Especialistas da Faculdade Baiana de Direito apresentam em Brasília a pesquisa Racismo e Injúria Racial nas Redes Sociais.
Texto: Estação do Autor com Agência Brasil
Edição: Scriptum
As mulheres são quase 60% das vítimas dos crimes de racismo e de injúria racial na internet julgados em segunda instância no Brasil. Os homens agredidos chegam aos 18,29%. E outros 23,17% não têm gênero identificado. Já os agressores são, sobretudo, pessoas do sexo masculino (55,56%), embora as mulheres agressoras correspondam a 40,74%. O percentual feminino chama a atenção e é superior ao que se costuma encontrar em pesquisas sobre outros tipos de criminalidade.
Os dados foram revelados no último dia 23, pelo Ministério da Igualdade Racial e são resultado de estudo sobre como o Poder Judiciário do Brasil julga crimes raciais contra pessoas negras cometidos em redes sociais. O levantamento foi feito a partir da análise dos 107 acórdãos (decisões colegiadas de um tribunal), entre julho de 2010 e outubro 2022. Reportagem de Daniella Almeida para a Agência Brasil revela detalhes da pesquisa, uma parceria entre Jus Brasil, Faculdade Baiana de Direito e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Ana Mirian Carinhanha: pesquisa oferece possibilidade de aperfeiçoamento da prática do sistema de justiça e “análise de promoção de políticas públicas pautadas em evidências”
Diretora de Ações Governamentais do Ministério da Igualdade Racial, Ana Míria Carinhanha afirma que a pesquisa oferece, tanto a possibilidade de aperfeiçoamento da prática do sistema de justiça, como também de “análise de promoção de políticas públicas pautadas em evidências”. Por outro lado, Ismália Afonso, analista de programa de Gênero e Raça do PNUD no Brasil, explica que é prática deste organismo internacional ofertar assistência técnica ao País como forma de contribuir para a redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento humano, inclusivo e sustentável.
Segundo Eduardo Gomor, da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o racismo deve ser combatido desde as escolas, com a educação para as relações étnico-raciais, conforme previsto na legislação brasileira que obriga o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar com ênfase nas disciplinas de história, arte e literatura.
