Proliferação de municípios, caminho tortuoso

Sem a análise de critérios econômicos, ampliar o número de cidades é subsidiar prefeitos fadados a atuar eternamente com o pires na mão, escreve Samuel Hanan

Samuel Hanan, ex-vice-governador do Amazonas, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum     Este é um ano de eleições municipais no Brasil. Serão eleitos 5.570 prefeitos, igual número de vice-prefeitos e milhares de vereadores. A movimentação já começou e se intensificou na primeira semana de abril, fim da janela partidária, destinada a que os pré-candidatos se filiem a uma legenda ou migrem de uma sigla para a outra. As eleições, livres e diretas, são a prova concreta da consolidação da democracia no País. Esse grande evento democrático, no entanto, costuma mascarar um problema grave do Brasil, quase nunca analisado com o cuidado que merece: a farra de criação de municípios ao longo das últimas três décadas e meia. Quando a “Constituição Cidadã” foi promulgada, em 1988, o Brasil tinha 4.121 municípios. Desde então, foram criados outros 1.449 e atualmente são 5.570. Um aumento de 35%. O Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que praticamente um quarto (24,48%) dos municípios brasileiros têm população menor que 5 mil habitantes. Outros 23,55% possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, número parecido (23,33%) dos municípios com população entre 10 mil e 20 mil pessoas. Aqueles cuja população fica entre 20 mil e 50 mil habitantes somam 18,45%. Isso quer dizer que a imensa maioria (89,90%) é formada por municípios pequenos, sendo o menor deles Serra da Saudade, no Mato Grosso do Sul, onde vivem apenas 833 habitantes. O contraste é enorme com São Paulo, com seus 11,4 milhões de habitantes, o que faz da capital paulista a cidade mais populosa do Brasil. Tão grave quanto o surgimento desenfreado de cidades autônomas é o fato de que mais de 80% dos municípios criados após a CF/88 não possuem condições de subsistência sem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – formado pela cota-parte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – e da cota-parte dos impostos estaduais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - 25% do total do Estado são destinados aos municípios - e 50% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também com destinação municipal conforme legislação vigente que disciplina e estabelece os critérios dos rateios. É certo que municípios sem receitas não possuem capacidade econômico-financeira para realizar os investimentos necessários a fim de garantir serviços básicos de qualidade aos seus cidadãos, como saneamento, saúde, habitação, creches que permitam às mães trabalharem fora para ajudar no sustento familiar, mobilidade urbana – com calçadas adequadas para cadeirantes, gestantes e idosos –, segurança pública e educação. Nada disso parece ter sido levado em conta, pois nesses 35 anos permitiu-se e até foi incentivada a criação de municípios, quase sempre para atender a interesses políticos, sem o correto dimensionamento de suas consequências. Quase nada é falado a esse respeito, principalmente sobre o efeito imediato: mais municípios significam mais gastos públicos. Há que se considerar que, a cada novo município, são criados os vencimentos do prefeito, do vice, dos secretários, dos vereadores e dos servidores, e as despesas com toda a estrutura administrativa que requerem a Prefeitura e a Câmara Municipal. Aos gestores e suas equipes são reservadas as melhores remunerações, custeadas pela população, via pagamento de tributos. Vale lembrar que as candidaturas são financiadas pelo Fundo Eleitoral, cujos recursos chegam ao estratosférico valor de R$ 4,9 bilhões. É preciso considerar, ainda, o custo médio de um servidor municipal, da ordem de R$ 4.000,00/mês, ou cerca de 2,8 salários mínimos, valor superior aos ganhos da maioria esmagadora da população. Hoje o número de vereadores e assessores em todo o Brasil supera 580 mil. Somando-se Executivo e Legislativo e contabilizando-se também os ocupantes desses cargos públicos e seus assessores, temos quase 730 mil pessoas custeadas pela máquina pública nos três níveis – federal, estadual e municipal. O número é infinitamente maior se considerados os funcionários públicos concursados e ocupantes de cargos em comissão. É óbvio que a proliferação de municípios contribuiu para aumentar a já gigantesca máquina pública, um setor que exige mais e mais recursos públicos para a sua manutenção. Para se ter uma ideia, em 2001 os gastos com o funcionalismo público brasileiro foram de R$ 63,2 bilhões/ano. Menos de duas décadas depois, em 2018, somaram R$ 298 bilhões/ano, um aumento nominal de R$ 234,8 bilhões/ano. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em janeiro de 2024, mostrou que o déficit atuarial previdenciário dos servidores públicos atingiu R$ 6 trilhões, valor equivalente a 93% da dívida pública líquida do País. O funcionalismo público municipal tem um custo correspondente a 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou seja, de R$ 457 bilhões, em valores atuais. Em todos os níveis, as despesas com o funcionalismo público corresponderam, em 2022, a 12,8% do PIB. É mais do que a soma de todos os gastos com educação, saúde e saneamento, que totalizaram 9,63% do PIB. Uma conta muita alta, sem dúvida. Criar municípios indiscriminadamente, sem a análise profunda de critérios econômicos significa ampliar o número de cidades dependentes unicamente de verbas federais e estaduais, sem perspectiva concreta de desenvolvimento, subsidiando prefeitos fadados a atuar eternamente com o pires na mão, enquanto a população clama por serviços essenciais para uma vida digna. Este não é, definitivamente, um caminho inteligente para um país que precisa retomar o rumo do desenvolvimento.     Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Pai de 66 anos com filho de 14

Cientista político Rubens Figueiredo escreve sobre o desafio que fez para o filho

  Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum   Aos 66 anos, adoro um jornal impresso. Outro dia resolvi explicar para meu filho Gabriel, 14, como funciona o dito cujo. Ele achou o processo meio demorado e esquisita a ideia de ter que esperar tanto tempo para saber o que aconteceu ontem. Ele é TikTok e acha o fim da picada um Uber demorar mais de três minutos para pegá-lo onde está. Também parece natural para ele o IFood: comida que ele mais gosta no prato em, no máximo, 40 minutos. São 52 anos de diferença. Eu era futebol de rua. Ele é jogo no celular e laptop. Eu precisava dar conta de encontrar mais uns 10 ou 12 moleques para montar uma “pelada” no campinho. Ele joga a hora que quiser com gente que nunca viu, muitos deles morando em outros países. Eu tinha que esperar a foto ser revelada. Ele pode tirar – ver e enviar para quem quiser – centenas em poucos minutos. Eu também posso, mas não nasci podendo. Eu era telefone. E telefonista. Fazer um interurbano se equiparava a uma epopeia digna dos 12 trabalhos de Hércules. Amigo que não era da mesma escola encontrava quase sempre por acaso no clube ou na igreja. Ele nasceu celular puro. Eu era TV, ele é Youtube. Sabe o que os amigos estão fazendo em tempo real. Quando nasci, o Brasil tinha 66 milhões de habitantes e 55% moravam no campo. Hoje, tem mais de 200 milhões e apenas 15% moram no meio rural. Normalmente, eu ia onde meus pais quisessem que eu fosse. Gabriel é quem orienta minha agenda. Meu pai mandava e acabou. Eu sou obrigado a negociar – e raramente logro muito êxito. Eu era o ídolo do meu pai, porque conseguia ligar mais rápido a televisão e sabia onde os programas mais interessantes estavam passando. Meu filho me associa a um paspalho que não sabe editar um vídeo ou entender a lógica dos algoritmos das redes sociais. Com tantas desvantagens, estou tentando trazê-lo para jogar no campo, onde meu desempenho é melhor: cinema. Eu era sala de cinema, ele é streaming. Pois bem, vamos aproveitar mais essa vantagem dele e assistir juntos os filmes que eu mais gostei. Quem sabe eu crio uma identidade com meu filho 52 anos mais jovem? A experiência tem sido sensacional, a ponto de ele me chamar para repetir o programa. São filmes que ele provavelmente jamais assistiria por si só, pois está sempre ocupado demais no celular. Então dei a ideia de fazer um ranking daqueles que mais gostou. Aí vão, pela ordem, os dez filmes preferidos que Gabriel, 14, assistiu com seu pai, 66. Jojo Rabbit, Titanic, 007 - O espião que me amava, Gladiador, Um estranho no ninho, O resgate do soldado Ryan, Gênio indomável, Tetris, Uma mente brilhante e Oppenheimer. Nem tudo está perdido!     Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Defesa civil precisa ser valorizada no País

Sociólogo Tulio Kahn destaca que o Brasil gasta muito para enfrentar tragédias e pouco na prevenção delas

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Protagonismo das economias asiáticas

Apesar das elevadas taxas recentes de crescimento, países asiáticos ainda estão longe dos EUA, escreve Luiz Alberto Machado

Luiz Alberto Machado, economista e colaborador do Espaço Democrático

Edição Scriptum

 

Há algumas décadas o bom desempenho econômico da Ásia tem chamado a atenção do mundo.

Primeiro foi o Japão, que conseguiu, com incrível rapidez, superar as enormes dificuldades ocasionadas pela derrota na Segunda Guerra Mundial e se transformar numa das maiores potências econômicas do planeta na década de 1970.

Em seguida, houve grande repercussão do acelerado crescimento de algumas economias do sudeste asiático, que se tornaram conhecidas pelo nome de Tigres Asiáticos: Coreia do Sul, Singapura, Hong Kong e Taiwan^¹.

Com o excepcional crescimento econômico posterior às reformas introduzidas por Deng Xiaoping a partir de dezembro de 1978, suficiente para transformá-la na segunda maior economia do mundo e maior parceira comercial do Brasil, é natural que as atenções tenham se voltado para a China, que se tornou “a bola da vez”.

Escrevendo o livro China: o renascimento do império (Editora Planeta do Brasil, 2006) ainda nos anos de elevado crescimento do país, Cláudia Trevisan, que foi por duas vezes correspondente internacional na China, observou (2006, p, 23):

Na China, tudo tem a medida de seu 1,3 bilhão de habitantes, a maior população do mundo, equivalente a um quinto das pessoas que cobrem o planeta. Quando essa massa humana se move, os tremores que provoca se propagam a milhares de quilômetros de distância. E ela nunca se movimentou tanto quanto nos últimos 30 anos, período no qual liderou o ranking do crescimento global, multiplicou por quatro o tamanho da sua economia, tirou milhões de pessoas da pobreza e promoveu o mais intenso processo de urbanização já visto na História.

Prosseguindo, afirma (2006, pp. 23-24):

Mudanças que países desenvolvidos demoraram cem anos [ou mais] para experimentar, a China viveu em um quarto de século. A mesma geração que demonizou o Ocidente, a burguesia e o capitalismo durante a Revolução Cultural abraçou com fervor a economia de mercado e o consumo, depois que o Partido Comunista decidiu iniciar reformas e se abrir ao exterior, em dezembro de 1978.

O período de crescimento acelerado se estendeu de 1979 a 2008, quando o crescimento médio do país foi de 9,8% ao ano, sendo que de 2001 a 2007 o crescimento médio foi de 10,5%.

A China, porém, não escapou dos efeitos da crise financeira mundial que teve origem no segmento das subprime nos Estados Unidos, de tal forma que seu crescimento no primeiro semestre de 2009, anualizado, caiu para 6,1%.

De lá para cá, a China vem tendo taxas de crescimento que oscilam entre 4,5% e 6.5%, exceção feita à época da pandemia do coronavírus - que teve sua origem exatamente no país. Nessa época, como de resto em todo o resto do mundo, a taxa de crescimento sofreu acentuada redução.

Atualmente, a China vem enfrentando dificuldades para reenergizar a sua economia, que já foi a locomotiva global, mas que atualmente se depara com a queda no consumo das famílias que poupam sua renda, com receio pelo alto endividamento que assombra o mercado imobiliário após a quebra da gigante do setor Evergrande Real Estate Group.

O extraordinário desempenho da economia chinesa ofuscou o desempenho de outro grande país da região, tanto em extensão territorial como em população, a Índia.

É natural que as maiores taxas de crescimento econômico sejam de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, nos quais a base é consideravelmente mais baixa e as oportunidades de investimento com elevado grau de retorno sejam amplas.

Exemplo disso é que em 2018, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), dos cinco países com maior taxa de crescimento do PIB, quatro eram do continente africano, Ruanda, Líbia, Etiópia e Costa do Marfim, sendo a Índia a única representante do continente asiático.

Entretanto, agora é a Índia que vem atravessando uma fase de crescimento fenomenal, saindo da nona para a quinta posição de maior economia do mundo. No primeiro trimestre de 2024, a Índia registrou a impressionante taxa de crescimento do PIB de 8,2%. Apesar deste avanço, a pobreza ainda não foi reduzida, pois cerca de 780 milhões de pessoas (60% de sua população) ainda vive com menos de US$ 3,00 por dia.

Interessante observar que o elevado crescimento recente da economia indiana não se refletiu no resultado das eleições concluídas na semana passada, nas quais, contrariando as previsões da maioria dos analistas e do próprio primeiro-ministro Narendra Modi, seu Partido Bharatiya Janata (BJP), embora vencedor, perdeu terreno obtendo 63 cadeiras a menos no Parlamento.

Para Fareed Zakaria, "sob o governo de Modi, a economia da Índia cresceu, mas suas instituições democráticas sofreram muito". Ele conclui seu artigo em O Estado de S. Paulo, do dia 8 de junho de 2024 da seguinte forma:

Muitos observadores sofisticados do mundo geralmente elogiam os homens fortes, que governam os países mais pobres e podem construir estradas e fazer as coisas rapidamente. Mas o eleitor indiano médio parece entender instintivamente que, em longo prazo, o pluralismo, a cooperação e a diversidade são as características distintivas da Índia e sua vantagem duradoura.

Tanto a China como a Índia continuam tendo pela frente o desafio de transformar crescimento econômico, que leva em conta apenas aspectos quantitativos, indicados pela variação do PIB, em desenvolvimento, que além dos aspectos quantitativos, leva em conta também os qualitativos, indicados pela melhora do padrão de vida do grosso da população, incluindo fatores como saúde, educação e renda per capita, variáveis utilizadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ao calcular o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A semelhança entre China e Índia pode ser observada na dificuldade enfrentada pelos dois países de distribuir melhor a riqueza. As posições destacadas dos dois países quando se considera apenas o PIB de cada um se altera completamente quando se considera o IDH. Em ranking recentemente divulgado pelo PNUD, a China ocupava o 79º lugar, enquanto a Índia se encontrava apenas no 132º lugar.

A combinação de elevado crescimento com manutenção de parcela significativa da população vivendo na pobreza não é recente e foi mostrada por Jean Drèze e Amartya Sen no livro Glória incerta: a Índia e suas contradições (Companhia das Letras, 2015). No livro, os autores procuram mostrar que o crescimento econômico pós-independência, embora com oscilações, foi robusto, principalmente a partir de 1990, quando ficou abaixo apenas do da China. O grande problema é que esse crescimento acelerado não foi acompanhado pela melhora dos indicadores sociais, já que a Índia permanece apresentando enormes desigualdades e níveis baixíssimos de saúde e de educação.

Referindo-se à diferença entre crescimento econômico e desenvolvimento ressaltam Drèze e Sen (2015, p. 59):

O desenvolvimento não é apenas o aumento de objetos inanimados de conveniência, tal como um crescimento do PIB (ou das rendas pessoais); tampouco é uma transformação geral do mundo à nossa volta, como a industrialização, o avanço tecnológico ou a modernização social. O desenvolvimento é, em última análise, o progresso da liberdade humana e da capacidade de levar um tipo de vida que as pessoas tenham razão para valorizar^².

Embora esse mesmo fenômeno possa ser encontrado em outros países da própria Ásia, da África e da América Latina, Drèze e Sen observam que o caso da Índia é único (2015, p. 236):

Todos os países do mundo apresentam desigualdades de diversos tipos. Na Índia, entretanto, há uma mistura peculiar de divisões e disparidades. Poucas nações enfrentam desigualdades tão extremas em tantos aspectos, que se estendem desde os desequilíbrios econômicos até enormes disparidades de casta, classe e gênero. As castas desempenham um papel especial na distinção da Índia em relação ao resto do mundo.

Os melhores desempenhos em termos de crescimento do PIB em 2023 ante 2022, de acordo com a Austin Rating, foram: Mongólia (7,1%), Índia (6,7%), Irã (6,4%), Malta (5,6%), Filipinas (5,6%), China (5,2%), Indonésia (5,0%), Vietnã (5,0%), Turquia (4,5%) e Islândia (4,2%). Portanto, sete dos 10 países com maior crescimento pertencem ao continente asiático^³.

Em que pese as elevadas taxas recentes de crescimento anual de países asiáticos, quando se observa o ranking dos países pelo tamanho de seu PIB, verifica-se que a realidade é bem diferente, com os Estados Unidos ostentando ainda uma liderança por folgada margem. Segue-se a relação dos 10 maiores PIBs do mundo em 2023:

1º) Estados Unidos - US$ 26,94 trilhões;

2º) China - US$ 17,70 trilhões;

3º) Alemanha - US$ 4,42 trilhões;

4º) Japão - US$ 3,73 trilhões;

5º) Índia - US$ 3,73 trilhões;

6º) Reino Unido - US$ 3,33 trilhões;

7º) França - US$ 3,04 trilhões;

8º) Itália - US$ 2,18 trilhões;

9º) Brasil - US$ 2,17 trilhões;

10º) Canadá - US$ 2,11 trilhões.

 

Desses 10 países, apenas três não são considerados desenvolvidos: China, Índia e Brasil. Neles, porém, independentemente das desigualdades e dos problemas estruturais, verifica-se a relevante combinação de dois recursos básicos de produção: grande extensão territorial e numerosa população.

 

[1] Posteriormente, o mundo testemunhou também o bom desempenho da Indonésia, da Malásia e, em menor escala, Filipinas e Vietnã

[2] A relevância da liberdade na concepção de desenvolvimento para Amartya Sen fica evidente em seu livro Desenvolvimento como liberdade.

[3] O Brasil alcançou a 14ª colocação no ranking de melhor desempenho do crescimento do PIB no ano de 2023 ante 2022.

   

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