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Renovação na Câmara deve bater em 50%, avalia Vilmar Rocha

Palestra do coordenador de Relações Institucionais do Espaço Democrático apresentou dados históricos sobre as eleições parlamentares

Vilmar Rocha prevê que renovação este ano será em torno de 50%, pouco menor que a ocorrida na última eleição

 

Redação Scriptum

 

Entre as grandes democracias, o Brasil é um dos países que registra o maior percentual de renovação parlamentar a cada eleição. E essa tendência deve voltar a ocorrer em outubro. A previsão foi feita pelo coordenador de Relações Institucionais do Espaço Democrático, Vilmar Rocha, em palestra nesta terça-feira (31), durante a reunião semanal da fundação.

Vilmar, que foi deputado federal por Goiás durante 18 anos – entre 1993 e 2007 e depois entre 2011 a 2015 – apresentou levantamento que mostra o baixo nível de reeleitos para o legislativo brasileiro, comparado a outros cinco países. Enquanto aqui o percentual médio de reeleitos para a Câmara Federal foi de 50,47% entre 1990 e 2018 – com quedas mais significativas em 1990 (38,18%), 1994 (45,73%) e 2018 (47,56%) – nos Estados Unidos este índice chega a 95%, no Reino Unido a 90%, na Espanha a 88%, na Austrália a 80% e no Canadá a 72%.

Ele estima que a renovação, este ano, será em torno de 50%, pouco menor que a ocorrida na última eleição, quando chegou a 52,43%, o maior índice desde 1998. “Há algumas razões para que os atuais deputados federais sejam beneficiados na disputa, a principal delas o Orçamento Secreto, que permitiu a muitos deles liberar muito dinheiro para suas bases por meio de emendas parlamentares, especialmente aqueles que estão na base de apoio do presidente Jair Bolsonaro”, destacou.

Outro fator apontado como indutor do número de reeleitos é o fato de que em 2018 não havia um candidato à reeleição e o discurso de rejeição à política tradicional acabou levando à redução do número de candidatos reeleitos.

 

Reunião semanal reuniu colaboradores do Espaço Democrático

 

Vilmar, que é advogado é professor da Universidade Federal de Goiás, analisou também qual será o perfil ideológico do novo Congresso. “Vença Lula ou Bolsonaro, será um parlamento conservador e de centro-direita”, disse, lembrando que o novo presidente terá que construir maioria a partir desta configuração.

A próxima eleição, para ele, determinará também a redução da fragmentação partidária. Uma das razões será o aumento da cláusula de barreira. O desempenho mínimo para os partidos, que em 2018 foi de 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação – com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma – ou pelo menos nove deputados federais eleitos distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, subiu de patamar.

Para que tenham acesso ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, além dos recursos do fundo partidário, as legendas deverão obter, na eleição para a Câmara, no mínimo 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação – com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas – ou eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação. Outra razão para a diminuição do número de partidos é o fim das coligações nas eleições proporcionais.

Participaram da reunião do Espaço Democrático o sociólogo Tulio Kahn; o superintendente da fundação, João Francisco Aprá; os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado; os cientistas políticos Rogério Schmitt e Rubens Figueiredo; a secretária nacional do PSD Mulher, Ivani Boscolo; o especialista em gestão pública Rafael Auad; o gestor público Júnior Dourado; e os jornalistas Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático, e Eduardo Mattos.


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