em vários aspectos”, complementa Rocha.
