Reunião semanal de consultores do Espaço Democrático
Redação Scriptum
O mais recente relatório do Panorama Regional de Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e no Caribe foi tema da reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – nesta terça-feira (14). O gestor público Januario Montone apresentou os dados da publicação, feita conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Programa Mundial de Alimentos (WFP) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Avaliando o relatório, Montone conclui que a América Latina e o Caribe terão dificuldade para atingir as metas do documento conhecido como Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – que engloba 17 tópicos, um dos quais especificamente sobre o combate à fome no mundo – ou as metas estabelecidas pela Assembleia Mundial da Saúde relacionadas à fome, insegurança alimentar e desnutrição. Segundo ele, “os números ainda superam os níveis e estimativas pré-pandemia e as desigualdades persistentes na região afetam a segurança alimentar dos mais vulneráveis”. Ele destacou que “a prevalência da insegurança alimentar moderada ou grave afetou mais as mulheres do que os homens e sua incidência aumenta à medida que a urbanização diminui”.
O documento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) define como meta acabar com a fome até 2030 e garantir o acesso de todas as pessoas – em particular os pobres e aqueles em situação vulnerável, incluindo crianças – a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano. Além disso, define que até 2030 devem acabar todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, além de atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.
O levantamento mostra que 11,3% da população mundial está enquadrada no conceito de insegurança alimentar grave – mais de 892 milhões de pessoas, das quais 85,4 milhões estão na América Latina e Caribe, incluindo neste total 21 milhões no Brasil. São pessoas que provavelmente ficaram sem comida, passaram fome e, no caso mais extremo, ficaram dias sem comer, colocando sua saúde e bem-estar em sério risco.
Outros 18,2% integram o grupo que é vítima da insegurança alimentar moderada – 1,4 bilhão de pessoas, das quais 170 milhões na América Latina e Caribe, incluindo neste total mais de 49 milhões de brasileiros. São pessoas que enfrentam incertezas sobre sua capacidade de obter alimentos e são forçadas a reduzir, às vezes por um ano, a qualidade ou quantidade de alimentos que consomem por falta de dinheiro ou outros recursos.
Os números referentes ao Brasil vêm crescendo ano a ano. O País está abaixo do percentual mundial e da América do Sul na insegurança alimentar grave, mas 25% acima do percentual mundial, em insegurança alimentar moderada, embora melhor que a América Latina e o Caribe.
Economia
O projeto de Reforma Tributária aprovado no último dia 8 pelo Senado também foi tema da reunião. O economista Roberto Macedo afirmou que apesar das críticas recebidas por muitos economistas, a proposta é muito melhor do que o sistema vigente hoje. “É um avanço”, apontou ele. “Participei de muitas palestras sobre o tema até formar opinião e nesse processo conclui que os advogados entendem muito mais do assunto que os economistas”.
Macedo destacou como pontos positivos do projeto aprovado a criação do IVA, que “já e adotado em mais de 170 países”, e principalmente o fato de os impostos sobre a venda de mercadorias passarem a ser cobrados no destino. “Isso acaba com a guerra fiscal entre os Estados”, enfatizou. Ele criticou, porém, o exagerado número de exceções – ao menos 42 produtos e serviços poderão ter redução de tributos ou tratamento favorecido. “O texto aprovado é aquele possível com o sistema político brasileiro; muitos grupos de interesse pressionaram e foram favorecidos”, disse.
Também participaram da reunião semanal do Espaço Democrático o sociólogo Tulio Kahn, o economista Luiz Alberto Machado, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, e o jornalista Eduardo Mattos, da equipe de comunicação.
