Redação Scriptum
Qualquer que seja o presidente eleito no próximo dia 30, ele não terá vida fácil no Congresso Nacional para encaminhar a sua agenda. “Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro, cuja coligação (PL-PP e Republicanos) fez o expressivo número de 187 deputados federais e 23 senadores, terá de sentar para negociar”, aponta o cientista político Rogério Schmitt, que fez nesta terça-feira (4), na reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – uma análise do Congresso eleito. A exposição de Schmitt foi assistida por argentinos do Clube do Progresso – Fundação Círculo Cultural, de Buenos Aires, que acompanharam o primeiro turno da eleição brasileira como observadores.
No Senado, a coligação de Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos) elegeu 23 senadores, o equivalente a 28,4% da casa, que tem 81 parlamentares, enquanto a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT, PSOL, Rede, PSB, PC do B, PV, Agir, Avante, PROS e Solidariedade) elegeu 13, o que equivale a 16%. Na Câmara Federal, a coligação de Bolsonaro fez 187 deputados (36,4% do total de 513 parlamentares), enquanto a coligação de Lula elegeu 122 (23,7%).
Schmitt chamou a atenção para a renovação registrada nas duas casas legislativas. “No Senado, das 27 cadeiras em disputa, nada menos do que 22 delas serão ocupadas por caras novas, o equivalente a 81,84% de renovação”, disse. Dos 13 senadores que se candidataram à reeleição, apenas cinco tiveram sucesso, entre os quais Otto Alencar (BA) e Omar Aziz (AM), ambos do PSD, que ganharam muita projeção ao longo da CPI da Covid, no ano passado. Já na Câmara, dos 446 deputados que tentaram a reeleição, apenas 286 foram bem sucedidos. Assim, a partir do dia 1º de janeiro a casa terá 227 novos deputados, o que significa uma renovação de 44,24%.
Rogério Schmitt: processo de redução de siglas continuou este ano e se acentuará em 2026, quando a cláusula de barreira será elevada.
Schmitt também comentou o impacto da cláusula de barreira, – mecanismo que restringe, ou mesmo impede, o funcionamento parlamentar do partido que não alcançar metas eleitorais – no cenário político-partidário. Esta foi a segunda eleição de vigência da regra. Há quatro anos, partidos que não conseguiram ao menos 1,5% dos votos para deputado federal – sendo no mínimo 1% em nove Estados diferentes – ou não elegeram ao menos nove deputados em Estados diferentes perderam acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e à estrutura de funcionamento dentro da Câmara. Agora, agremiações que não atingiram 2% dos votos válidos para deputado federal (sendo 1% em ao menos nove Estados) ou não tiveram ao menos 11 deputados federais eleitos em nove Estados diferentes terão restrições. Para o cientista político, o processo de redução de siglas continuou este ano e se acentuará em 2026, quando a cláusula de barreira será elevada.
Na reunião semanal do Espaço Democrático o cientista político Rubens Figueiredo avaliou as distorções das pesquisas eleitorais divulgadas ao longo da semana que antecedeu a eleição. Segundo ele, algumas variáveis podem ter interferido nos resultados. “Houve um deslocamento evidente, mas precisamos considerar que as próprias pesquisas mostravam que 25% das pessoas consideravam mudar o seu voto”, disse. Outro aspecto apontado por ele é que a dinâmica do voto, na sociedade, mudou. “Um exemplo é o que aconteceu com o ACM Neto na Bahia, que em poucos dias passou de favorito a ganhar no primeiro turno para segundo colocado, tudo por conta de uma declaração sobre a cor da pele”.
Figueiredo lembrou também que as pesquisas qualitativas das quais participou referendavam o resultado das quantitativas, que registravam amplo favoritismo para Lula. “O voto em Lula é bastante racional: o eleitor lembra que na época dele comprou celular, que a sobrinha fez faculdade, enquanto o do Bolsonaro é apenas ideológico e sentimental”, avalia. “E nós sabemos que eleitor feliz é aquele que consome”.
Participaram da palestra nove integrantes da delegação argentina do Clube do Progresso – Fundação Círculo Cultural, que acompanharam a eleição brasileira na condição de observadores. Integraram a equipe argentina seu coordenador, o advogado Carlos María Regúnaga, presidente do Fundação Círculo Cultural; o advogado e professor de direito comercial Raúl Bard; os economistas Gonzalo Berra e Adrián Horacio Ramos, ex-consultor da CEPAL, do BID e do PNUD; a cientista política e mestre em relações internacionais Geraldina Dana; o advogado e presidente da Associação Argentina de Direito Parlamentar Jorge Horacio Gentile; o assessor político e de comércio exterior Yong Kong; e os advogados Liliana Paniagua Molina e Gonzalo Fernández, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Córdoba.
Da reunião semanal do Espaço Democrático participaram, além dos cientistas políticos Rogério Schmitt e Rubens Figueiredo, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, os gestores públicos Januario Montone e Júnior Dourado, a secretária do PSD nacional, Ivani Boscolo, o especialista em gestão Rafael Auad e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, que é coordenador de Comunicação do Espaço Democrático.