Redação Scriptum

Os casos de estupro de vulnerável – como a lei define qualquer tipo de relação sexual, consentida ou não, com crianças de até 13 anos – estão crescendo no Brasil. A estatística, como define a advogada e doutora em Direito Constitucional Luciana Temer, é dramática: hoje, são registrados cinco estupros por hora contra menores de até 13 anos. Presidente do Instituto Liberta – organização não-governamental que se dedica ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes – há oito anos, Luciana é a personagem da publicação que já está disponível para leitura on-line ou download no site do Espaço Democrático, a fundação para estudos e formação política do PSD. O caderno traz a íntegra da palestra dada por ela na fundação.

Luciana mostrou dados da edição de 2025 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública: dos 87.545 estupros registrados o Brasil, em 2024, 67.204 foram contra vulneráveis, o equivalente a 76,76%. “O número de estupros de vulnerável subiu proporcionalmente mais do que o índice de estupro em geral”, apontou ela. Quando os boletins de ocorrência passaram a separar os estupros de crianças dos casos em geral, em 2019, constatou-se que do total de ocorrências, 57% eram contra menores de 14 anos.

Para Luciana, os números mostram que apesar da gravidade da violência contra a mulher, do feminicídio, são as crianças e adolescentes as maiores vítimas do estupro no Brasil. Do total de vítimas vulneráveis, 83,22% são meninas e 16,78%, meninos. A maioria dos registros de meninas, aponta ela, está entre os 10 e 13 anos de idade; dos meninos, entre os 5 e 9 anos. “E a subnotificação é grande, estimamos que só há registro de 10% do que de fato acontece”, enfatizou.