Pesquisar
Taxonomy - Destaques da home
Os microestados medievais que sobrevivem na Europa
As disposições institucionais destes países foram criadas devido ao tamanho minúsculo, tanto em termos de território quanto de população, e pela sua localização geográfica
[caption id="attachment_39205" align="aligncenter" width="560"]
San Marino opera com um sistema de dois chefes de Estado[/caption]
Texto Estação do Autor com BBC Brasil
Edição Scriptum
A Europa continental abriga quatro microestados, cada um deles com populações entre 30 mil e 80 mil pessoas. Andorra fica na fronteira entre França e Espanha; Liechtenstein, encravado entre Suíça e Áustria; Mônaco, na Riviera francesa; e San Marino é rodeado pelo norte da Itália. Surgidos na era medieval, as disposições institucionais destes países foram criadas devido ao tamanho minúsculo, tanto em termos de território quanto de população e pela sua localização geográfica. E estas regulamentações sobrevivem desde a Idade Média porque se tornaram sua identidade nacional.
Os quatro microestados fazem parte do Conselho da Europa, a organização europeia de direitos humanos. Por isso eles precisaram se modernizar para atender aos padrões internacionais de governança, incluindo a independência do poder judiciário. Artigo de Elisa Bertolini para The Conversation, publicado na BBC News, explica como esses países criaram soluções originais para os problemas de arquitetura do Estado.
O compromisso com a preservação das suas características únicas em relação a outras nações impede uma reforma mais ampla das instituições. Para esses pequenos Estados, a proteção das tradições e da identidade nacional é uma forma de autopreservação e não uma simples expressão ideológica.
A identidade distinta dos quatro microestados se deve à sobrevivência de disposições institucionais que praticamente não são mais encontradas em nenhum outro lugar do mundo. Nos principados de Mônaco e Liechtenstein, por exemplo, a monarquia ainda detém papel central na Constituição. Ao contrário da maioria dos Estados monárquicos europeus, o chefe de Estado real continua a exercer poder significativo em Mônaco e Liechtenstein. Já Andorra e San Marino operam com um sistema de dois chefes de Estado.
Na tradição jurídica do Ocidente, as monarquias contemporâneas possuem geralmente um rei ou rainha cerimonial e o poder executivo é exercido por um governo eleito. Mas Mônaco e Liechtenstein mantiveram sua organização histórica de governo, concentrada em um monarca muito poderoso. Em Mônaco, o príncipe não presta contas nem mesmo ao parlamento. Já o príncipe de Liechtenstein tem poderes maiores, mas exerce em parceria com o povo. A organização institucional estabelecida permite um sistema de verificação e prestação de contas entre o príncipe e a população.
Andorra deveria ser definido como coprincipado, já que sua estrutura tem dois príncipes. Um é o bispo de Urgell, na Catalunha (Espanha), e o outro é o presidente da França. Nenhum dos príncipes é cidadão do país. A razão histórica para a existência dos príncipes estrangeiros é a localização geográfica de Andorra, entre França e Espanha.
A República de San Marino também tem dois chefes de Estado, mas os líderes, conhecidos como capitães-regentes, são cidadãos san-marinenses. Eles são eleitos pelo Grande Conselho Geral (o órgão legislativo do país) e sua principal característica é um mandato de apenas seis meses. Os capitães-regentes foram criados pela primeira vez em 1243.
Déficit zero este ano, só com bloqueio de R$ 40 bilhões
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e colaborador do Espaço Democrático, analisa as contas públicas
[caption id="attachment_39114" align="aligncenter" width="560"]
Felipe Salto: "O desafio agora é retomar a geração de superávits primários. Com a economia desacelerando, isso fica mais difícil"[/caption]
Edição Scriptum com Folha de S.Paulo
O governo provavelmente conseguirá fechar as contas dentro da meta em 2024, mas atingir o déficit zero este ano vai exigir um grande aperto. “Será necessário o contingenciamento de cerca de R$ 40 bilhões”, avalia Felipe Salto, ex-diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, ex-secretário de Fazenda do Estado de São Paulo e atualmente economista-chefe da Warren Investimentos e colaborador do Espaço Democrático. Em entrevista a Julio Wiziack, editor do Painel S.A., da Folha de S. Paulo, Salto disse que a economia deve sofrer desaceleração este ano, devido ao aperto forte dos juros. Leia a íntegra da entrevista, publicada na edição de 10 de janeiro da Folha.
O déficit fiscal de 2024 ficará acima do limite previsto no arcabouço fiscal?
A meta fiscal foi cumprida porque os gastos com o Rio Grande do Sul devem ser descontados, pois foram feitos a título de crédito extraordinário, como prevê a Constituição. O governo conseguiu um feito importante, porque o déficit melhorou significativamente após ter encerrado em mais de 2% do PIB em 2023.
Mas, para a dívida pública, os gastos extraordinários são importantes, não?
Sim. Foram enviados R$ 21,8 bilhões para o RS. Para a dívida pública, o que importa é o déficit de 0,4% do PIB. Mas, para a meta, tem de descontar esse valor.
Qual sua projeção para o resultado primário deste ano?
Estimamos atualmente que o déficit deva ficar em torno de 0,8% do PIB. Mas o governo não escapará de um contingenciamento orçamentário relevante após a aprovação do orçamento. Alguns têm falado sobre a execução limitada neste começo de ano em razão da não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, mas o mais importante é ver a disposição de cortes após a aprovação. Entendo que, para cumprir a meta será preciso contingenciar algo como R$ 40 bilhões em 2025. É desafiador.
Com mais um déficit em 2025, serão três anos da atual gestão no negativo. Na sua visão, essa será a tônica do terceiro mandato de Lula?
O erro do governo atual foi abrir muito a mão em 2023. O déficit foi grande e a PEC da Transição viabilizou isso. Em 2024, houve uma política mais rigorosa. O desafio agora é retomar a geração de superávits primários. Com a economia desacelerando, isso fica mais difícil porque o PIB também ajudou a receita em 2023 e 2024.
Afinal, no ano passado, o mercado exagerou na reação às medidas anunciadas por Haddad?
O mercado e o Estado têm de respeitar um ao outro e ler corretamente as ações do outro. O governo errou ao comunicar-se mal, misturando a questão do Imposto de Renda com o anúncio do pacote de cortes de gastos. Já o mercado exagerou nas avaliações sobre o rumo da política fiscal. Não estamos em uma crise de solvência.
Mas a situação é preocupante?
A economia deve sofrer alguma desaceleração devido ao aperto forte dos juros. O problema do país está no déficit nominal grande, de 9,5% do PIB, quando incluídos os juros. Isso vai mudar quando promovermos uma reforma orçamentária de maior fôlego. Até 2026, não vejo espaço para isso. Devemos seguir um certo padrão de política do feijão com arroz.
O que o governo pode fazer para passar mais confiança para o mercado?
Tem de reforçar o pacote fiscal e avançar sobre os gastos tributários, revisando um por um. É preciso também rediscutir a vinculação orçamentária da Saúde, além de reverter essa subida dos percentuais de contribuição do Fundeb [Fundo da Educação Básica]. As emendas parlamentares constituem outro flanco. O ministro [do STF] Flávio Dino deu uma colaboração fundamental ao colocar o mínimo de ordem nas emendas, mas ainda há muito por ser feito. O Congresso precisa entender que o dinheiro acabou.
A arrecadação federal atingiu níveis recordes no ano passado. Ainda tem como levantar mais receitas?
O maior acerto do Haddad foi na arrecadação. Mas é preciso mexer mais nas renúncias fiscais. Os gastos tributários superam meio trilhão de reais. Não dá para ter ajuste fiscal sem modificar a sério essa questão.
‘Cidade futurista’ da Toyota no Japão vai receber seus primeiros habitantes
Wonem City, cidade erguida pela montadora japonesa e que pretende ser totalmente conectada, terá 360 habitantes ainda este ano
[caption id="attachment_39194" align="aligncenter" width="560"]
Até o fim deste ano, aproximadamente 100 funcionários da Toyota e da unidade de negócios Woven Planet começarão a se mudar com suas famílias.[/caption]
Texto Estação do Autor com O Globo /AFP (Tóquio)
Edição Scriptum
Em 2021, a montadora japonesa Toyota lançou o ambicioso projeto de uma “cidade futurista”, aos pés do Monte Fuji, no Japão. Desenvolvida para ser uma cidade totalmente conectada, a Woven City teve sua primeira fase concluída em outubro de 2024 e anunciada nesta semana. Funcionará como laboratório para tecnologias do futuro, como a direção automatizada, a robótica e a inteligência artificial.
Reportagem publicada em O Globo (assinantes), com informações da AFP, dá detalhes de como vai funcionar a cidade experimental e sobre seus moradores, que devem começar a chegar ainda em 2025. Até o fim deste ano, aproximadamente 100 funcionários da Toyota e da unidade de negócios Woven Planet, conhecida agora como Woven By Toyota (WbyT), começarão a se mudar com suas famílias. Cinco empresas parceiras se instalarão inicialmente. Em 2021, os pesquisadores anunciaram o planejamento do espaço como um teste de seus produtos, primeiro com 360 habitantes e depois com dois mil moradores, quando o projeto for ampliado.
O nascimento da cidade inteligente, no terreno de 175 hectares onde ficava uma fábrica da Toyota fechada em 2020, é parte da estratégia da montadora japonesa para desenvolver novas tecnologias à medida que as mudanças nas regulamentações e nos gostos dos consumidores continuam empurrando a indústria automotiva mundial em direção ao maior respeito pelo meio ambiente, eficiência e automação.
Segundo a Forbes, o conceito de "woven" (tecido, na tradução para o português) está ligado à ideia de entrelaçar novas tecnologias em um ecossistema funcional e sustentável. Além disso, reforça a conexão histórica da Toyota com os teares automáticos, que marcaram seu início antes de se tornar fabricante de automóveis.
Os projetos de cidades conectadas se multiplicam em todo o mundo, sobretudo na América do Norte e China, com o grupo conhecido como GAFA (Google, Apple, Facebook, Amazon) de um lado e o governo chinês do outro, ao lado de gigantes locais como Huawei, Tencent e Alibaba.
BRICS: da informalidade a importante ator das relações internacionais
Para Luiz Alberto Machado, com novos integrantes a organização aumenta sua influência na economia e nas relações geopolíticas
Luiz Alberto Machado, economista e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum Em 2001, Jim O'Neill, economista-chefe do Goldman Sachs, utilizou o acrônimo BRIC num estudo intitulado Building Better Global Economic BRICs para se referir ao grupo de quatro países em desenvolvimento cujo crescimento chamava a atenção dos analistas internacionais. Eram eles Brasil, Rússia, Índia e China. Nascia, assim, informalmente, um mecanismo de cooperação internacional com o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconômico dos países-membros. Não havia, então, um estatuto formal nem um fundo próprio. A ideia ganhou consistência em 2006, quando os quatro países incorporaram o conceito à sua política externa. A grave crise financeira iniciada em 2007/08 no setor hipotecário norte-americano, conhecida como subprime, favoreceu o fortalecimento do grupo, uma vez que seus países-membros não foram tão severamente afetados pela crise que se espalhou pelo mundo inteiro, atingindo mais severamente a economia dos principais países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão e os da da zona do Euro. Em 2009, os ministros das Relações Exteriores dos quatro países se reuniram para a primeira cúpula oficial, que aconteceu na Rússia, tendo, como foco central, a discussão sobre os impactos da crise financeira global nos países emergentes. Em 2011, na III Cúpula, a África do Sul foi incorporada ao grupo, que passou a ser chamado de BRICS. Formado na época por países de diferentes continentes com características sociais e econômicas relativamente comuns − amplo território e produto interno bruto considerável com acentuada desigualdade de renda − o BRICS começou a apresentar uma atuação cada vez mais forte na área econômico-financeira, passando a focalizar também temas como segurança alimentar, energia e agricultura. Em 2014, por ocasião da sexta reunião de cúpula, realizada nos dias 15 e 16 de julho, em Fortaleza, no Ceará, o BRICS criou seu próprio banco. Chamado de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), com sede em Xangai, o banco tem por objetivo dar apoio financeiro a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, públicos ou privados, em países-membros, economias emergentes e nações em desenvolvimento. Com essa formação, o BRICS representava, em 2023, segundo dados do instituto de pesquisas do Reino Unido Acron Macro Consulting, 31,5% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, contra 30,7% do G7, grupo que une os sete países mais desenvolvidos do planeta (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá). Além disso, graças principalmente às enormes populações da China e da Índia, o BRICS possuía 41% da população mundial. Na XV Cúpula, ocorrida em agosto de 2023, em Joanesburgo, na África do Sul, foram admitidos como membros plenos Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. A partir de 1° de janeiro de 2025, quando o Brasil assume pela quarta vez a presidência rotativa do BRICS, mais nove países passam a fazer parte do grupo: Indonésia, Malásia, Tailândia, Cazaquistão, Uzbequistão, Bielorússia, Bolívia, Cuba e Uganda, cuja inclusão foi definida em outubro de 2024, na XVI Cúpula em Kazan, na Rússia, quando foi criada a nova categoria de parceiros do bloco. Com o lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", o governo brasileiro assume a presidência do BRICS tendo, entre seus desafios, o de articular a participação dos novos membros e dar continuidade à construção do sistema de pagamento com moedas locais no comércio entre os países, substituindo o dólar. Independentemente da categoria dos novos membros, aumenta ainda mais a participação relativa do BRICS no Produto Interno Bruto mundial e, pelo menos em tese, cresce também sua influência na economia e nas relações geopolíticas internacionais. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Card link Another link