É hora de o Brasil semear novas lideranças políticas

Para Samuel Hanan, é assim que podemos colher os frutos da modernidade, com raízes profundas de ética e dignidade

Samuel Hanan, ex-vice-governador do Amazonas, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático Redação Scriptum   A recente polêmica sobre as condições físicas e mentais do presidente norte-americano Joe Biden, de 81 anos, para encarar um novo mandato, serve também para uma reflexão sobre a situação política no Brasil. Mais precisamente sobre a necessidade da efetiva renovação para os cargos do Poder Executivo dos três entes federativos (presidente da República, governadores de Estado e prefeitos). Vejamos o caso da presidência da República. Dos presidentes dos últimos 30 anos, temos vivos Fernando Henrique Cardoso (reeleito uma vez), hoje com 92 anos; Michel Temer, com 83 anos; Jair Bolsonaro, com 69 anos, porém inelegível até 2030; Dilma Roussef (reeleita uma vez), com 76 anos, e Luiz Inácio da Silva (eleito três vezes), hoje com 78 anos e por coincidência, terá 81 anos ao final de seu mandato, repetindo Joe Biden. A respeito dos governadores, a maioria já exerceu dois mandatos (contínuos ou não). Além disso, em pelo menos 15 Estados brasileiros tivemos, nas últimas três décadas, quatro ou cinco pessoas se alternando no poder, muitas vezes integrantes das mesmas famílias que dominam a política estadual há muito tempo. Esses dados mostram, por si próprios, que o Brasil reclama a oxigenação política em todos os níveis, com o surgimento de novas lideranças e, consequentemente, de novas candidaturas. É preciso criar espaço para políticos sem velhos vícios e com ideias modernas, vitalidade e disposição para fazer do Brasil um país diferente do que é hoje, socialmente mais justo, economicamente mais forte, e com desenvolvimento crescente e sustentável. Isso vale também para as prefeituras – notadamente das capitais e grandes metrópoles – e ainda para o Legislativo, igualmente importantes para o modelo administrativo e para a democracia nacional. O País tem muitos parlamentares capazes e alguns ainda jovens que poderiam trazer a modernidade ao Estado brasileiro, com novas propostas e planos de governo mais compatíveis com a grandeza de um país que possui a oitava economia do mundo, a quinta maior população mundial e a quarta maior área territorial. Há muito tempo ouvimos de tantos políticos sobre renovação política e o fim da reeleição, mas nada se concretiza. Para um país que gosta tanto de copiar os modelos das nações mais desenvolvidos, uma boa sugestão seria se inspirar nos limites definidos pelos norte-americanos, cuja Constituição proíbe que uma pessoa assuma o Executivo por mais de duas vezes – consecutivas ou não. A regra foi criada após os quatro mandatos consecutivos de Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), por meio da 22ª emenda, promulgada em 1951. O limite de dois mandatos era uma tradição em honra a George Washington, o primeiro presidente norte-americano, que se recusou a concorrer a um terceiro período na presidência. Aqui, Lula está no seu terceiro mandato (não consecutivo) e, mesmo que aprovada uma emenda como a sugerida, poderá buscar a reeleição e assim repetir Roosevelt e, ser o único a alcançar o quarto mandato, muito embora, antes de vencer as eleições de 2022 tenha dito ser favorável ao fim da reeleição, mudando de ideia depois das urnas abertas. A reeleição no Brasil foi instituída através da Emenda Constitucional nº 16, de 1997, que deu ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal a seguinte redação: “art. 14, § 5º - O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.” A adoção do modelo americano seria bem-vinda, estatuindo-se que a reeleição aos cargos executivos somente poderá ocorrer uma vez, seja ela consecutiva ou não, com a alteração constitucional da seguinte forma: “art. 14, § 5º - O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente, consecutivo ou não.” Essa simples e elegante solução de uma só vez oxigenaria o sistema político brasileiro inteiro e permitiria maior rotatividade nos cargos do executivo nacional. Faria bem à democracia. Por outro lado, não há dúvidas de que o Brasil dispõe de recursos financeiros para a implementação de novas visões administrativas voltadas ao atendimento da grande maioria da população. Portanto, com capacidade de gestão, o país poderia dar um grande e inadiável passo em direção ao futuro. É hora de o país inaugurar uma era meritória, capaz de reduzir desigualdades regionais e sociais que estão entre as maiores mazelas da nação porque sacrifica seu povo e vai eternizando a condição de cidadãos de classes distintas muitas vezes apenas pelo seu local de nascimento ou moradia. A necessidade de modernização é indisfarçável. Temos hoje um país dividido não apenas política, mas também economicamente. Basta ver que nas regiões Norte e Nordeste, as mais empobrecidas, os cidadãos locais têm renda per capita de 30% a 35% menor do que a média nacional e, mais grave ainda, tem expectativa de vida, ao nascer, cinco anos inferior à média nacional, subtração da vida. Além disso, mais de 60% da população brasileira vive com renda média mensal bruta de um salário-mínimo, ou seja, de apenas R$ 1.412,00. O enfrentamento dessa situação exige um novo tempo político-administrativo, baseado em projetos modernos e estruturais, alicerçados na verdade, no patriotismo, na educação de qualidade das escolas públicas – como já tivemos no passado – como exemplo o Colégio Pedro II e o Colégio de Aplicação, formador de bons e inesquecíveis professores, ambos no Rio de Janeiro – e na volta da ética e da honestidade como pilares do reerguimento de uma nação pronta para ingressar entre as quatro ou cinco nações mais desenvolvidas e socialmente mais justas no mundo. É preciso dar oportunidade para um novo começo, acabando com as capitanias hereditárias modernas do século 21, nas quais alguns poucos, donos do poder se refestelam em regalias e privilégios, enquanto aos vassalos modernos – os cidadãos comuns – restam apenas deveres e quase nenhuma esperança de vida melhor. Esse caminho precisa ser cimentado pelo resgate ético – com o consequente sepultamento do egoísmo personalíssimo –, pelos bons exemplos, pelo imprescindível combate efetivo à corrupção e pela busca incessante da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços prestados à população. Sequer é necessária a criação de muitas novas leis – excetuando-se a volta da prisão em segunda instância após condenação por decisão colegiada e a imprescritibilidade dos crimes contra a administração pública – mas o cumprimento das já existentes, sem flexibilização – porque os países com muitas leis geralmente são nações pouco éticas, que utilizam as leis para suprir o vácuo da honestidade e dos bons costumes. Por outra face, parafraseando Frederic Douglas, é fundamental o país valorizar a educação-conhecimento, único caminho para tornar o ser humano inservível para a escravidão (mesmo a disfarçada, em qualquer de suas várias modalidades). É tempo de abrirmos as janelas para arejar a nação. Cultivar novas lideranças significa colhermos os frutos da modernidade, com raízes profundas de ética e dignidade, sem as quais nunca seremos a nação que sonhamos.     Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Juros nos EUA e no Brasil passam a rumos diferentes

Queda da taxa de juro americana deve aumentar fluxo de recursos para o Brasil, prevê o economista Roberto Macedo

Roberto Macedo, economista e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum   Segundo o noticiário sobre o assunto, por um bom tempo, no passado de médio prazo, as políticas monetárias de Brasil e Estados Unidos – aplicadas pelos bancos centrais dos dois países, seguiram o mesmo rumo, pois a economia e a inflação cresciam em ambos e houve a opção por políticas monetárias restritivas, com aumento da taxa básica de juros aqui e lá. Mais recentemente, cerca de um mês para cá, passaram a surgir notícias de que nos EUA o ritmo de atividade da economia está caindo – fala-se até de uma possível recessão –, e a inflação também, com o que já se prevê que brevemente, ainda neste segundo semestre, o Fed iniciará um ciclo de redução da sua taxa básica. Quanto à taxa básica brasileira, a Selic, a economia vem dando sinais de crescimento – até a indústria, sempre caindo, deu sinais disso – e a inflação vem aumentando. Segundo a última edição (2/8) do Boletim Focus, do BC, que semanalmente avalia as previsões dos analistas de mercado, a previsão para a taxa do IPCA (o índice que mede a inflação para o BC) deste ano passou de 4,02% para 4,12% nas últimas quatro semanas, e a de 2025 de 3,88% para 3,98%. Quanto ao PIB, a taxa anual prevista para este ano passou de 2,10% para 2,20%, também no mesmo período. Com isso, não há margem para o BC reduzir a taxa básica de juros, hoje muito alta (10,5% ao ano), no horizonte que se pode contemplar. E a taxa de câmbio, como fica? O conhecido economista Mário Henrique Simonsen, já falecido, dizia que prever a taxa de câmbio, dada a sua alta volatilidade, é o Waterloo dos economistas, mas vou me arriscar. Com a menor taxa nos EUA, o fluxo de recursos para aquele país deve perder velocidade, ao mesmo tempo que deve aumentar o fluxo para o Brasil, onde a Selic ainda é muito alta. E o próprio Comitê de Política Monetária (Copom), no comunicado sobre sua última reunião, indicou que não deve haver novas reduções no curto prazo. Já se sabe também que o fluxo de recursos externos para a nossa bolsa de valores voltou a ser positivo em julho, depois de um primeiro semestre em queda. Aliás, o mesmo Boletim Focus prevê que ela estará em R$ 5,30 no fim deste ano. Nessas condições, as perspectivas para a nossa taxa de câmbio se valorizar são favoráveis, mas vale lembrar que sua volatilidade é muito grande, no que se destaca entre outras variáveis macroeconômicas. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Salário mínimo, mercado informal e desigualdade de renda

Economista Roberto Macedo fala sobre recente trabalho do FMI, que mostra o impacto do aumento do salário mínimo sobre a desigualdade

As vantagens do incumbente

Rubens Figueiredo trata das vantagens que os prefeitos que são candidatos à reeleição têm na disputa deste ano

Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

Edição Scriptum

O incumbente pode ser definido como o titular de um cargo que tem capacidade legal de disputar a reeleição. No caso das eleições dos Estados Unidos, por exemplo, com a renúncia à candidatura do democrata Joe Biden, por enquanto atual presidente, não haverá a figura do incumbente.

Teremos no Brasil, neste ano, a eleição para prefeitos e vereadores. É um processo de escolha gigantesco pela quantidade de concorrentes e pulverização geográfica. Segundo o TSE, informação citada no site www.poder360.com.br, estarão em disputa “aproximadamente” 58.114 cadeiras para as câmaras municipais, o que dá a média de 10,6 vagas por município. E 5.569 cidades elegerão seus prefeitos, sendo que em 103 delas há a possibilidade de segundo turno.

O prefeito que disputa a eleição exercendo o mandato tem uma série de vantagens. Primeira, obviamente, é a visibilidade, o “recall” e a presença no dia a dia da cidade. Quanto melhor a administração, mais esses fatores pesarão a seu favor. Em cidades menores, é normal que a administração tenha a boa vontade dos meios de comunicação tradicionais, que recebem dinheiro público a título de publicidade e tendem a estar próximas do status quo.

Outra vantagem diz respeito ao grupo político que cerca o prefeito, normalmente mais amplo e coeso, capaz de manejar melhor a máquina pública. Esse grupo tem intenso contato com a população e está mais familiarizado com os problemas do dia a dia do eleitor. Essa estrutura faz uma grande diferença quando a campanha vai para as ruas.

O prefeito em exercício também tem uma visão mais elaborada das lideranças da cidade e conta com mais recursos para atraí-las com cargos e favores. As coalizões partidárias situacionistas normalmente são mais amplas, o que confere ao incumbente um maior tempo nos programas eleitorais gratuitos de rádio e televisão, que continuam tendo sua importância e alcance, apesar da disseminação das redes sociais.

A parte legal do financiamento das campanhas é feito através do Fundo Eleitoral. É natural que o candidato que já está no cargo tenha ascendência aos canais decisores do partido, saindo em vantagem e tendo mais força do que seus adversários no que tange à divisão de recursos. É bom lembrar, finalmente, que as obras e projetos mais vistosos são apresentados no último ano da administração, criando um clima de opinião favorável à continuidade.

Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.