Reunião semanal de colaboradores do Espaço Democrático
Redação Scriptum
A dívida pública brasileira superou R$ 8 trilhões no ano passado, o equivalente a 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, volume muito próximo do percentual registrado no pico da pandemia de Covid-19, em outubro de 2020, quando bateu em 87,7%, segundo o Banco Central. E a perspectiva de curto e médio prazos não é nada animadora. Esta foi uma das conclusões do debate realizado sobre o tema nesta terça-feira (21), durante a reunião semanal do Espaço Democrático. Os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, e também o consultor Januario Montone exploraram o assunto.
O aumento preocupante da dívida é um reflexo direto da piora das contas públicas em 2023, mas também está relacionado ao fato de as despesas com os juros da dívida terem crescido ao valor de R$ 718,3 bilhões, o equivalente a 6,61% do PIB, volume 22,5% maior que o registrado no ano anterior e recorde na série histórica iniciada em 2002.
Machado comentou o fato de alguns analistas terem criticado, nos últimos meses a alta taxa de juros brasileira – a Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que começou 2023 fixada a 13,65% ao ano e terminou a 11,75%. “Acontece que a política monetária, a gestão dos juros, é o único instrumento que o Banco Central tem para controlar a inflação, que está sendo pressionada”, disse Machado. E é a Selic que corrige a dívida pública brasileira”.
O economista destacou que o juro básico brasileiro é muito alto para os padrões internacionais. “Temos o sexto maior juro nominal do mundo hoje, 10,25%, à frente de Argentina, Turquia, Rússia, Colômbia e México, mas o juro real brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas da Rússia”, apontou. A redução da Selic daria importante contribuição para a queda dos juros pagos pelo governo, mas este movimento não pode, segundo ele, colocar em risco o controle da inflação e a meta que o Banco Central tem de perseguir. “Se o governo não controla seus gastos, toda a responsabilidade pelo controle da inflação fica com a política monetária, com o Banco Central, que só pode subir os juros”, disse.
O gestor público Januario Montone lembrou que alguns economistas defendem que todo país que tem moeda própria pode fazer emissões para cobrir o seu déficit público, uma forma de deixar de pagar os juros da dívida. Machado disse que profissionais que concordam com esta tese já estiveram no governo e os resultados foram desastrosos. Para Roberto Macedo, que foi secretário de política econômica do Ministério da Fazenda na gestão de Marcílio Marques Moreira, a questão não é se o país é autônomo ou não. “O ponto é se a moeda é forte ou não; uma coisa é emitir dólar, outra é emitir real”, disse. “Se você for financiar o governo com real vai provocar grande inflação”. Além disso, segundo Macedo, há o risco de o mercado começar a rejeitar a dívida, ou seja, os títulos públicos não serem comprados. O ponto central, de acordo com Roberto Macedo, é político. “O governo deveria gastar menos”.
Também participaram da reunião semanal do Espaço Democrático o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.
