Ricardo Patah, c0ordenador do PSD Movimentos, considera urgente a adaptação da escala ao novo cenário do mercado de trabalho

Redação Scriptum

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da escala 6×1, ou seja, de 44 para 36 horas semanais de trabalho, cria a oportunidade para se discutir um tema importante para a sociedade e pode servir de base para um projeto mais realista, que leve a um entendimento entre empresas e trabalhadores e permita avançar nessa questão, sem impactos negativos sobre a economia ou sobre a própria situação dos empregados. Esse foi o consenso entre os participantes da reunião semanal dos consultores do Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política, realizada na terça-feira (19).

A reunião teve palestras do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também coordenador nacional de movimentos sociais do PSD, e do presidente da Associação Comercial de São Paulo, o advogado Roberto Ordine, que é consultor do Espaço Democrático. Ambos defenderam os pontos de vista dos setores que representam.

Depois das palestras, o tema foi analisado também pelos consultores participantes da reunião: o médico sanitarista e ambientalista Eduardo Jorge, os cientistas políticos Rogério Schmitt e Rubens Figueiredo, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, a secretária nacional da fundação Espaço Democrático e do PSD Mulher, Ivani Boscolo, o sociólogo Túlio Kahn, o consultor e gestor de saúde pública Januário Montone e os jornalistas Marcos Garcia de Oliveira e Sérgio Rondino, este coordenador de comunicação do Espaço Democrático.

Roberto Ordine: proposta de PEC, na forma em que foi apresentada, seria “um tiro no pé dos empregadores e dos trabalhadores”

Debate

Ricardo Patah disse ser favorável ao avanço da discussão sobre o tema no Congresso, pois considera urgente a adaptação da escala ao novo cenário do mercado de trabalho, profundamente modificado nos últimos anos pelas novas tecnologias e pelas mudanças de hábitos dos consumidores. Roberto Ordine, por sua vez, destacou que a proposta de PEC, na forma em que foi apresentada, seria “um tiro no pé dos empregadores e dos trabalhadores”. Para ele, na “forma radical” em que está, a iniciativa provocaria inflação, demissões e queda dos padrões de serviço, com a substituição dos empregados atuais por outros, menos qualificados e mais inexperientes, com salários menores.

Ricardo Patah argumentou que, além da redução de vagas de emprego provocada pelas novas tecnologias e hábitos de consumo, existe também o aspecto humanitário. Lembrou que a atual jornada de 44 horas de trabalho semanal afeta basicamente os trabalhadores de renda mais baixa, os quais enfrentam também longas horas de deslocamento entre suas casas e o local de trabalho e outras demandas da vida atual que deixam pouquíssimo tempo para o convívio com a família. “Que sociedade nós queremos? Uma com trabalhadores vivendo em situação análoga à escravidão?”, perguntou.

Patah se disse favorável a uma proposta que estabelecesse a carga horária semanal em 40 horas e que trabalha para que se chegue a um consenso nesse sentido com a classe empresarial. “Não queremos quebrar as empresas”, afirmou, lembrando, porém, que ainda há muita resistência a essa redução da carga horária. “O empresário resiste, alegando elevação de custos, e tem ainda uma visão da década de 1980, quando foi feita a atual Constituição. Mas o mundo mudou muito desde então”.

Roberto Ordine disse que não discorda da posição de Patah em relação ao aspecto humanitário da questão, mas alertou que a mudança da escala de trabalho não é suficiente para corrigir a situação. Em sua opinião, a mudança na forma proposta pela PEC em discussão, poderia agravar o problema. “Os cálculos iniciais mostram que a elevação de custos de produção, a partir da aprovação da proposta na forma como está, poderia variar entre 18% e 25%. Isso num curto espaço de tempo, provocando a quebra de empresas e aumento da inflação, com o custo social que se conhece. Muitos trabalhadores, por exemplo, teriam que recorrer a ‘bicos’ para complementar a renda, ocupando assim o tempo que deveriam dedicar à família”, lembrou.

Portanto, na visão de Ordine, é preciso buscar equilíbrio: “A virtude está no meio, precisamos estabelecer formas razoáveis para se implantar essa solução”, afirmou.

Patah concordou que a proposta atual precisa de mudanças, mas lembrou que o processo legislativo tem exatamente essa função. “Uma vez colocada em discussão pelos parlamentares, a ideia vai avançar em direção a um consenso. Acredito que é possível construir um projeto que traga equilíbrio e beneficie toda a sociedade”, disse.