Tarifaço de Trump pode enterrar sistema multilateral de comércio

Lucas Ferraz, especialista em comércio e relações internacionais, alerta que iniciativa, porém, foi deflagrada pelo Partido Democrata a partir do governo de Barack Obama 

      Redação Scriptum Com seu tarifaço contra amigos e inimigos geopolíticos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ter jogado a pá de cal no sistema multilateral de comércio baseado em regras regulado pela Organização Mundial de Comércio (OMC). Mas este não é um empreendimento pessoal e nem mesmo exclusivo do Partido Republicano, controlado hoje pelo presidente. “É importante desmistificar isto”, diz Lucas Ferraz, coordenador do núcleo de Estudos Globais da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia entre 2019 e 2022. “É um movimento bipartidário, que cresceu dentro do governo americano no segundo mandato do democrata Barack Obama a partir de uma percepção que se tornou cada vez mais forte, de que a OMC não conseguiria moldar a China às práticas de mercado das economias capitalistas, expectativa que os americanos tinham em 2001, quando o país asiático foi admitido na organização”, diz. Em palestra sobre o cenário geoeconômico mundial após o tarifaço de Trump, Ferraz, que é professor da FGV há mais de 20 anos e entre 2023 e 2024 foi secretário de Negócios Internacionais do Governo de São Paulo, disse que esta percepção americana não deixa de ter suas razões: “A China tem práticas comerciais que confrontam as regras da OMC”. Ele lembrou, por exemplo, que embora seja o segundo maior comercializador do mundo, uma potência na área internacional, a China ainda se declara como país em desenvolvimento na OMC, e por esta razão tem tratamento especial e diferenciado em uma série de negociações. “O mesmo tratamento do Camboja e do Sri Lanka, por exemplo, pobres e em desenvolvimento”. Cenário de fundo Para o especialista em comércio e relações internacionais, os Estados Unidos passam por um grande problema doméstico, que é o pano de fundo político desde cenário disruptivo que tem sua face mais exposta no choque tarifário: a desigualdade social associada à perda de emprego no setor de manufatura, fatores que geram grande tensão social. “São dois problemas que vêm ocorrendo pelo menos desde a década de 1960 e não estão diretamente associados à globalização e nem à China, que entrou para valer na economia global na década de 1970”. Segundo ele, “os políticos, Trump inclusive, fazem esta correlação e atribuem os dois fenômenos à globalização, e em especial à China”. Ele aponta estudos empíricos que mostram que o causador da desigualdade e da perda de empregos, sobretudo para trabalhadores de menor qualificação, foi a automação acelerada. “Se compararmos a tendência de queda no emprego industrial entre 1960 e 1980, ou seja, pré-China, com a tendência entre 1980 e 2010, veremos que é a mesma, não houve mudança”. Ferraz acredita que as razões para os dois fenômenos são estruturais, e pergunta: por que os Estados Unidos tiveram tantos problemas e outros países desenvolvidos, como o Canadá e os da União Europeia, nem tanto? “A particularidade é que desde a década de 1980, os anos da era Ronald Reagan, há o desmonte do sistema de seguridade social americano; não tem colchão social, o desemprego não tem o amparo de uma rede de proteção social”, aponta. “Além disso, há um outro aspecto, o de que os americanos sempre foram caracterizados como pessoas que migram muito, se deslocam de uma região para outra para trabalhar, mas isto deixou de acontecer nos anos 1990, quando o país se tornou uma potência tecnológica de alto valor agregado, oferecendo uma concentração grande de atividades que requerem qualificação em boa parte das maiores cidades americanas; quem perdia emprego e não tinha qualificação para as vagas que se abriam, ficava para trás”, diz. Também contribuiu para excluir este contingente de desempregados o fato de que nessas grandes cidades, onde havia oferta de vagas qualificadas, o custo das moradias ficou alto demais e os trabalhadores sem qualificação não têm dinheiro para morar ali”. O especialista aponta que como os sucessivos governos americanos, republicanos e democratas, não resolveram o problema, abriu-se espaço para o populismo. “O problema não está aqui dentro, é a China, é a globalização, diziam, com a promessa de levar o país de volta ao início do século 20, quando os Estados Unidos tinham tarifas altas, cresciam mais e geravam mais renda, o que não é verdadeiro”, explica. “O grande período de prosperidade americana foi no pós-guerra, foi o país que mais se beneficiou do sistema multilateral baseado em regras”.   [caption id="attachment_39617" align="aligncenter" width="560"] Outro tema discutido no encontro semanal do Espaço Democrático foi o das pesquisas de avaliação do governo e de intenção de voto para a eleição presidencial do ano que vem.[/caption]     Liberation day Ferraz enfatizou que agora Trump dobrou a aposta do seu primeiro mandato, que já evidenciara resultados ruins com o movimento de aumento de tarifas de importação. Na época, lembrou, a guerra bilateral que manteve com a China na questão do aço, quando subiu a tarifa de 3% para 20%, o resultado foi que para cada vaga de emprego gerada no setor siderúrgico americano protegido, duas foram perdidas na cadeia produtiva que comprava esses insumos – automóveis, máquinas e equipamentos e construção civil. “Pior: a indústria americana teria tido queda de 8% na exportação de bens industriais com a perda de competitividade, por ter insumos mais caros, e quem ficou com esta conta foi o consumidor americano, que pagou o repasse integral das tarifas de importação”, afirmou. O professor da FGV lembrou que naquilo que Trump chamou de liberation day, o anúncio das tarifas, foi exibido o resultado de “uma fórmula de mesa de bar, na qual pegaram o déficit comercial com cada país e dividiram pelas importações feitas por eles”. Segundo ele, “as tarifas não têm nada de científicas ou recíprocas, são baseadas apenas na obsessão que o presidente tem de que os Estados Unidos são explorados por aqueles países com os quais têm déficits comerciais”. Oportunidades Ele considera que o desmonte da OMC é preocupante para o Brasil porque “em um mundo sem regras, quem perde mais é quem tem menos poder de barganha, é a lei da selva, a do mais forte, e não temos condições de sentar para negociar com os Estados Unidos”. Assim, mesmo tendo apoiado o Projeto de Lei da reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro retaliar medidas que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional, não é favorável a qualquer tipo de reciprocidade às tarifas de 10% que foram impostas aos produtos brasileiros. “Temos que buscar a via da diplomacia, da negociação, e tentar extrair o melhor diálogo possível neste momento que é de calma e racionalidade”, disse. “O Brasil tem diplomacia preparada e talhada para isto”. Segundo Ferraz, em certa medida o Brasil já se beneficiou. “A decisão americana deve vencer a resistência francesa ao acordo com o Mercosul”, diz. E destaca que onde há crise há oportunidades: “Brasil e Mercosul estão com acordos parados com o Canadá e o México, mas têm que ter olhar especial para a Ásia, onde está mais de 50% do nosso comércio”. Ele apontou que o País “precisa vencer o lobby da indústria brasileira, que é forte e a quem não interessa acordos para importação de bens industrializados”. Contradições nas pesquisas Outro tema discutido no encontro foi o das pesquisas de avaliação do governo e de intenção de voto para a eleição presidencial do ano que vem. O cientista político Rogério Schmitt exibiu as contradições levantadas pelas últimas pesquisas da Quaest e do DataFolha. Os dois institutos revelam que os índices de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, refletidos no desempenho do governo, nunca foram tão baixos – e Schimitt enfatiza que historicamente este tipo de pesquisa é o melhor preditor das chances de reeleição para um presidente. Em contrapartida, as pesquisas de intenção de voto para 2026 mostram que Lula lidera em todos os cenários de primeiro e segundo turnos, inclusive naqueles que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível. “O desempenho do candidato Lula é melhor do que o do presidente Lula”, diz o cientista político. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, os gestores públicos Mário Pardini e José Luiz Portella, o médico sanitarista e ambientalista Eduardo Jorge, os advogados Roberto Ordine e Helio Michelini, a secretária do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira Cesário Ramalho e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da fundação do PSD.

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Brasil falha na avaliação de resultados de políticas públicas

Sociólogo Tulio Kahn aponta que o País gasta milhões em programas, mas quase nada para analisar se dão resultados

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O valor da defesa da Constituição e do combate à corrupção e à desigualdade

Governo algum tem o direito de desqualificar seu cidadão, seja de que classe for, escreve Samuel Hanan

Samuel Hanan, ex-vice-governador do Amazonas, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático

Edição Scriptum

   

Privilégio. Impunidade. Desigualdade. Iniquidade. Injustiça. Desesperança... É uma triste realidade a das desigualdades regionais, sociais, raciais, educacionais e de gênero, além de liberdades comprometidas neste País. Basta ver que voltamos a ter exilados e também presos políticos e já começa a se falar sobre a volta da censura na imprensa. É um lado do Brasil vergonhoso. Portanto, precisamos fortalecer a democracia, defendendo direitos constitucionais e de liberdade econômica, religiosa, política, de expressão e de imprensa, assim como a propriedade privada. Enfim, defender a Constituição.

As desigualdades que grassam País afora são passíveis de constatação em âmbito social, regional, racial, educacional e de gênero. Essa é a ordem estabelecida no Brasil, de ponta a ponta, na conjuntura atual, que celebra 35 anos da implementação da “Constituição Cidadã”, a Constituição Federal de 1988. É um contexto de contradições profundas.

Há números de 2023, porém, que alimentam um Brasil auspicioso, e que atestam seu expressivo desempenho em alguns segmentos, como por exemplo:

* O terceiro maior produtor mundial de alimentos (30% da produção mundial, responsável por 27 a 29% do PIB; 50% das exportações; e 150% do saldo da balança comercial). Essa é a representatividade do agrobusiness brasileiro;

* O oitavo maior produtor mundial de petróleo, responsável por 12 a 14% do PIB; 9% das exportações; e mais de 25% do superávit da balança comercial brasileira;

* O setor mineral é igualmente expressivo, responsável por quase 5% do PIB; 14% das exportações; e quase um terço do superávit da balança comercial brasileira;

* Somados, três setores (agro, óleo e gás, e mineração) são responsáveis por 44 a 48%, quase metade, do PIB brasileiro e 73% (quase três quartos) das exportações, respondendo por mais de 205% do superávit da balança comercial.

Aqui estão, portanto, aspectos nacionais que suscitam orgulho no brasileiro, o Brasil dos resultados impressionantemente positivos, que promovem expectativa e esperança de justiça e equidade. Do outro lado, há inúmeros aspectos que promovem no brasileiro a desesperança e o desalento face a uma realidade de absoluta falta de equidade.

Hoje em dia, constata-se que a reeleição foi um dos maiores males do Poder Executivo brasileiro. Pela aprovação da Emenda à Constituição n° 16 (EC 16), de 04/06/1997, no contexto pós-Constituição 88, o instituto da reeleição para os cargos eletivos do Poder Executivo potencializou, com ineditismo, o agravamento do estado eleitoral permanente, que representa o presidente no palanque 365 dias por ano durante quatro anos. Uma fórmula que imprime na sociedade um selo de desvantagens contra tantos em favor de poucos.

Se o propósito é o de tornar uma carta magna mais justa, uma nação pujante como o Brasil não deveria permitir que seus governantes se eternizem em seus postos, sem jamais abandonar a retórica de campanha em busca da reeleição, ainda que à custa de seguir fomentando instrumentos de divisão da sociedade, tanto política quanto economicamente.

Winston Churchill, no século passado, já se surpreendia com esta postura: “Alguns veem a empresa privada como um tigre feroz a ser abatido; outros, como uma vaca a ser ordenhada (tirar diariamente todo leite dela); apenas uns poucos a enxergam como ela realmente é: um poderoso cavalo puxando uma pesada carreta (governos)”.

A mentalidade e o posicionamento retrógados seguem impedindo que se discuta o efetivo combate aos dois dos maiores males que atingem o tecido do setor público brasileiro e a própria nação brasileira: a corrupção e a desigualdade – fruto de décadas de políticas públicas equivocadas.

É inconcebível a prevalência de “salvadores da pátria” e de “presidentes dos pobres” que nunca discutem cortes e redução de quaisquer despesas, seja de salários, de benefícios, de privilégios, de transferências, de incentivos, preferindo, assim, se venderem como distribuidores de benesses enquanto manifestam repúdio aos ricos, geradores de empregos, riquezas e lucros que alimentam os cofres do Tesouro Nacional, via recolhimento de tributos, para que continuem a manobrar 33% do PIB brasileiro, isto é, um terço de tudo o que a nação produz anualmente.

Cortar gastos, reduzir privilégios, combater a corrupção e dar fim à impunidade são expressões inaceitáveis para os governantes do Brasil que ocuparam e ocupam a presidência e governos estaduais nas últimas três décadas.

Por seu turno, a arrecadação de impostos tem sido uma grande injustiça no bolso e na mesa do brasileiro. O que cidadão algum suporta mais, seja qual for a que classe econômico-social a que pertença, é desconhecer o destino dos quase cinco trilhões ao ano – R$ 3,7 trilhões em tributos e mais de R$ 1,14 trilhão em déficit nominal, que elevam anualmente a dívida pública brasileira.

O brasileiro deseja e merece, isto sim, ser tratado como um cidadão, que pensa por conta e que produz, e não como um mero contribuinte – um pagador compulsório de tributos sem a contrapartida correspondente e muito menos sem transparência alguma da parte de quem os gere. Millôr Fernandes bem dizia: “Me arrancam tudo à força e depois me chamam de contribuinte”.

Convém lembrar que no Brasil não há espaço para o cidadão decidir se gosta ou não de pagar mais impostos. Agora, é preciso lembrar que o governo também permanece submetido à legislação constitucional e infraconstitucional. Se o poder público entende que é preciso taxar ricos e super-ricos com mais tributos, que o faça pelo caminho da legislação brasileira, isto é, via emenda constitucional (novo tributo) ou por legislação infraconstitucional.

A visão equivocada está no comando, não na sociedade. Governo algum tem o direito de desqualificar seu cidadão, seja de que classe for. Não é producente – nem decente – o governo cujas iniciativas têm como enfoque sua perpetuação no poder em palanque eleitoral permanente.

   

Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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As ‘porradas’ e o técnico argentino

O que dizer de uma época na qual a pacificação está nas mãos de líderes como Benjamin Netanyahu e Vladimir Putin, orientados por Donald Trump?, escreve Rubens Figueiredo

  Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático   Edição Scriptum   Março de 2025. Situação complicada nas eliminatórias para a Copa de 2026 de futebol. A seleção brasileira iria enfrentar a Argentina, nossa rival histórica e atual campeã do mundo, em Buenos Aires. A empreitada, por si só, já não era daquelas de promover um sono tranquilo. Então, o jogador Raphinha, experiente astro do Barcelona, um dos clubes de maior visibilidade do planeta, teve a brilhante ideia de provocar os argentinos. Instado pelo “estrategista” Romário em um desses indefectíveis podcasts, disse: “Porrada neles. Sem dúvida. Porrada neles. No campo e fora do campo, se tiver que ser”. Resultado: Argentina 4 x 1 Brasil, com direito a “olé” e tudo. René Descartes, pai do racionalismo moderno, escreveu uma frase no Discurso do Método que é genial. A ideia do filósofo é a seguinte: “o bom senso deve ser a propriedade mais bem distribuída entre os seres humanos, pois cada um pensa estar tão bem provido dele que mesmo os mais difíceis de contentar em qualquer outra qualidade não costumam desejar tê-lo em maior quantidade do que já têm”. Cada um de nós representaria um poço de equilíbrio, sensatez e sabedoria. Mas “de perto ninguém é normal”, pontificou Caetano Veloso. Raphinha não está só. O bom senso parece estar fora de moda. O que dizer de uma época na qual a pacificação está nas mãos de líderes como Benjamin Netanyahu e Vladimir Putin, devidamente orientados por Donald Trump? Ou na qual se cogita a anexação do Canadá aos Estados Unidos? E soa natural a explosão de uma guerra comercial para criar alguns “probleminhas” e desestabilizar a economia internacional? Voltando ao futebol. O técnico da seleção argentina chama-se Lionel Scaloni. Um vencedor. Ganhou a Copa do Mundo FIFA 2022, a Copa América 2021 e a Copa América 2024.  Além de vencedor, um gentleman. Deu uma aula de liderança e mostrou-se moralmente superior nas entrevistas que se seguiram ao massacre do Monumental de Nuñez. Nunca a seleção canarinho tinha perdido tão feio para os tripudiados “hermanos”. Raphinha bradou “porrada neles!”. Já Scaloni... Os jornalistas argentinos queriam sangue e vingança. “Como se atrevem a ameaçar dar porrada nos nossos “pibes” aqui em casa?”, era a pergunta da nação depois de uma performance épica!  Questionado sobre o resultado e o desempenho lastimável da seleção brasileira, Scaloni disse, com a maior elegância e sinceridade: “O Brasil vai ser Brasil sempre, sempre. Eu sou fã do futebol brasileiro e da seleção. É um momento de dificuldade que seguramente passará. O Brasil tem uma cultura futebolística extraordinária. Como a Argentina tem história, o Brasil tem mais história ainda, não é? Cinco vezes campeão mundial. Isso diz tudo. Eles voltarão, espero que não seja contra a Argentina. Eles voltarão, se é que foram. Aliás não foram, estão disputando”. As palavras de Scaloni foram de uma sensibilidade tão grande que trouxeram alguma dignidade a uma derrota que nos fez flertar com a humilhação total. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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