Mesmo com o esforço, ainda há 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, faixa etária na qual a educação é obrigatória, sem frequentar aulas no país.
Edição Scriptum com Estação do Autor e Folha de S.Paulo
Desde 2017, mais de 300 mil crianças e adolescentes que estavam fora da escola no Brasil voltaram às salas de aula. Esse avanço é resultado da Busca Ativa Escolar, uma estratégia criada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). O programa apoia Estados e municípios no enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar por meio do mapeamento dos estudantes nessa situação. Depois, cabe ao poder público devolvê-los ao ensino. Reportagem de Bruno Lucca para a Folha de S.Paulo (assinantes) traz mais informações sobre o assunto.
Mesmo com o esforço, ainda há 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, faixa etária na qual a educação é obrigatória, sem frequentar aulas no país. O dado é da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, publicada em 2024, que ainda revela uma informação preocupante: quase 60% das crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche. Nessa fase, a educação não é obrigatória, mas é um direito. O Plano Nacional de Educação previa chegar em 50% das crianças nos berçários até 2024.
Segundo análise do Busca Ativa, meninos representam 55% do total de crianças e jovens fora das escolas, enquanto meninas são 45%. Com relação a raça e cor, 67% são pretas, pardas ou indígenas. O grupo de 15 a 17 anos concentra o maior índice, sendo 440 mil adolescentes excluídos do sistema educacional quando deveriam estar concluindo a educação básica. A exclusão também tem forte relação com a renda. Do total de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora do contexto formal do ensino, quase 400 mil vivem nas famílias 20% mais pobres.
Em relação ao território, 195 mil dos que não frequentam o ambiente escolar vivem na zona rural, enquanto 797 mil estão na zona urbana. Conforme o Unicef e a Undime, 36% dos bebês e crianças que não tem acesso a creche (2,4 milhões) vivem entre famílias mais pobres. Segundo o levantamento, esse dado evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de educação infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e de realizar ações de busca ativa para que bebês e crianças pequenas tenham o direito à educação garantido desde os primeiros anos de vida.
A Pnad mostrou ainda que a falta de oferta não é o único motivo por trás dos dados, que parecem indicar um fenômeno mais cultural, ligado principalmente a decisão dos pais. Em 2024, 60% das crianças de 0 a 3 anos que não frequentavam creches estavam fora por opção dos pais ou responsáveis.
