Pesquisar
Taxonomy - Ultimos
Homicídios motivados pela ação do tráfico são superestimados no Brasil
Sociólogo Tulio Kahn analisou 45 estudos diferentes feitos em todos os Estados para chegar à conclusão
[caption id="attachment_37183" align="aligncenter" width="1600"]
Tulio Kahn: "Não é possível dizer que as estimativas de 30% são corretas, mas uma coisa é certa: 80% não é”[/caption]
Redação Scriptum
O sociólogo Tulio Kahn apresentou nesta terça-feira (19), durante a reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – um levantamento sobre as motivações dos homicídios no Brasil.
Kahn, que tem mestrado e doutorado em Ciência Política pela USP e foi consultor da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, atuando na Coordenadoria de Análise e Planejamento entre 2003 a 2011, mapeou nada menos do que 45 estudos em diferentes Estados do Brasil para compilar os resultados e outros 27 para fazer a classificação dos eventos. A conclusão a que chegou é a de que embora muitos estudos apontem o tráfico de drogas como responsável por até 80% dos homicídios, o número é exagerado, mesmo em Estados onde o tráfico tem forte presença, casos de São Paulo e Rio de Janeiro.
“Os dados não são confiáveis e o Brasil não tem nenhum estudo mais aprofundado sobre o tema, nem mesmo metodologias e classificações padronizadas para que seja possível fazer uma estimativa fundamentada”, disse ele. O sociólogo citou como exemplo eventos nos quais um crime é cometido e a vítima tinha drogas em seu poder. “Não significa que tenha sido um homicídio motivado pelo tráfico, mas muitas vezes é considerado assim pela polícia”.
Segundo Kahn, as pesquisas que parecem mais apropriadas são as acadêmicas, que apontam o tráfico como responsável por alguma coisa entre 20% e 30% dos homicídios no Brasil. “Diante da falta de informação confiável, não é possível dizer que as estimativas de 30% são corretas, mas uma coisa é certa: 80% não é”.
Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático e da exposição de Tulio Kahn sobre o tema os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, os cientistas políticos Rogério Schmitt e Rubens Figueiredo, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, o gestor público Januario Montone, e o jornalista Eduardo Mattos.
A técnica ancestral que substitui o ar-condicionado em casas chinesas
Com o incentivo do governo às inovações de baixo carbono no setor da construção, profissionais buscam inspiração nos pátios
[caption id="attachment_37175" align="aligncenter" width="800"]
Páteos têm um sentido cerimonial, possibilitando um lugar de encontro para as famílias[/caption]
Texto: Estação do Autor com BBC News
Edição Scriptum
Na China, arquitetos resgatam a técnica milenar que converte os tradicionais pátios internos em sistemas de ar-condicionado. O país, em rápida e crescente urbanização, aposta no renascimento da arquitetura ancestral em edifícios históricos, assim como nos contemporâneos.
Animados com o incentivo do governo às inovações de baixo carbono no setor da construção civil, alguns profissionais buscam inspiração nos pátios e em outras opções para resfriar construções. Veja na reportagem de Xiaoyng Yiu para a BBC News como eram os pátios internos de casas projetadas para abrigar diversas gerações de famílias, segundo documento publicado pelo Jornal da Universidade de Nanchang, na China.
Há 30 anos, Yu Youhong restaura casas com pátios internos. Reconhecido pelo Ministério da Cultura e do Turismo da China como herdeiro de patrimônio cultural intangível, ele acumulou grandes conhecimentos sobre essa tradicional arquitetura. Youhong explica que as principais funções dessas áreas são permitir a entrada da luz, melhorar a ventilação e coletar água da chuva. Desde 2013, o governo central da China vem incentivando construções verdes que economizem recursos e gerem menos poluição ao longo da sua vida útil. Arquitetos passaram então a pesquisar os princípios dos pátios internos para projetar novos edifícios que apresentem menor consumo de energia e impacto ambiental.
Wang Zhengfeng, pesquisadora em pós-doutorado de ciências humanas ambientais do Instituto de Estudos de Área da Universidade de Leiden, na Holanda, indica algumas dificuldades para incluir os pátios internos nos designs atuais. Os mecanismos dos pátios são bem conhecidos, mas seus princípios devem ser aplicados de forma específica para cada local. Questionada por que esses espaços chamaram mais atenção na China moderna, a especialista explica que eles têm um sentido cerimonial, possibilitando um lugar de encontro para as famílias. Para ela, “talvez as mudanças de estilo de vida também tenham ativado a nostalgia local entre as pessoas que moram em florestas de concreto e vidro”.
Caso Samarco: campanha destaca histórias pessoais e cobra justiça
Movimento dos Atingidos por Barragem lançou campanha reunindo relatos das vítimas dos acontecimentos de novembro de 2015
[caption id="attachment_37167" align="aligncenter" width="754"]
Ruínas em Paracatu de Baixo, distrito de Mariana, após dois anos da tragédia do rompimento da Barragem de Fundão )[/caption]
Texto: Estação do Autor com Agência Brasil
Edição: Scriptum
Há oito anos, na zona rural de Mariana (MG), acontecia o trágico rompimento da barragem da mineradora Samarco. Uma avalanche de rejeitos foi liberada e escoou pela bacia do Rio Doce, alcançando a foz no Espírito Santo. Dezenas de comunidades e municípios sofreram o impacto. Para dar visibilidade a histórias pessoais envolvendo a catástrofe, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) lançou uma campanha reunindo relatos das vítimas dos acontecimentos daquele 5 de novembro de 2015.
Reportagem de Léo Rodrigues para a Agência Brasil destaca a importância da publicação intitulada Revida Mariana, que tem como objetivo cobrar por justiça e dar voz às vítimas. O conteúdo da campanha já está acessível por meio de um site e pelas redes sociais.
Para reparar os danos sofridos na tragédia, um acordo foi firmado em 2016 entre o governo federal, os de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. A partir de então foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas de apoio. Porém, o processo está marcado pela insatisfação e ações judiciais. Até hoje as obras de reconstrução das duas comunidades mais destruídas não foram concluídas. Existem ainda divergências sobre o processo indenizatório. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por entender que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragem um desfecho efetivo para a reparação só acontecerá se houver poder de decisão das vítimas. Descontentes com o andamento da situação no Brasil, milhares de pessoas buscam solução na Justiça do Reino Unido. Representados pelo escritório Pogust Goodhead, eles processam a BHP Billiton, com sede em Londres. Recentemente, a inclusão da Vale como ré passou a ser discutida no processo jurídico. Apesar dos entraves, o MAB manifesta expectativa de uma decisão favorável às vítimas. "Se no Brasil a Justiça caminha a passos lentos há quase oito anos, lá fora, nos tribunais do Reino Unido, tudo leva a crer que os atingidos serão ouvidos", registra a nota divulgada pela entidade.
As pesquisas de vitimização e a comparabilidade com os registros oficiais
Sociólogo Tulio Kahn, especialista em segurança pública, analisa dados de crimes
Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático Nem todos os crimes são registrados pelas vítimas junto aos órgãos policiais, resultando no que os criminólogos chamam de cifras ocultas – sejam cinzas (crime comunicado, mas não registrado) ou negras (não comunicado). Para estimar a quantidade e tendências de crimes são realizadas esporadicamente as pesquisas de vitimização junto a uma amostra representativa da população. Na pesquisa, pergunta-se ao entrevistado se foi vítima de determinado crime nos últimos “N” meses ou anos, se registrou o crime na polícia, motivos para o registro ou não registro, sensação de segurança e diversas outras questões de interesse. Trata-se de uma ferramenta importante para avaliar se determinada tendência criminal se deve a variações no fenômeno em si ou nas taxas de notificação. Tive a oportunidade de participar de diversas delas, como as realizadas na cidade de São Paulo em 1997, pelo Ilanud, 2002, pelo Gabinete de Segurança Institucional, e 2014, pelo Ministério da Justiça, usando a metodologia do UNICRI. Quando na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, junto com o SEADE, pegamos carona na Pesquisa Emprego e Desemprego para realizar pesquisas de vitimização enxutas na Região Metropolitana, a cada três meses, entre 2005 e 2009. Outras organizações, usando metodologias diferentes, realizaram outras pesquisas de vitimização na cidade de São Paulo, como o Instituto Futuro Brasil, ligado ao Insper, que já conduziu cinco rodadas entre 2003 e 2023. As pesquisas sugerem um ligeiro crescimento dos furtos pessoais no período, confirmando a tendência de crescimento nos registros oficiais e que em média 12,2% dos paulistas foram vítimas de furtos nestes anos. Quanto ao roubo e furto de veículos, as pesquisas de vitimização sugerem uma estabilidade na modalidade, em torno de 6% de vitimização anual, tomando apenas os proprietários de veículos. Alguma queda pode ser captada comparando as pesquisas de 2002 e 2003 com a última, divulgada este ano, novamente corroborando a tendência de queda dos registros oficiais. A prevalência de roubos gira de forma estável em torno de 7,4% e as agressões físicas vitimam em torno de 3,4% dos paulistas. Finalmente, os roubos a residências parecem atingir aproximadamente 1,4% dos moradores da cidade. As pesquisas parecem produzir estimativas relativamente estáveis e confiáveis sobre o montante da criminalidade na cidade e ajudam a calibrar as estimativas oficiais, em geral subnotificadas. É preciso ter em mente que é muito difícil comparar as duas fontes, por diversas razões: as pesquisas de vitimização são amostrais e probabilísticas, entrevistam apenas moradores com mais de 16 anos, não utilizam definições legais dos crimes, dependem da memória precisa do entrevistado com relação ao evento e quando ele ocorreu exatamente etc. Assim, por exemplo, é conhecido o “efeito telescópico” nas pesquisas de vitimização, onde os crimes mais sérios tendem a ser mais lembrados e imputados dentro do período de 12 meses, enquanto os menos sérios tendem a ser esquecidos (telescope out). Na pesquisa de vitimização, apenas um entrevistado é sorteado para responder ao questionário, falando em nome da residência, e ele não sabe necessariamente de todos os crimes que podem ter vitimado outros moradores da residência. Estes são apenas alguns exemplos de porque não se deve esperar que as estimativas levantadas pelas pesquisas de vitimização sejam iguais aos registros oficiais de criminalidade. A expectativa, contudo, é que os dados sejam “congruentes” em termos de magnitude e tendências. As estimativas levantadas nas pesquisas de vitimização são congruentes com os dados oficiais para a cidade de São Paulo? Para responder a esta pergunta, é preciso fazer uma série de adaptações para “aproximar” as diferentes fontes e o problema principal reside em conseguir boas estimativas de população, frota circulante e residências, entre outras. Assim, por exemplo, acreditamos que não convém usar toda a população da Capital ou toda a população maior de 16 anos no denominador para fazer as projeções de crime, como usualmente se faz. Como vitimização tem relação com estilo de vida, como sugerem os dados, devemos talvez desconsiderar a população que não circula diariamente pela cidade, como idosos, donas de casa, doentes, pessoas que trabalham em casa em home office, pessoas com estilos de vida caseiros etc. Para chegar a esta estimativa mais sóbria, utilizamos as porcentagens da pesquisa OD 2017 de população da RMSP por condição atividade, somando as condições “tem trabalho regular” e “faz bico”, mas excluindo pessoas em licença médica, aposentados e pensionistas, sem trabalho e nunca trabalhou, dona de casa e estudantes, uma vez que a amostra de vitimização não inclui a população menor de 16 anos. Em suma, teríamos aproximadamente cerca de 5,1 milhões de “vítimas” em potencial circulando pela cidade, o que equivale a apenas 44 % dos moradores de São Paulo. A título de comparação, se tomássemos apenas a população de 16 anos e mais na cidade no denominador (9.32 mi), o número de crimes projetados seria muito maior, correspondendo a 81% dos moradores da cidade. Com base nesta população e nas porcentagens médias de prevalência da pesquisa de vitimização, estimamos em 620 mil os furtos por ano na cidade e em 377 mil roubos. Usando a mesma base, obtemos a projeção de 173 mil agressões físicas em São Paulo a cada ano. Para os roubos e furtos de veículos, a pesquisa de vitimização leva em conta apenas os proprietários, de modo que também precisamos ajustar os dados oficiais com relação a frota circulante, que como vimos está em torno de 2,4 milhões de carros e motos (1/3 da frota registrada). Novamente aqui, o risco é maior para a frota que efetivamente circula pela cidade, mais exposta, em comparação aos veículos guardados ou por algum motivo parados (danificados, com placa no rodízio, mais de um veículo de um mesmo proprietário etc.). Levando em conta os dados médios de prevalência da pesquisa de vitimização, estimamos em 144 mil veículos roubados ou furtados anualmente na cidade. Finalmente, nos roubos a residência, as casas estão mais expostas do que os apartamentos, de modo que optamos por levar em consideração apenas a quantidade de casas na cidade, que gira em torno de 1,4 mihão. Usando as estimativas de vitimização e sabendo que os roubos em residência representaram 1,63% dos roubos em 2022 (SSP-SP), teríamos algo em torno de 19 mil residências roubadas anualmente na cidade. Como se vê, trata-se apenas de um exercício, pois é preciso fazer uma série de suposições sobre os denominadores em cada caso: população, veículos e residências que correm mais risco, ao invés de trabalhar com os totais. Como pode se depreender dos dados analisados, com exceção dos roubos e furtos de veículos, as estimativas calculadas são “congruentes”. Estimamos que os furtos registrados na Secretaria de Segurança Pública representam apenas 38% dos furtos ocorridos e, com efeito, apenas 37% das vítimas de furto relataram ter notificado o crime à polícia. Estimamos que as agressões físicas registradas nos boletins de ocorrência equivalem a apenas 17% das agressões sofridas e novamente somente 20% das vítimas de agressões relataram ter notificado o fato à polícia. No caso dos roubos e roubos à residências, as diferenças foram um pouco maiores, mas ainda assim creio que bastante razoáveis, quando comparamos as duas formas de projeção. De modo geral, os crimes registrados nos boletins ficaram bastante próximos da fórmula crimes projetados * % notificação pela vítima. A exceção clara aqui foram os roubos e furtos de veículos, justamente o delito onde as estatísticas oficiais são mais precisas, uma vez que a notificação é quase universal em virtude de valor do bem e exigência de seguro. Se a notificação é de 95%, o que acredito ser preciso, e os registros oficiais somam 58 mil subtrações de veículos na Capital em 2022, a projeção está claramente superestimada. Aqui, então, temos duas possibilidades para a projeção ter saído superestimada: ou a prevalência de 6% dos proprietários vitimados é exagerada, ou a frota circulante de 2.4 mi está exagerada. Ou ambas. A prevalência pode ser menor que 6%: o roubo ou furto de um veículo é algo que a vítima sempre vai lembrar, dado o valor e a importância do bem para o dia a dia. É possível então que crimes ocorridos fora do intervalo temporal de 12 meses tenham sido jogados para dentro do intervalo (efeito telescope in, inflando a estimativa). Com relação à frota, existem algumas hipóteses: conjectura-se em todo mundo que uma das causas da queda universal dos roubos e furtos de automóveis está no aumento da dificuldade em levar e revender o veículo, em função das modernas tecnologias. Alarmes, travas, marcação de partes do veículo, rastreamento, etc. tornam os novos carros mais difíceis de serem subtraídos. Assim, para além da quantidade de veículos em circulação, seria preciso conhecer também algumas características da frota, uma vez que parte dela não é do interesse dos criminosos, seja pela dificuldade de efetuar o criem, seja simplesmente por uma questão de mercado, que privilegia os veículos populares. O fato é que, se acreditamos que a prevalência de roubo e furto de veículos de 6% na cidade é uma estimativa razoável e que faz sentido uma taxa de notificação em torno de 95%, a frota circulante precisaria ser bem menor (cerca de 1 milhão de veículos), para chegarmos aos 58 mil BOs registrados pela secretaria. Alguma coisa não bate, precisamente no tipo de crime cuja estatística deveria ser mais confiável. Como alertamos de início, lidamos com metodologias diferentes e complementares e é pouco recomendável comparar resultados de pesquisas de vitimização com registros oficiais de criminalidade. Mas se nunca serão iguais, os resultados devem pelo menos ser congruentes. Vimos que a congruência é obtida quando trabalhamos com os conceitos de população, frota e residências “em risco”, para os casos de furtos, roubos, agressões físicas e roubos em residências. Mas as diferenças são enormes no caso dos roubos e furtos de veículos. A hipótese mais plausível é que a frota utilizada para projetar o número de crimes esteja equivocada, para mais. Seria interessante averiguar se o mesmo problema ocorre em outros Estados e países. Se acreditamos que as estimativas produzidas pelas pesquisas de vitimização são válidas, então precisamos encontrar os denominadores adequados para chegar a um total de crimes que seja minimamente congruente com as estatísticas oficiais. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Card link Another link