O juiz Mauro Salles Ferreira Leite: pressões por reformas serão cada vez maiores. “E necessárias”, afirma.
Redação Scriptum
O juiz federal Mauro Salles Ferreira Leite, especialista em Direito Processual Civil, fez nesta segunda-feira (11), na reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – uma exposição sobre o sistema de seguridade social brasileiro, o conjunto integrado de políticas públicas que visam a assegurar direitos nas áreas de saúde, previdência e assistência social.
Ferreira Leite mostrou que um dos maiores gargalos do nosso sistema é o envelhecimento rápido da população. “Hoje as pessoas em atividade pagam o benefício das aposentadas, o que pressupõe uma base contributiva bem maior do que a receptiva”, explicou. Mas as mudanças sociais vêm colocando esse sistema à prova. Em 1960, a pirâmide etária do Brasil tinha uma base muito sólida: com uma população de pouco mais de 72 milhões de pessoas, havia mais gente contribuindo para o sistema do que recebendo dele. Em 2020, a população saltou para 212 milhões de pessoas e a base que alimenta o sistema encolheu muito, ao mesmo tempo em que o número de beneficiados aumentou.
O especialista chamou a atenção para a gravidade do momento atual, com o crescimento das despesas. “Em 2023, déficit previdenciário do INSS foi de R$ 300 bilhões, equivalente a 3% do PIB e na área da assistência social, que concentra o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, por exemplo, os gastos já são de R$ 100 bilhões anuais”, apontou. Os déficits do sistema, hoje, são cobertos com recursos do Tesouro Nacional. Diante desse quadro de crescimento exponencial de despesas, as pressões por reformas serão cada vez maiores. “E necessárias”, acredita.
Ele lembrou também que a informalidade no mercado de trabalho, que hoje concentra cerca de 40% da força de trabalho do País, é vetor da redução das contribuições previdenciárias. E, segundo ele, as políticas assistenciais “roubam” trabalhadores do mercado formal, diminuindo a base de contribuição. “Quanto maior o acúmulo de benefícios de seguridade, maior o estímulo à informalidade”.
Reunião semanal de colaboradores do Espaço Democrático
Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático, coordenada pelo jornalista Sérgio Rondino, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Felipe Salto, Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, os gestores públicos Mário Pardini e Januario Montone, o professor pós-doc da USP José Luiz Portella, o médico sanitarista e ambientalista Eduardo Jorge, o advogado Roberto Ordine, a secretária do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, o coordenador nacional de Relações Institucionais da fundação, Vilmar Rocha, e o jornalista Eduardo Mattos.
