O cientista político Rogério Schmitt: “Este deve ser o tema mais importante deste primeiro semestre”
Redação Scriptum
Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), os novos presidentes da Câmara e do Senado, terão de lidar, logo no início de seus mandatos, com uma questão que vem se arrastando no Legislativo há alguns meses: o restabelecimento do rito constitucional para a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Este será um dos principais desafios do primeiro semestre no Congresso Nacional, segundo avalia o cientista político Rogério Schmitt. Nesta terça-feira (5) ele falou sobre as perspectivas do trabalho legislativo sob novo comando na reunião semanal do Espaço Democrático, a fundação para estudos e formação política do PSD.
Schmitt lembrou que em razão da pandemia de Covid-19 o rito de tramitação das MPs foi simplificado. “As Medidas Provisórias passavam por uma comissão mista de deputados e senadores antes de ir a voto em plenário; as comissões foram abolidas e com o rito simplificado, passaram a ir diretamente ao plenário”, explicou. Com o fim da pandemia, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no comando do Senado, defendeu o restabelecimento do rito original, mas Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara insistiu na manutenção do rito simplificado, o que garante aos deputados a relatoria das MPs.
“Este deve ser o tema mais importante deste primeiro semestre”, acredita o cientista político, que vê na simplificação do rito um grande impacto para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a taxa de conversão de medidas provisórias – MPs que são transformadas em lei – ficou em 57%, enquanto no governo atual chega a apenas 20%”, disse. “Uma resolução do impasse seria a sinalização estratégica para o poder de agenda do governo Lula nos próximos dois anos”.
Schmitt também falou sobre o que, acredita, será a principal pauta do Congresso este ano: a agenda econômica. “No primeiro semestre os temas prioritários serão a Lei do Orçamento de 2025, o projeto de regulamentação da Reforma Tributária, que prevê a definição do Comitê Gestor, e a nova previdência dos militares”, disse. “No segundo semestre, possivelmente estará na pauta a Reforma Tributária sobre a renda”.
Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Luiz Alberto Machado, Roberto Macedo e Felipe Salto, o advogado Roberto Ordine, o sociólogo Tulio Kahn, o cientista político Rubens Figueiredo, os gestores públicos Januario Montone e Mário Pardini, o médico sanitarista e ambientalista Eduardo Jorge, a secretária do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino.
