Redação Scriptum

 

A segurança pública é uma tragédia no País e as drogas não são o principal problema. A afirmação é de um dos maiores especialistas brasileiros na área, José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública. Ele participou na terça-feira (8) da reunião semanal dos consultores do Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – e debateu com os participantes o tema “Criminalidade e a atuação da polícia brasileira”.

Citando números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (veja mais sobre o assunto aqui), ele destacou que o grande problema no Brasil é a “péssima gestão” da área de segurança na maioria dos Estados. “Não é falta de gasto ou de estrutura, temos um problema dramático de gestão”, afirmou, lembrando que as estatísticas mostram uma grande discrepância nos registros de violência nos diversos Estados.

“No Norte e no Nordeste, vemos uma impressionante deterioração da segurança pública, enquanto nas regiões Sul e Sudeste, com exceção do Rio de Janeiro, os índices de violência estão próximos ou melhores do que os de países do Primeiro Mundo”, disse o coronel José Vicente. Lembrou como exemplo os Estados da Bahia, onde o número de mortes violentas supera os 40 homicídios por 100 mil habitantes, e São Paulo, onde ocorrem a cada ano 10 mortes ou menos por 100 mil habitantes.

Ouça o podcast sobre o encontro.

Para ele, a assimetria decorre do grau de qualificação dos policiais e da gestão da estrutura de segurança pública. “Em São Paulo, temos um sistema de formação que é destaque em todo o mundo e a ascensão na carreira se dá pela qualificação do profissional; no Rio de Janeiro, o critério para isso é tempo de serviço. O resultado é que, sem qualificação, o policial atira na própria sombra”.

Em sua palestra, o especialista também disse discordar da afirmação de que o grande problema da segurança pública no País seja o tráfico de drogas ou a disputa de facções criminosas por territórios. Segundo ele, isso é demonstrado pelo fato de que Estados como São Paulo e Santa Catarina, que concentram grande parte do mercado consumidor de drogas, se destacaram pela redução dos índices de homicídios. “Facções como o PCC têm interferência em algumas áreas, mas não de maneira relevante para explicar o problema”, disse.

Para ele, é possível que, no Rio de Janeiro, o tráfico tenha influência nos índices de violência, mas as deficiências das forças de segurança têm relevância muito maior. “Além da corrupção, há falta de padrão de atuação, treinamento precário e carência de supervisão (item visto como essencial a esse trabalho em todo o mundo)”, relata, lembrando ainda que, no Estado, já se mostrou que apenas 49% do efetivo da PM está no policiamento e, na Polícia Civil, apenas um terço está nas delegacias. “Com tudo isso, em São Paulo temos uma morte a cada 527 prisões pela Polícia Militar. No Rio, ocorre uma morte a cada 29 prisões”, contou.

No debate com os consultores do Espaço Democrático, o coronel José Vicente destacou a importância do investimento em segurança pública, lembrando que esse é um fator essencial para o desenvolvimento econômico e social do País. Citou estudos de especialistas norte-americanos mostrando que um ambiente violento prejudica o desenvolvimento intelectual das crianças e que a eventual redução dos índices de criminalidade contribui para melhorar a capacidade de evolução da população. “A violência poda o futuro das crianças”, afirmou.

Ele também defendeu a necessidade de políticas públicas socioeconômicas voltadas para a segurança. Segundo ele, a experiência no Brasil e no mundo já comprovou que há formas de aumentar a segurança sem a necessidade de repressão policial. “Um bom trabalho urbanístico pode mexer com o comportamento das pessoas. Quando é possível iluminar e atrair mais gente para um determinado local, se inibe a ação dos criminosos. Mais olhos e mais luz aumentam os riscos de quem pretende cometer um crime”, afirmou.

 

 

Presenças

Participaram da reunião desta semana os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o superintendente da fundação Espaço Democrático, João Francisco Aprá, o gestor público Januario Montone, a secretária nacional do PSD Mulher Ivani Boscolo, Hélio Michelini, advogado e empresário, e os jornalistas Marcos Garcia e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da Fundação Espaço Democrático.