O cientista político Rogério Schmitt: “Tendência de enxugamento do quadro partidário, na direção de um multipartidarismo moderado, continuará até 2030”
Redação Scriptum
É possível que em pouco tempo o número de partidos políticos brasileiros representados no Congresso Nacional chegue a níveis próximos de 40 anos atrás, última eleição antes do restabelecimento da democracia plena no País, quando cinco agremiações tiveram parlamentares eleitos para o Congresso Nacional.
O fenômeno da redução da fragmentação partidária é reflexo direto da chamada cláusula de barreira, adotada a partir das eleições gerais de 2018, e da proibição das coligações partidárias em eleições proporcionais, em vigor desde 2020, conforme mostrou nesta terça-feira (5), durante reunião semanal dos consultores e colaboradores do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – o cientista político Rogério Schmitt. “A tendência de enxugamento do quadro partidário, na direção de um multipartidarismo moderado, continuará até 2030”, afirmou ele.
“O Brasil chegou a ser o campeão mundial da fragmentação partidária”, apontou ele ao lembrar que nas eleições de 2014, última antes da vigência da Emenda Constitucional 97, que instituiu as duas mudanças na legislação, o País elegeu representantes de 28 partidos para a Câmara Federal. A cláusula de barreira restringe o acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita aos partidos políticos que não atinjam metas nacionais mínimas de desempenho eleitoral na disputa de cadeiras para a Câmara. A proibição das coligações partidárias reduz a fragmentação partidária e garante maior proporcionalidade na representação. “As coligações tornavam quase inócuos os quocientes eleitorais estaduais, que funcionam como “mini” cláusulas de barreira”, apontou Schmitt.
O impacto das duas medidas logo na primeira eleição em que passaram a vigorar, em 2018, foi imediato. Nada menos que 30 partidos elegeram parlamentares para a Câmara, mas apenas 21 deles atingiram a cláusula de barreira. “Os nove que não atingiram a cláusula de barreira naquele ano elegeram 32 deputados federais e oito senadores, mas perderam o direito ao fundo partidário, à propaganda eleitoral gratuita e a representação parlamentar, o que levou nos meses seguintes a várias incorporações, fusões e criação de federações partidárias”, lembrou ele.
Já nas eleições do ano passado, 19 partidos e federações elegeram parlamentares para a Câmara, mas somente 12 conseguiram atingir a cláusula de barreira. Sete agremiações, que elegeram 28 deputados e um senador foram barrados. Com esses números, o cenário político-partidário brasileiro, que era de 28 agremiações representadas no Congresso em 2014, passou, em 2022, para menos da metade.
Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático e assistiram à exposição de Rogério Schmitt o coordenador de Relações Institucionais da fundação, Vilmar Rocha, os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, o cientista político Rubens Figueiredo, o sociólogo Tulio Kahn, o gestor público Januario Montone e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.
