Redação Scriptum
O Brasil pode ter nos próximos meses uma legislação moderna para regular a licença paternidade. O Congresso Nacional está discutindo uma nova lei para disciplinar o benefício – o período de cinco dias concedido atualmente, apenas para trabalhadores contratados pela CLT, foi criado de maneira transitória em 1988, quando a Constituição foi promulgada e definiu que uma lei específica deveria disciplinar o benefício.
“Esta regulação chega com atraso de 35 anos”, aponta Rodolfo Canônico, diretor-executivo e cofundador da Family Talks – organização da sociedade civil – na mais recente edição da série Cadernos Democráticos, produzida pela fundação de estudos e formação política do PSD e já disponível para leitura on-line ou download gratuito. O fascículo traz a íntegra da entrevista dada por ele ao programa Diálogos no Espaço Democrático, que pode ser assistido no canal de YouTube da fundação.
“Há uma janela de oportunidade para o debate da licença paternidade e até a eventual aprovação da regulamentação de um modelo mais atualizado, com um prazo mais generoso, para que os pais possam estar com os seus filhos no nascimento ou adoção de uma criança”, diz Canônico na entrevista. Ele integra o Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados – formado por parlamentares, ongs, representantes do empresariado e de órgãos públicos – para debater o tema e elaborar uma proposta para tramitação legislativa.
Na conversa com os jornalistas Sérgio Rondino – âncora do programa Diálogos no Espaço Democrático – e Eduardo Mattos e ao cientista político Rogério Schmitt, ele destacou que os benefícios da ampliação da licença paternidade são muito superiores aos custos para a sociedade – argumento que sempre permeia as discussões. “Na perspectiva da criança, nessa primeiríssima infância, dar mais tempo para a convivência com o pai contribui muito para o desenvolvimento, já há muitos estudos sobre isto”, aponta ele. “E também há muitas evidências sobre o desenvolvimento do próprio pai”.
