Criado há 170 anos, Banco do Brasil nasceu pelas mãos de D. Pedro II

Missão número um da instituição foi recolher do mercado os vales dos bancos privados e substituí-los por cédulas oficiais

[caption id="attachment_37564" align="aligncenter" width="608"] Edifício que entre 1854 e 1926 abrigou a sede do Banco do Brasil, na Rua da Alfândega, no Rio de Janeiro[/caption]       Ricardo Westin, Agência Senado Edição: Scriptum   Em maio de 1853, D. Pedro II usou a Fala do Trono (discurso que os imperadores do Brasil proferiam no Parlamento no início e no fim de cada ano legislativo) para pedir aos senadores e deputados que, com urgência, autorizassem o governo a criar um banco nacional. De acordo com documentos históricos hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, D. Pedro II discursou assim: — Augustos e digníssimos representantes da nação, recomendo-vos a criação de um banco solidamente constituído, que dê atividade e expansão às operações do comércio e da indústria. Nas circunstâncias em que felizmente já nos achamos, semelhante instituição é um elemento indispensável de nossa organização econômica. O pedido do imperador foi uma ordem. Em questão de semanas, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram o projeto de lei redigido pelo governo. Em 5 de julho, D. Pedro II assinou a lei bancária. Assim, há 170 anos, nasceu o Banco do Brasil. Trata-se do banco mais longevo do País. A Caixa Econômica, sem o adjetivo “Federal” e com ação limitada ao Rio de Janeiro, seria fundada oito anos depois. Uma das explicações para o projeto do Banco do Brasil ter virado lei com tanta rapidez está no entendimento unânime de que o Império carecia de uma instituição responsável por organizar e conduzir o sistema bancário nacional. Os papéis do Arquivo do Senado mostram que os senadores vitalícios do Império, não importando a orientação política, pensavam da mesma forma. O sistema financeiro brasileiro era primitivo. Quando D. Pedro II proferiu aquela Fala do Trono, o Império contava com meia dúzia de bancos, todos privados, localizados em certas capitais e com pouco ou nenhum alcance fora de suas províncias. No geral, quem precisava de dinheiro emprestado recorria a agiotas. Naquele Brasil já inserido no capitalismo, isso era um atraso clamoroso que atravancava os negócios. O governo, por sua vez, buscava crédito em bancos britânicos. A primeira experiência bancária do Brasil remonta a 1808. Depois de fugir de Lisboa e instalar-se no Rio de Janeiro, o príncipe regente D. João criou o primeiro Banco do Brasil, que teve como missão financiar o império luso-brasileiro. Forçado a voltar para Lisboa em 1821, o rei D. João VI levou consigo boa parte dos recursos do banco. As dificuldades financeiras viraram uma bola de neve e o Banco do Brasil foi liquidado oito anos mais tarde, no reinado de D. Pedro I. Em 1833, a Regência chegou a aprovar uma lei prevendo a criação de um novo banco nacional, mas ele não saiu do papel. Os possíveis investidores, traumatizados pelo fracasso da primeira experiência, recusaram-se a apostar no projeto. Depois da ruína do primeiro Banco do Brasil, passaria quase uma década até que outras instituições bancárias surgissem. Uma das pioneiras foi o Banco Comercial do Rio de Janeiro, organizado em 1838 por negociantes e emprestadores particulares. Em 1851, o empresário Irineu Evangelista de Sousa (futuro Barão de Mauá) criou no Rio de Janeiro uma instituição privada chamada Banco do Brasil (a segunda com esse nome), que imediatamente se transformou na maior empresa do ramo no Império. Por essa razão, a missão número um do Banco do Brasil — criado pela lei de 1853 (o terceiro banco com esse nome) — foi recolher do mercado os vales dos bancos privados e substituí-los por cédulas oficiais. Ele ganhou o monopólio das emissões. Por meio do Banco do Brasil, o governo imperial passaria a ter controle sobre o papel-moeda, elevando ou reduzindo sua disponibilidade na praça conforme as necessidades econômicas do momento. Apesar de estar ligado ao Estado, esse Banco do Brasil era privado. Ele resultou da fusão do Banco Comercial, de 1838, com o Banco do Brasil, de 1851, e herdou o nome desse último. Os proprietários das duas instituições extintas passaram automaticamente a ser acionistas do novo banco. Não foi por acaso que se optou pela fusão. Primeiro, porque o caixa dos dois bancos garantiria o capital necessário ao funcionamento do novo Banco do Brasil. O governo imperial não dispunha de recursos suficientes para criar um banco estatal. Depois, porque a fusão seria a forma mais fácil de se livrar dos dois bancos que mais emitiam vales no Império. A lei de 1853 determinou que caberia ao governo imperial a escolha do presidente e do vice-presidente do Banco do Brasil. Os escolhidos, contudo, precisavam ser acionistas da instituição. Foi graças a esse expediente que o Estado pôde utilizar um banco privado para direcionar a política monetária do país.   [caption id="attachment_37565" align="aligncenter" width="738"] Escritório do presidente do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1926[/caption]   Houve senadores que viram com preocupação a possibilidade de a ligação entre o Estado e o principal banco do País se estreitar demais. Um deles foi o senador Manoel de Assis Mascarenhas (RN), mais conhecido como D. Manoel, que apontou um risco econômico: — Além do arbítrio para a nomeação do presidente, o projeto dá ao governo a faculdade para aumentar o fundo capital, criar caixas filiais onde e como entender etc. Tudo se dá ao governo, e nada se reserva ao Corpo Legislativo! Não posso concorrer com o meu voto para semelhante arbítrio. Tais autorizações, no caso de um governo esbanjador e de agentes indiscretos, podem acarretar as mais deploráveis consequências. O senador Hollanda Cavalcanti, por sua vez, vislumbrou um risco político: — Uma corporação comercial, senhora de todas as transações internas, podendo dispor de capitais consideráveis, há de ter uma grande influência política. Ou o governo há de sempre transigir com ela, ou ela é que dará sempre governadores ao país. Um dos problemas crônicos daquele sistema bancário rudimentar era a falta de cédulas e moedas em circulação no Império. Para suprir essa deficiência do Tesouro, os bancos privados emitiam vales, que eram cédulas paralelas tão aceitas no mercado quanto as cédulas oficiais do Tesouro. Esses vales provocaram um efeito colateral sério. Os bancos se sentiam estimulados a produzi-los desenfreadamente porque, quanto mais emissões faziam, mais eles lucravam e mais dividendos os seus acionistas recebiam. Para o governo, a economia e a população em geral, isso era péssimo. O excesso de dinheiro em circulação alimentava a inflação e desvalorizava a moeda brasileira no mercado internacional, afetando as importações e as exportações do Império. Nas discussões do projeto bancário de 1853, o senador Visconde de Olinda (PE) avaliou: — É indispensável pôr em ordem o meio circulante, porque o seu estado é verdadeiramente forçado. Retirar, porém, o papel existente sem um intermédio que o substitua é impossível, e esse intermédio só pode obter-se por meio de um banco. O economista Thiago Gambi, estudioso do Banco do Brasil do Império e professor de história econômica na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), entende que aquele banco dos tempos de D. Pedro II tem semelhanças com a Petrobras de hoje: — O Banco do Brasil era uma instituição privada com interesse público. Enquanto os acionistas almejavam o lucro, o governo utilizava o banco buscando manter a economia saudável. Os embates entre os dois lados eram constantes. A Petrobras, que é uma empresa de capital misto, repartida entre a União e os acionistas, vive uma situação parecida. Os acionistas pressionam para que o preço dos combustíveis siga o valor internacional, para que tenham mais lucro. O governo, por sua vez, age para segurar o preço dos combustíveis, de modo a manter a inflação mais baixa. Surgiram outras críticas ao Banco do Brasil. Na discussão do projeto de lei, o senador D. Manoel avaliou que seria um erro se o futuro banco não oferecesse linhas de crédito à agricultura. A economia do Império dependia dos cafezais e da mão de obra escrava. D. Manoel disse: — A Fala do Trono recomenda a criação de um banco “que dê atividade e expansão às operações do comércio e da indústria”. É claro que não se trata da indústria agrícola, e sim da manufatureira. Destina-se o banco, portanto, a proteger o comércio, que é o ramo de indústria mais protegido no País. A lavoura, que é o ramo que deve merecer a mais especial atenção, que se acha na maior decadência, que corre risco de desaparecer em poucos anos se não for já e já protegida, essa não encontra proteção no novo estabelecimento bancário. O principal idealizador do Banco do Brasil foi o senador Rodrigues Torres (RJ), que em 1853 também era o ministro da Fazenda e o primeiro-ministro do governo imperial. Da tribuna do Senado, ele confirmou: — O banco de que se trata não pode proteger a agricultura. Seria uma utopia exigir essa proteção de um banco que, por sua organização, só pode descontar letras com sólidas garantias e a curtos prazos. Um banco dessa natureza que fizesse empréstimos à agricultura ver-se-ia em pouco tempo obrigado a suspender seus pagamentos. Um agricultor não pode pedir ao banco 12 contos de réis a três ou quatro meses, melhorar nesse tempo o seu estabelecimento rural e habilitar-se para pagar-lhes. Os capitais empregados na agricultura não reaparecem senão depois de muitos anos em pequenas parcelas. Esses bancos só atendem ao comércio e à indústria fabril ou manufatureira. Quanto à agrícola, não a podem beneficiar senão indiretamente, e esse benefício indireto já é muito. Deixando claro que a principal missão do Banco do Brasil seria sanear a disponibilidade de papel-moeda no Império, Rodrigues Torres avisou que a nova instituição se dedicaria apenas lateralmente a ampliar o crédito disponível aos empresários: — A simples criação do banco não terá a virtude de espalhar capitais por todas as províncias, nem os bancos podem ter a vara de condão de fazerem aparecer o crédito onde o crédito já não existe, nem capitais, indústria e comércio onde os não há. Podem dar impulsos, atividade e energia às operações do comércio e indústria, mas não podem por certo fazer aquele milagre. Um dos expoentes do Partido Conservador, Rodrigues Torres mais tarde seria o terceiro e o sexto presidente do Banco do Brasil. O primeiro presidente também foi um conservador, o ex-deputado João Duarte Lisboa Serra (MA). O economista Renato Leite Marcondes, professor da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, explica que a criação do Banco do Brasil fez parte de um grande pacote de mudanças: — Em 1850, o Império vivia uma fase de estabilidade política e econômica, e o governo aproveitou a bonança para pôr em prática o seu projeto de modernização do Brasil. Nesse ano, o Parlamento aprovou o Código Comercial, a Lei de Terras e a Lei Eusébio de Queiroz, que proibiu o tráfico de pessoas escravizadas. Os capitais que estavam alocados no tráfico negreiro foram liberados para outras atividades econômicas, a exemplo das sociedades por ações, como foi o próprio banco do Barão de Mauá. O Banco do Brasil de 1853, nesse cenário, atuaria para manter o ambiente monetário e bancário adequado para a circulação do dinheiro. Segundo Marcondes, o que se buscou foi uma “modernização conservadora”, que não incluía o fim imediato da escravidão. O Banco do Brasil se desviou da missão original quando explodiu a Guerra do Paraguai, em 1864. O governo imperial precisou recorrer a ele para fazer frente aos elevados gastos militares que inesperadamente surgiram. Para dar conta da nova demanda, o banco se viu obrigado a fazer grandes emissões de papel-moeda. Em 1866, com a Guerra do Paraguai em curso, o governo imperial decidiu tirar do Banco do Brasil a incumbência de fazer emissões, transferindo-a para o Tesouro. Dessa forma, buscou baixar os juros dos empréstimos governamentais decorrentes da guerra. Tal mudança se fez por meio de um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara. O autor da proposta foi o senador Silveira da Motta (GO), para quem o banco deveria ter outra missão: — O meu pensamento principal é dar um corretivo aos inconvenientes que o Banco do Brasil tem manifestado como banco de circulação e, ao mesmo tempo, substituir esse banco por uma instituição que o país mais altamente reclama, a de um banco hipotecário. Assim, ele poderá servir mais eficazmente à indústria principal do país, que é a lavoura, oprimida pela falta de capitais que a alimentem para o futuro e sob a pressão dos pagamentos das dívidas que a oneram.   [caption id="attachment_37566" align="alignleft" width="257"] D. Pedro II discursa na cerimônia da Fala do Trono: em 1853, ele pediu aos senadores e deputados a criação do Banco do Brasil[/caption] Embora continuasse grande, o Banco do Brasil perdeu a importância política e, na prática, tornou-se um banco comercial como qualquer outro. Nos empréstimos aos latifundiários, de acordo com historiadores, aceitava pessoas escravizadas como garantia — prática bancária comum no Império. Em 1893, já na República, fundiu-se com outro banco e perdeu o nome original. Tornou-se o Banco da República do Brasil. Na década seguinte, ficou à beira da falência. Para evitar que o maior banco do País quebrasse e deflagrasse uma crise bancária generalizada, com clientes sacando todo o seu dinheiro, o governo viu-se obrigado a resgatá-lo em 1905. Acabou, assim, tornando-se o acionista majoritário. Sem que isso estivesse nos planos do presidente Rodrigues Alves, o banco que havia sido criado em 1853 se transformou numa instituição pública. O nome original foi recuperado. O crescimento se deu de forma significativa na República. Logo o Banco do Brasil se transformou no financiador oficial da agricultura, status que até hoje conserva. Ele voltou a ser, tal qual no Império, o principal instrumento do governo para as políticas monetárias — o Banco Central, atual autoridade monetária, só seria criado em 1964. Hoje uma empresa de economia mista, é a segunda maior instituição bancária do País em ativos, atrás apenas do Bradesco. Existem divergências sobre o ano de fundação do atual Banco do Brasil. Há aqueles que apontam 1808, por causa do banco criado por D. João VI, ou 1851, considerando o empreendimento do Barão de Mauá. O primeiro, contudo, foi fechado e não tem ligação direta com o atual. O segundo, por sua vez, foi puramente comercial e não esteve sob a tutela do Estado. Há, ainda, aqueles que entendem que o atual Banco do Brasil foi criado em 1905, quando o governo assumiu o controle acionário. Isso, porém, desconsidera que, apesar de ter passado por inúmeras reformas ao longo desse tempo, a instituição funcionava ininterruptamente desde a lei de 1853. Em janeiro deste ano, a presidência do Banco do Brasil foi ocupada por Tarciana Medeiros, funcionária de carreira da instituição. Trata-se da primeira mulher a dirigir o banco nestes 170 anos de história. Tarciana é negra, nordestina de Campina Grande (PB), de origem pobre e militante das causas LGBT.

Segurança nas cidades exige atuação coordenada entre polícia e prefeituras

Nova edição da série Cadernos Democráticos traz a íntegra da entrevista do vereador e ex-comandante da PM de São Paulo Marcelo Vieira Salles

[caption id="attachment_37555" align="aligncenter" width="560"] Coronel Salles: mais do que dar segurança à população, o poder público tem que dar a sensação de que a cidade é segura[/caption]     Redação Scriptum   As pessoas costumam acreditar que para dar mais segurança a um espaço público – uma rua, uma praça, um bairro – é necessário apenas encher o lugar de policiais. Não é só isso. É necessária a articulação integrada entre a polícia e o município em intervenções de prevenção primária. “Garantir iluminação pública, zeladoria, ordem e silêncio urbano é um meio de as prefeituras contribuírem com a segurança nas cidades”, aponta o vereador paulistano e ex-comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo Marcelo Vieira Salles, personagem do Caderno Democrático Segurança nas cidades: só policiamento não basta, mais recente publicação da fundação de estudos e formação política do PSD, já disponível para leitura on-line ou download no site. O fascículo traz a íntegra da entrevista dada pelo coronel Salles na reunião semanal dos consultores e colaboradores da fundação. Aos 56 anos, ele é profundo conhecedor das singularidades da segurança pública municipal. Além de comandante-geral da PM paulista, foi subprefeito da Sé – região que cuida da zeladoria do centro histórico de São Paulo – antes de chegar ao legislativo paulistano. Mestre e doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e formado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), agregou ao currículo experiências executiva e legislativa. Para ele, mais do que dar segurança à população, o poder público tem que dar a sensação de que a cidade é segura. “São Paulo tem menos homicídios por 100 mil habitantes do que algumas importantes cidades americanas, Miami, Chicago e Nova York, por exemplo”, disse. “Mas a sensação de insegurança das pessoas, aqui, é maior que lá; este sentimento, em parte, se deve ao ambiente”. Participaram da entrevista com o coronel Salles os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, os cientistas políticos Rogério Schmitt e Rubens Figueiredo, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, a secretária nacional do PSD Mulher, Ivani Boscolo, o gestor público Januario Montone, o sociólogo Tulio Kahn e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da fundação do PSD.

Caderno Democrático aborda a história do conflito entre palestinos e israelenses

Publicação traz a íntegra da entrevista da doutora em relações internacionais Karina Calandrin ao programa Diálogos no Espaço Democrático

        Redação Scriptum   O conflito entre israelenses e palestinos é o tema da mais recente edição da série Cadernos Democráticos, produzido pelo Espaço Democrático, a fundação para estudos e formação política do PSD. O fascículo, já disponível para leitura on-line ou download no site da fundação, traz a íntegra da entrevista dada pela doutora em relações internacionais Karina Calandrin ao programa Diálogos no Espaço Democrático, produzido pela fundação do PSD. Karina fez um detalhado relato da disputa territorial que tem a religião como pano de fundo. O mais recente capítulo desta história ocorreu no início do mês de outubro último, quando o grupo terrorista palestino Hamas empreendeu uma série de atentados em solo de Israel. “São dois povos que buscam autodeterminação legítima; um conseguiu se consolidar como um Estado, outro não”, enfatizou ela. Karina é profunda conhecedora do tema – estuda o choque entre israelenses e palestinos há dez anos. Doutora e mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), ela foi pesquisadora visitante do departamento de Peace and Conflict Management da Universidade de Haifa, em Israel, e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). Atualmente faz pesquisa de pós-doutorado no IRI-USP e é também professora do curso de Relações Internacionais na Universidade de Sorocaba (UNISO). Segundo a especialista, o conflito entre palestinos e israelenses se tornou sistêmico a partir de 1947, quando os britânicos decidiram deixar a região e entregaram à Organização das Nações Unidas (ONU) a decisão sobre o seu futuro. Foi constituído o Comitê Especial das Nações Unidas para estudar a região. A assembleia da ONU aprovou a proposta deste comitê, de partilhar o território em um Estado judeu e um árabe-palestino. Estima-se que nesta época havia cerca de 650 mil judeus e mais de 1,3 milhão de palestinos ali. A disputa ganhou contornos cada vez mais violentos a partir do dia 14 de maio de 1948. Poucas horas antes do encerramento do Mandato Britânico, Israel declarou a sua independência. No dia seguinte uma coalizão de exércitos da Arábia Saudita, Egito, Iraque, Jordânia, Líbano e Síria atacaram Israel, que venceu a guerra e estendeu seus domínios para territórios ocupados por palestinos. Desde então uma sucessão de guerras e ataques de maior ou menor intensidade construíram a história da região, um conflito que parece longe de terminar de forma pacífica.

Argentina é tema da reunião semanal do Espaço Democrático

Eleição de Javier Milei foi tema de discussão de consultores e colaboradores da fundação do PSD

[caption id="attachment_37506" align="aligncenter" width="560"] Machado traçou um perfil de Milei como economista que defende idéias como o fim do Banco Central e a dolarização da economia argentina.[/caption]

Redação Scriptum

A eleição de Javier Milei para a presidência da república na Argentina foi o tema central da reunião semanal do Espaço Democrático nesta terça-feira (21). O economista Luiz Alberto Machado falou sobre o processo e eleitoral no país vizinho e sobre o perfil do vencedor, tema que já havia abordado em artigo publicado no site da fundação.

O economista resumiu as condições que levaram o eleitorado argentino a escolher Milei ao comparar indicadores que mostram como o presidente em final de mandato, Alberto Fernández, recebeu a Argentina e como a entregará ao sucessor no próximo mês: a dívida externa subiu de US$ 35 bilhões para US$ 447 bilhões; o risco país, de 767 pontos para 2.400; a inflação, de 34,28% a    138% ao ano; a taxa de juros, de 45% para 133%; o dólar, de 38 para 358 pesos; e a população em situação de pobreza, de 9,7% para 40%. “Esses números inviabilizaram o peronista Sérgio Massa, apoiado pelo atual presidente”, disse.

Machado traçou um perfil de Milei como economista que defende idéias como o fim do Banco Central e a dolarização da economia argentina. “Ele faz parte da chamada Corrente Evolucionista, limítrofe entre a Escola Austríaca a Escola Libertária”. E citou o economista Helio Beltrão, fundador do Instituto Mises Brasil, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo: “Liberalismo, libertarianismo e anarcocapitalismo não tem nada a ver com ultradireita. O ultradireitista defende o nacional-desenvolvimentismo, com forte interferência do Estado na economia. O ultradireitista também é contra o casamento gay e a favor da proibição das drogas. O Milei não é nada disso".

Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático e assistiram à exposição de Luiz Alberto Machado o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, o economista Roberto Macedo, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, o gestor público Januario Montone e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.