José Luiz Portella: no Brasil, a desigualdade é fonte geradora de políticas compensatórias e destacou que “essas compensações acrescentam mais desigualdades às já existentes”
Redação Scriptum
Os dados são do Ministério do Planejamento: o Brasil concede, anualmente, R$ 644 bilhões em isenções e subsídios, dos quais R$ 400 bilhões sem quaisquer contrapartidas, conforme atesta a Receita Federal. Além disto, ainda segundo a Receita, nos programas onde há contrapartidas, poucas são positivas, ou seja, os incentivos custam mais do que trazem de retorno. “Isto significa que poderíamos cortar pelo menos R$ 300 bilhões de isenções e subsídios por ano”, aponta o consultor e gerenciador de projetos José Luiz Portella, que fez palestra sobre o tema nesta segunda-feira (31), durante a reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD. “Cortando esse valor ou um pouco menos, R$ 200 bilhões, por exemplo, o governo já teria o suficiente para fazer o superávit fiscal que precisa”.
Ex-secretário de Transportes do Estado de São Paulo e professor-assistente do Curso de Projetos e Gestão na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo, Portella é um estudioso do impacto das políticas públicas na construção de desigualdades, tema de seu segundo pós-doutorado. Ele lembrou que, no Brasil, a desigualdade é fonte geradora de políticas compensatórias e destacou que “essas compensações acrescentam mais desigualdades às já existentes”. Ele citou como exemplo a tarifa zero no transporte coletivo, adotada em algumas cidades brasileiras. “Em geral o sistema receberá muito mais gente que pode pagar o ônibus do que quem não pode pagar, o que significa que é melhor dar um voucher a quem precisa”.
Outro exemplo de políticas públicas falhas dado por ele veio do levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, publicado em sua edição de segunda-feira (31). Revela que um dos principais programas sociais do Governo Federal, o Pé-de-Meia, tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos três cidades – nos Estados da Bahia, o Pará e Minas Gerais. Mais que isto, em pelo menos 15 cidades de cinco Estados o programa beneficia mais de 90% dos alunos do ensino, o que evidencia uma séria distorção.
Portella defendeu como uma boa solução a política de Imposto de Renda Negativo. “É uma ideia liberal, foi muito defendida pelo economista Milton Friedman em Capitalimo e liberdade, livro de 1962, e também por outro economista, Friedrich Hayek, com uma outra abordagem: se as pessoas têm um rendimento mínimo, um valor suficiente para uma sobrevivência digna, é possível eliminar pelo menos 80% das políticas compensatórias”.
