San Marino opera com um sistema de dois chefes de Estado
Texto Estação do Autor com BBC Brasil
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A Europa continental abriga quatro microestados, cada um deles com populações entre 30 mil e 80 mil pessoas. Andorra fica na fronteira entre França e Espanha; Liechtenstein, encravado entre Suíça e Áustria; Mônaco, na Riviera francesa; e San Marino é rodeado pelo norte da Itália. Surgidos na era medieval, as disposições institucionais destes países foram criadas devido ao tamanho minúsculo, tanto em termos de território quanto de população e pela sua localização geográfica. E estas regulamentações sobrevivem desde a Idade Média porque se tornaram sua identidade nacional.
Os quatro microestados fazem parte do Conselho da Europa, a organização europeia de direitos humanos. Por isso eles precisaram se modernizar para atender aos padrões internacionais de governança, incluindo a independência do poder judiciário. Artigo de Elisa Bertolini para The Conversation, publicado na BBC News, explica como esses países criaram soluções originais para os problemas de arquitetura do Estado.
O compromisso com a preservação das suas características únicas em relação a outras nações impede uma reforma mais ampla das instituições. Para esses pequenos Estados, a proteção das tradições e da identidade nacional é uma forma de autopreservação e não uma simples expressão ideológica.
A identidade distinta dos quatro microestados se deve à sobrevivência de disposições institucionais que praticamente não são mais encontradas em nenhum outro lugar do mundo. Nos principados de Mônaco e Liechtenstein, por exemplo, a monarquia ainda detém papel central na Constituição. Ao contrário da maioria dos Estados monárquicos europeus, o chefe de Estado real continua a exercer poder significativo em Mônaco e Liechtenstein. Já Andorra e San Marino operam com um sistema de dois chefes de Estado.
Na tradição jurídica do Ocidente, as monarquias contemporâneas possuem geralmente um rei ou rainha cerimonial e o poder executivo é exercido por um governo eleito. Mas Mônaco e Liechtenstein mantiveram sua organização histórica de governo, concentrada em um monarca muito poderoso. Em Mônaco, o príncipe não presta contas nem mesmo ao parlamento. Já o príncipe de Liechtenstein tem poderes maiores, mas exerce em parceria com o povo. A organização institucional estabelecida permite um sistema de verificação e prestação de contas entre o príncipe e a população.
Andorra deveria ser definido como coprincipado, já que sua estrutura tem dois príncipes. Um é o bispo de Urgell, na Catalunha (Espanha), e o outro é o presidente da França. Nenhum dos príncipes é cidadão do país. A razão histórica para a existência dos príncipes estrangeiros é a localização geográfica de Andorra, entre França e Espanha.
A República de San Marino também tem dois chefes de Estado, mas os líderes, conhecidos como capitães-regentes, são cidadãos san-marinenses. Eles são eleitos pelo Grande Conselho Geral (o órgão legislativo do país) e sua principal característica é um mandato de apenas seis meses. Os capitães-regentes foram criados pela primeira vez em 1243.
