Em protesto contra a falta de moradia, os portugueses foram às ruas exigir uma posição forte das autoridades para resolver o problema.

Texto: Estação do Autor com AFP/Folha de S.Paulo

Edição: Scriptum

A isenção fiscal criada em 2009 para estrangeiros que vivem em Portugal por pelo menos seis meses vai acabar. Em 2012, a medida foi simplificada por conta da necessidade de o país de atrair capital estrangeiro, em meio à crise econômica que atravessava. Hoje, o benefício é um dos vilões da alta de preço no mercado imobiliário. Em protesto contra a falta de moradia, os portugueses foram às ruas exigir uma posição forte das autoridades para resolver o problema.

Reportagem da AFP publicada em Folha de S.Paulo detalha as medidas adotadas por Portugal para conter a crise habitacional no país.

Por uma década, cerca de 10 mil aposentados, a maioria franceses, britânicos e italianos, se beneficiaram da vantagem tributária. Os chamados Golden Visa Portugal, permissões de residência concedidas a investidores ricos, e as vantagens fiscais para os “nômades digitais” também estão com os dias contados. Ainda que as isenções já concedidas permaneçam em vigor, o primeiro-ministro português António Costa considera que “manter tal medida no futuro seria prolongar uma medida de injustiça fiscal inexplicável e seria uma forma indireta de os preços do mercado imobiliário continuarem subindo”.

Estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos aponta que, entre 2012 e 2021, os preços de moradia aumentaram 78% em Portugal, em comparação com 35% no conjunto da União Europeia. No segundo trimestre de 2023, a renda média aumentou 11% no período de 12 meses, segundo dados oficiais.