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Com as eleições municipais se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adota mais uma medida para combater mentiras e desinformação que costumam invadir as redes sociais no período eleitoral. Trata-se do SOS Voto, ferramenta disponibilizada pelo TSE que permite às pessoas denunciarem gratuitamente, pelo número 1491, informações falsas sobre as Eleições 2024 na internet.
Nota publicada no site do TSE explica como e em que situação usar o número 1491, que garante maior transparência nas eleições de 2024.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias. A iniciativa inédita, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.
A ferramenta oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta eleitores sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.
Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.
