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No momento em que governos de todo o mundo buscam formas de supervisionar o uso que os jovens fazem de tecnologias como smartphones e mídias sociais, a Austrália vai propor a criação de uma lei que proíbe o acesso às redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. O governo australiano alega que as redes sociais são prejudiciais às crianças e quer impor um limite. A medida prevê que plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok sejam responsáveis por bloquear o acesso de menores sob pena de pesadas multas.

Reportagem publicada no site DW mostra que o país está na vanguarda da regulação de redes sociais, e o limite de idade proposto estaria entre as medidas mais rigorosas do mundo destinadas à proteção de crianças desse tipo de influência digital.

Segundo o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese, a lei não visa penalizar adolescentes, crianças ou seus pais. “O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social, para demonstrar que estão tomando medidas razoáveis para impedir o acesso”, explica.

A nova legislação, se aprovada, deverá entrar em vigor 12 meses depois, prevê o governo. As plataformas teriam esse tempo para se adaptar e implementar as exigências. O principal partido de oposição deu, a princípio, apoio à proposta.

A DIGI, órgão que representa plataformas de redes sociais, se manifestou dizendo que isso poderia incentivar os jovens a explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da internet, ao mesmo tempo em que reduziria seu acesso a redes de suporte. Segundo a entidade, a medida é uma “resposta do século 20 a desafios do século 21”.

“Em vez de bloquear o acesso por meio de proibições, precisamos adotar uma abordagem equilibrada para criar espaços adequados à idade, desenvolver a alfabetização digital e proteger os jovens de danos online”, disse a diretora-gerente da DIGI, Sunita Bose, em comunicado.