Reunião semanal de consultores do Espaço Democrático
Redação Scriptum
Ponto fraco nas pesquisas de avaliação do desempenho do governo federal, a segurança pública no Brasil não deve melhorar muito se depender apenas da minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou recentemente aos governadores. A avaliação é do sociólogo especializado em segurança Túlio Kahn, que analisou a proposta na reunião semanal dos consultores do Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – realizada na terça-feira (12), em São Paulo.
Para ele, a PEC da Segurança Pública foi uma tentativa de mostrar proatividade em uma área na qual o governo federal é bastante cobrado, recebendo os índices mais baixos nas pesquisas de avaliação. Em sua opinião, apesar da grande expectativa, “a montanha pariu um rato”.
Contudo, afirmou, a PEC tem aspectos positivos. “Em alguns pontos ela propõe medidas radicais – que correm o risco de não serem aprovadas – e em outros, lida com aspectos pouco relevantes do ponto de vista da redução da criminalidade. É preciso esperar para ver o que restará da proposta original quando for debatida e modificada pela sociedade e pelo Congresso, para avaliar seu impacto”.
Túlio Kahn destacou que a proposta de PEC é ousada em vários aspectos e pode servir de base para discutir temas importantes. Um deles, em sua visão, é a criação da polícia única de ciclo completo, juntando numa mesma força a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal e a Polícia Penal Federal.
“Nesta força federal unificada de ciclo completo, gerenciada por um Ministério da Segurança exclusivo, seria adotado o ingresso único por baixo, com ascensão aos postos superiores apenas mediante cursos e concursos para progressão, extinguindo-se a carreira dos delegados bacharéis, tal como ocorre atualmente na PRF. Creio que uma mudança nessa direção seria um legado estruturante da atual gestão”, afirmou Kahn.
Após a análise de Túlio Kahn, os consultores do Espaço Democrático comentaram também a proposta de PEC, destacando alguns de seus aspectos. O jornalista Sérgio Rondino, por exemplo, atribuiu a polêmica gerada pela iniciativa, com críticas de governadores como Ronaldo Caiado, de Goiás, à falta de articulação política pelo governo, que tivesse permitido a formação de um consenso mínimo antes de sua apresentação.
O cientista político Rogério Schmitt, por sua vez, lançou a ideia de se criar um comitê gestor para a área de Segurança Pública, nos mesmos moldes do que está sendo criado pela Reforma Tributária para assessorar o governo na gestão fiscal. “Talvez possa servir de inspiração para avanços na área de segurança, estabelecendo-se uma estrutura com profissionais especializados para propor soluções e avanços”, propôs.
Para o cientista político Rubens Figueiredo, a PEC apresentada pelo governo Lula se destacou por omissões em aspectos importantes para a população, como o enfrentamento das facções criminosas, a vigilância nos portos e casos específicos como o Rio de Janeiro, onde o crime organizado vem ganhando cada vez mais força.
Além do o sociólogo Túlio Kahn, participaram da reunião semanal do Espaço Democrático o médico sanitarista e ambientalista Eduardo Jorge, os cientistas políticos Rogério Schmitt e Rubens Figueiredo, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, o advogado Roberto Ordine, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o advogado Hélio Michelini, o gestor público Junior Dourado e os jornalistas Marcos Garcia de Oliveira e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.
