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Se arrependimento matasse…
Para o escritor e jurista José Paulo Cavalcanti Filho, há coisas que não devem ser ditas; mas, uma vez ditas, não podem ser esquecidas
José Paulo Cavalcanti Filho, advogado, escritor e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum Voltamos, ao Brasil, depois dessa última decisão monocrática do ministro Toffoli, de anular todos os julgamentos do Petrolão. Pensei escrever artigo com título em homenagem ao livro de Ruben Fonseca, A Grande Arte da Corrupção. Ou alguma variável como A Corrupção Venceu, Viva a Corrupção, Ah! Que Delícia de Corrupção (mais um ponto de ironia que ainda não foi inventado). Para examinar os argumentos desse advogado do PT que virou ministro pelas mãos do hoje presidente da República, a quem serviu como advogado-geral da União. E do silêncio cúmplice de seus dez colegas no Supremo, que estão calados e, aparentemente, muito satisfeitos. O que significa concordância ou covardia ‒ tertium non datur, não existe um terceiro (caso), diziam os romanos. Mas é tarde, que tantos já escreveram e prefiro calar. Passo a palavra, então, a ilustres brasileiros. Tenho guardadas as cenas com suas falas. Claro que podem ser fake. Nesse mundo novo da Inteligência Artificial, em que vivemos, tudo é possível. Recomendo ter isso em mente, ao ler. Mas não acredito se dê, no caso, que quase sempre havia muita gente em volta deles, nos momentos em que foram ditas as tais falas. Seja como for, e considerando o que fizeram esses personagens depois, bem caberia aproveitar a frase de Christian Hugo: “Se arrependimento matasse eu já estaria morto e enterrado”. Enfim, a essas frases: ALEXANDRE DE MORAES, ministro do Supremo (1). "O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso exibido pela urna eletrônica". ALEXANDRE DE MORAES, ministro do Supremo (2). "Um governo corrupto foi colocado para fora do Brasil pela corrupção (Dilma), pela falta de vergonha na cara de quem roubava bilhões e bilhões. Se, ao invés de roubar bilhões, tivesse investido na segurança, se ao invés de desviar dinheiro para construir porto em Cuba (Mariel, Lula) tivesse investido em presídios, nós estaríamos muito melhor". ANA PAULA HENKEL, ex-jogadora de vôlei e comentarista da Jovem Pan. "Eu acho que vale a pena trazer essa capivara aqui. O ministro das Relações Institucionais (entre outros ministros), Alexandre Padilha, responde a 132 processos. O secretário geral da Presidência, Márcio Macedo, 48 processos. O advogado-geral da União, Jorge Messias (o Bessias de Dilma, hoje candidato ao Supremo), 59 processos. O ministro da Educação, Camilo Santana, 261 processos. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, 71 processos. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 109 processos. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, 230 processos. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, 542 processos. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, 70 processos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, 277 processos". JAIR BOLSONARO, presidente da República (1): "É só uma gripezinha, tá ok?" (não tenho a gravação, mas todos sabem que disse essa frase). JAIR BOLSONARO, presidente da República (2): "Viva o coronel Brilhante Ustra!" (também não tenho, mas quem viu a votação do impeachment de Dilma se lembrará). CIRO GOMES, candidato a presidente da República (PDT). "O PT transformou a corrupção numa ferramenta central do modelo do poder dele. Virou uma organização criminosa em vários lugares do Brasil. Estou dizendo isso com toda clareza e com muita dor. O Lula deu Furnas para o cara roubar, sabendo que o cara ia roubar". DIAS TOFFOLLI, ministro do Supremo (1). "Nós já temos um semi-presidencialismo, com o controle do Poder Moderador, que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal". DIAS TOFFOLLI, ministro do Supremo (2). "Se não fosse este Supremo Tribunal Federal, não haveria o combate à corrupção no Brasil". (???). EDUARDO OINEGUE, apresentador do Jornal da Band (1). "Alexandre de Moraes enlouqueceu, passou a achar que tem um poder quase divino sobre a vida das pessoas... Há um lado lunático nessa história". EDUARDO OINEGUE, apresentador do Jornal da Band (2). "Alexandre de Moraes desempenha mais o papel de mandante fora da lei e da Constituição, que de ministro que deveria zelar por essa mesma lei e por essa mesma Constituição, pelo respeito que temos à instituição do Supremo Tribunal Federal. Essa é a opinião do Grupo Bandeirantes de Comunicação". FLÁVIO DINO, ministro da Justiça. "Como essas facções (criminosas) conseguem as suas armas? Eles vão nas lojas e compram? Não. Gente que diz que compra a arma porque é caçador e, na verdade, aluga arma para as facções". (???). FREDERICO NEVES, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Muitos já não confiam no Judiciário... E a previsibilidade nos julgamentos, ministro Toffolli, passa pela imparcialidade dos julgadores”. GERALDO ALCKMIN, vice-presidente da República (1). "Talvez este seja um dos momentos mais delicados da nossa democracia. O risco do Brasil se tornar uma nova Venezuela é real. Temos a própria escuridão, o PT. Partido envolvido em corrupção, sem compromisso com as questões de natureza ética, sem limites. Depois de ter quebrado o Brasil, Lula disse que quer voltar ao poder; ou seja, meus amigos, ele quer voltar à cena do crime". GERALDO ALCKMIN, vice-presidente da República (2). "Quero fazer aqui o desmentido de uma fake news que está circulando aí, dizendo que eu poderia apoiar o PT". GILMAR MENDES, ministro do Supremo. "As vulnerabilidades do sistema de votação eletrônica são conhecidas da Justiça Eleitoral. E, mais do que isso, a Justiça Eleitoral as aponta". GUILHERME BOULOS, do PSOL. "Eu não tenho a menor dúvida que houve corrupção no governo do PT". JORNAL NACIONAL. WILLIAM BONNER, jornalista. "O PT recebeu cerca de 2 bilhões de reais, segundo o ministro (Gilmar) suficientes para financiar eleições até o ano de 2038". GILMAR MENDES, ministro do Supremo. "Por isso se defende com tanta força as estatais, não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque pertence a eles, que tinham se tornado donos da Petrobras. Nós estamos por conta desse método de governança corrupta. Nós temos hoje, como método de governança, um modelo cleptocrata". RENATA VASCONCELLOS, jornalista. "A palavra cleptocracia tem origem grega e quer dizer Estado Governado por Ladrões". LEANDRO KARNAL, historiador. “Existem dois Brasis. O primeiro é o que está nos jornais, o dos nossos dirigentes. Eles conspiram, eles articulam sedições, violam as leis, traem uns aos outros e aos seus eleitores também. Vivem para o poder dos cargos e das verbas. Esse é um Brasil podre, carcomido, uma massa de bolor de ácaros, de corrupção. Eles rastejam com seu ventre, na poeira do solo de Brasília, maldição do livro do Gênesis para todas as serpentes traiçoeiras. O segundo Brasil, das pessoas que ensinam pelo silêncio, não sabe ainda a extensão do seu poder”. LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do Supremo (1). "Os números da atuação da 13ª Vara Federal de Curitiba (com Sérgio Moro) são muito impressionantes. Houve 174 condenações em primeira instância, confirmadas em segunda instância! Celebraram-se 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência. Foram devolvidos, aos cofres públicos, 4,3 bilhões! de reais que haviam sido desviados. E os valores previstos para serem recuperados com os acordos de leniência das empresas que praticaram delitos atingem 12,7 bilhões! de reais. Foi uma operação que revelou um quadro impressionante e assustador de corrupção estrutural, sistêmica e institucionalizada. Não foram falhas individuas ou pequenas fraquezas humanas. Eram esquemas profissionais de arrecadação e de distribuição de dinheiros desviados. A propina, na obtenção do financiamento público, irrigava o Caixa 2 da campanha. Saque do estado brasileiro e, em última análise, saque do povo brasileiro. Não é política, é crime mesmo". LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do Supremo (2). “O que aconteceu na Petrobras foi crime, não foi política. O que aconteceu na Eletrobrás, na Caixa Econômica Federal, no crédito consignado, nos fundos de pensão, foi crime mesmo. A gente não deve criminalizar a política, nem politizar o crime. Desvio de dinheiro de gerente devolvendo 150, 180 milhões de reais, não é possível alguém achar isso natural, isso não é política, isso é bandidagem”. LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do Supremo (3). "Eu vi a mala de dinheiro, nós vivemos a tragédia da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia. Um país em que o modo de fazer política e negócios funciona assim: o agente político relevante escolhe o diretor da estatal ou ministro com quotas de arrecadação. E o diretor da estatal contrata, em licitação fraudada, a empresa que vai superfaturar a obra ou contrato público, para depois distribuir dinheiro". LUÍS ROBERTO BARROSO, ministro do Supremo (4). "Quem acompanhou o que aconteceu na Itália conhece o filme da reação da corrupção. Mudança da legislação e na jurisprudência. Demonização de procuradores e juízes. Tentativa de sequestro da narrativa, na imprensa. Para mudar os fatos e recontar a história. Na Itália, a corrupção venceu. Na Itália, a corrução conquistou a impunidade. Aqui entre nós ela quer mais, ela quer vingança. Que ir atrás dos procuradores, e dos juízes que ousaram enfrentá-la, para que ninguém nunca mais tenha coragem de fazê-lo". LUIZ FUX, ministro do Supremo (1). "Enquanto Suprema Corte, nós somos editores de um país inteiro". (???). LUIZ FUX, ministro do Supremo (2). "Tive oportunidade de julgar casos referentes à corrupção que ocorreu no Brasil. Ninguém pode esquecer o Mensalão, a Lava Jato, muito embora tenha havido uma anulação formal. Mas aqueles 50 milhões das malas eram verdadeiros, não eram notas americanas falsificadas. O gerente que trabalhava na Petrobras, ele devolveu 98 milhões de dólares e confessou efetivamente como tinha agido". LULA, presidente da República (1). "A pessoa morre e a herança não deve ficar para os filhos. Fica para o Estado, sua propriedade. O cara vai guardar 130 bilhões de dólares para ele? Vai fazer o quê?, quando ele morrer. Deixar um monte de parasitas, que são muitos, os herdeiros, que nunca trabalharam e que vão ficar com o resto do dinheiro?". LULA, presidente da República (2). "Pode pegar a turma de força tarefa da Lava Jato, pegar o Moro, bater num liquidificador, quando você for experimentar o suco não dá a honestidade de Lula". MARCO ANTÔNIO VILA, historiador. “Dias Toffoli é homem de confiança do PT. Não é um concursado, não é alguém que tem uma trajetória de jurista, livros, teses, nada disso. É alguém que foi reprovado em São Paulo duas vezes, na década de 1990, em concursos para juiz. E foi alçado ao máximo da carreira, que é ministro da Suprema Corte brasileira, por um presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva. Foi, durante anos, um homem do PT. Um advogado do PT. E depois serviu fielmente a José Dirceu, durante anos, inclusive na Casa Civil. Dias Toffoli é um Dirceu Boy”. MARINA SILVA, ministra do Meio Ambiente. "Agora, se precisa de uma exegese para o texto, ai eu digo é corrupção!, claro que há corrupção!". ENTREVISTADOR: "O Lula então cometeu crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro?" MARINA: "Você tem dúvida? Claro que é crime de corrupção!". RANDOLFE RODRIGUES, Deputado federal (Rede). "Os ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo (Toffoli, 2018/2020) estão levando as instituições, e notadamente o Supremo Tribunal Federal, a um nível de esgarçamento total. Não existe precedente na história do judiciário do mundo. A instauração de inquérito por um órgão, a investigação de um inquérito por esse mesmo órgão e esse mesmo órgão ser destinado a julgar. É um retrocesso completo, é uma ofensa à ordem jurídica e constitucional do Brasil." RICARDO BARBIERI, Deputado federal (Patriota). "Desde minha adolescência ouço falar em políticos corruptos. A corrupção era folclórica. Porém ficava na consciência popular que os corruptos sempre sairiam impunes. Até que veio a Lava Jato, atingindo as grandes empreiteiras. Novas investigações surgiram em dezenas de países. Parecia que teríamos uma limpeza no cenário. Mas, hoje, nos decepcionamos com uma... suprema surpresa. Ao ver a soltura de um por um dos criminosos. Comprovadamente ladrões. Condenados. Denunciados por comparsas da intimidade. Flagrados com dinheiro na cueca. Com apartamentos reservados tão somente para guardar dinheiro. Falcatruas. É com suprema decepção que constatamos a suprema impunidade. Os corruptos nadam de braçadas num supremo mar de lama. Submundo supremo. Supremo bueiro. Suprema sarjeta. Pé de manga não dá jaca". SIMONE TEBET, ministra do Planejamento. "A Petrobras quase foi quebrada pelos escândalos da corrupção do PT... O maior escândalo da história do Brasil. O Lula não tem capacidade de fazer a mea culpa, né, como o grande orquestrador do até então maior escândalo da história da República, que foi o Petrolão". MORAL DA HISTÓRIA: Há coisas que não devem ser ditas. Mas, uma vez ditas, não podem ser esquecidas. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Card link Another linkEstado Nação 2.0: país que pode ser o 1º afogado na crise climática tenta se salvar
Tuvalu, país da Polinésia com pouco mais de 11 mil habitantes que pode desaparecer até 2100, está transferindo seu patrimônio cultural para a esfera digital
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Uma das ilhas de Tuvalu: país é um dos mais afetados pela crise climática[/caption]
Texto: Estação do Autor com AFP/ECOA - UOL
Edição: Scriptum
A crise climática pode fazer de Tuvalu uma das primeiras nações a ficar debaixo d'água. O arquipélago, cuja capital é Funafuti, fica na Oceania e é composto por nove atóis, sendo que dois deles já foram engolidos pelo Oceano Pacífico. A preocupação é que mesmo as regiões mais altas provavelmente se tornarão inabitáveis a partir de 2100. O primeiro-ministro do pequeno país, Kausea Natano, adverte que situação similar pode se repetir em outras regiões do planeta. E sugere que o mesmo cenário e as possíveis providências sirvam como exemplo para salvar o mundo.
Reportagem da AFP publicada no ECOA/UOL destaca as consequências causadas pela contaminação salina de terras e fontes de água do país situado na Polinésia. Ainda que a situação seja crítica, o premiê Natano garante que Tuvalu nunca deixará de ser uma nação. Como resposta inovadora à ameaça, caso o pior aconteça, Tuvalu está transferindo seu patrimônio cultural para a esfera digital, iniciativa chamada de modelo "Estados-Nação 2.0”.
A definição de um país, segundo a Convenção de Montevidéu sobre os Direitos e Deveres dos Estados, de 1933, indica que Estado consiste em um território definido, uma população permanente, um governo e a capacidade de interagir com outros Estados. Se o território for consumido, ou ninguém puder viver no que resta dele, então pelo menos um dos critérios não será mais atendido. Uma das providências do atual governo das ilhas é a execução de um Projeto de Adaptação Costeira, que busca recuperar 3,8 km de terra do oceano; considerando que a extensão do solo é de apenas 26 quilômetros quadrados. Já seu território marítimo se estende por 800.000 km².
O arquipélago também ocupa lugar na vanguarda de grandes apelos à ação, propondo desde a criação de um imposto global sobre os combustíveis fósseis até a ativação de um fundo de "danos" para compensações climáticas. Ainda que viva sob ameaça, a soberania de Tuvalu não é negociável, segundo Natano. O premiê diz que vai seguir trabalhando com a comunidade internacional para salvar nem que seja parte de seu país.
O sucesso do Pix no Brasil
Ferramenta criada pelo BC caiu no gosto popular; economista Roberto Macedo criou até um neologismo para se referir à operação: o verbo pixar
Roberto Macedo, economista e colaborador do Espaço Democrático O Pix brasileiro é ainda jovem, tendo começado em novembro de 2020. O Banco Central, que o instituiu, publicou recentemente um relatório sobre a gestão da ferramenta, na forma de uma apresentação com 30 páginas. Está acessível aqui. A apresentação cobre muitos temas ligados ao Pix, mas me interessei mais pelos seus números, que são impressionantes. Conforme o relatório, tanto “...a quantidade de transações quanto o volume financeiro cresceram progressivamente desde seu lançamento. Em dezembro de 2022, considerando as transações liquidadas ... foram realizados 2,9 bilhões de Pix, crescimento de 1.900% em relação a dezembro de 2020, segundo mês de operação do Pix, o que demonstra a grande aceitação na sociedade e no ambiente de negócios brasileiros. Em relação ao volume transacionado, houve crescimento nominal de 914% em 24 meses, chegando a R$ 1,2 trilhão em dezembro de 2022”. Vejam só: 2,9 bilhões de transações num único mês! E a maioria delas foi de baixo valor, demonstrando que o Pix chegou aos brasileiros que têm menos recursos. Conforme o texto, considerando “...todas as transações desde o lançamento do Pix até dezembro de 2022, quase 61% delas foram inferiores a R$ 100,00, o que mostra que o Pix tem sido utilizado principalmente para transferências de valores mais baixos. Quando consideradas transações cujos pagadores são apenas pessoas físicas, 93,1% dessas ordens são abaixo de R$ 200,00, o que reforça a natureza de baixo valor desse tipo de transação. Já considerando transações apenas entre pessoas jurídicas privadas, ainda há certa concentração na faixa até R$ 500,00, porém já se nota uma contribuição maior de transações de valor mais elevado: 18,6% das transações têm valor a partir de R$2.000,00”. Fui um dos muitos milhões de brasileiros que aderiram ao Pix. Antes usava a TED para fazer transferências entre bancos e era cobrado por isso. E costumavam demorar um tempo considerável para chegar ao destino. Com o Pix, chegam instantaneamente. Creio que a ferramenta deve ter aumentado a chamada “bancarização” dos brasileiros ao se difundirem entre eles as boas informações sobre o Pix. No meu caso, criei até um verbo para referir-me à transação. Quando faço um Pix para uma pessoa costumo dizer ou escrever: “Pixei R$150 para você!” Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Card link Another linkCongressistas dos EUA pedem perdão por ditadura chilena
Parlamentares admitem a contribuição dos EUA para a desestabilização das instituições políticas e dos processos constitucionais do Chile
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Salvador Allender no Palácio de La Moneda, em Santiago[/caption]
Texto Estação do Autor com DW.com
Edição Scriptum
No final da manhã de 11 de setembro de 1973 militares chilenos bombardearam o Palácio de La Moneda, em Santiago, e invadiram a sede do Executivo, derrubando o governo de Salvador Allende. Começava ali uma era de 17 anos de regime militar, sob o comando de Augusto Pinochet. A ditadura chilena fez 40 mil vítimas, entre as quais mais de três mil morreram ou desapareceram, segundo registros oficiais.
Nessa semana, um grupo de congressistas americanos tornou pública uma resolução de pedido de desculpas pelo papel que o país desempenhou no episódio. Admitindo a contribuição dos EUA para “a desestabilização das instituições políticas e dos processos constitucionais do Chile". Reportagem publicada no site DW detalha o manifesto e os desdobramentos da ditadura que ainda hoje reverberam na sociedade chilena.
O país latino-americano segue processando e punindo militares que cometeram crimes durante o regime. No caso mais recente, sete militares foram condenados pelo sequestro e assassinato do cantor Víctor Jara, símbolo da canção de protesto chilena nos anos 1970. Mais de 1,5 mil agentes da ditadura já foram processados por crimes cometidos, o que coloca os chilenos à frente do Brasil no quesito justiça de transição.
Os congressistas exigem também a divulgação de documentos ainda secretos em arquivos americanos, ao mesmo tempo em que reconhecem que o próprio Congresso foi decisivo ao trazer à tona as "atrocidades" cometidas por Pinochet. O documento destaca o esforço de forças pró-democracia no Chile, com o apoio de movimentos de direitos humanos dos EUA e de outros países para acabar com o regime e restaurar o governo civil.