Região Norte, apesar de ser o caminho de ingresso para imigrantes, apresenta mais vulnerabilidades de acesso a benefícios e políticas públicas

Texto: Estação do Autor com Agência Brasil

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O Brasil é conhecido por receber bem os imigrantes que aqui chegam. Segundo o último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), “As Dinâmicas Migratórias nas Macrorregiões do Brasil”, as cinco regiões brasileiras enfrentam diferentes desafios na acolhida a pessoas estrangeiras que escolhem o País para viver. O lançamento de um resumo dos dados pelo Ministério da Justiça, nesta quarta-feira (18), marcou o Dia Internacional dos Migrantes. É o que conta reportagem de Luiz Claudio Ferreira para a Agência Brasil.

Para o professor Leonardo Cavalcanti, da Universidade de Brasília (UNB), uma política pública para imigrantes no Nordeste tem que ser diferente para o Norte, o Sul e o Sudeste. A formulação dessas políticas deve ser a partir de evidências, afirma.

O levantamento abrange o período de 2022 ao primeiro semestre de 2024. O documento apresenta análise detalhada das dinâmicas migratórias nas cinco regiões brasileiras. A pesquisa contou com informações e participação dos ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além de dados da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações do Cadastro Único (CadÚnico) foram utilizadas como fonte primária para analisar o acesso de imigrantes a benefícios sociais.

“A forma como os imigrantes se inserem no mercado de trabalho ou na escola e como solicitam acesso a benefícios sociais por meio do CadÚnico, além da composição das nacionalidades, é completamente diferente entre uma região e outra”, afirma o pesquisador da UnB. Ele explica que os dados baseados em evidências fazem com que os gestores e os formuladores de políticas públicas possam orientar essas políticas de forma mais racional e efetiva. Cavalcanti observa ainda que a Região Norte, apesar de ser o caminho de ingresso para imigrantes, apresenta mais vulnerabilidades de acesso a benefícios e políticas públicas. Por isso, eles ficam menos tempo naqueles Estados.

Jonatas Pabis, coordenador de imigração laboral do Ministério da Justiça, avalia que a maior parte dos imigrantes entra no Brasil, de fato, pela Região Norte, mas se fixa no Sul, incluindo áreas como o Oeste de Santa Catarina, o Oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul, trabalhando no final da cadeia agroindustrial. Pabis entende que o Brasil é um país acolhedor, tanto por sua identidade cultural quanto pela legislação robusta, em sintonia com os mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos.