Economia é foco dos debates no Espaço Democrático

Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado analisaram o programa de reindustrialização e o déficit primário de 2023

[caption id="attachment_37805" align="aligncenter" width="560"] Reunião semanal de colaboradores do Espaço Democrático[/caption]   Redação Scriptum O projeto de apoio à reindustrialização brasileira, chamado pelo governo federal de Plano Mais Produção, e o déficit primário do governo central em 2023, que tornou o Brasil o país mais endividado da América Latina, foram os temas centrais da reunião semanal do Espaço Democrático, nesta terça-feira (30). Os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado abordaram os dois temas. Roberto Macedo, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda na gestão de Marcílio Marques Moreira, considera “frágil” o plano anunciado há pouco mais de uma semana pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “Torço para que dê certo, mas acho difícil”, disse ele. Depois de elencar os setores que serão beneficiados por linhas de crédito do BNDES e destacar que alguns deles são “mais do mesmo”, ou seja, o governo volta a olhar para segmentos que já foram beneficiados nos dois mandatos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem que houvesse a aferição de resultados dos programas anteriores, Macedo apontou sua estranheza com uma ausência: “O governo deveria estimular, isto sim, a indústria que exporta, e não vi isto neste projeto”. Luiz Alberto Machado analisou os números que tornaram o Brasil o país mais endividado da América Latina. O déficit primário do governo central – composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – foi o segundo pior da série histórica, em 2023: R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do (Produto Interno Bruto (PIB) e inferior apenas ao rombo de R$ 940 bilhões registrado em 2020, no pico da pandemia de Covid-19. Com o resultado, o Brasil tomou o posto que era ocupado pela Argentina e ainda passou a ter uma dívida interna maior que a de países como Índia, China e Rússia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, previa que o déficit primário do ano não ultrapassaria 1% do PIB. Machado mostrou que o resultado do ano foi fortemente impactado pelo resultado de dezembro, quando o saldo negativo bateu em R$ 116,1 bilhões. E a explicação está no fato de o governo ter liberado o pagamento de R$ 92 bilhões em precatórios. “Se a regularização das sentenças judiciais não tivesse ocorrido, o resultado de dezembro seria um déficit de R$ 23,8 bilhões, totalizando um saldo negativo de R$ 138,1 bilhões no acumulado do ano, o equivalente a 1,3% do PIB, quase o resultado previsto pelo ministro Fernando Haddad”, disse Machado. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático, além dos economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, o gestor público Januario Montone, e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.

Mudanças urbanísticas em São Paulo vão reduzir as desigualdades

Rodrigo Goulart, relator dos projetos de revisão do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Zoneamento da capital paulista, falou sobre as alterações na legislação

[caption id="attachment_37776" align="aligncenter" width="560"] O vereador Rodrigo Goulart, que participou do evento do Espaço Democrático[/caption]   Redação Scriptum   Os projetos de revisão do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Zoneamento, aprovados em dezembro pela Câmara Municipal de São Paulo, são um importante passo para melhorar a qualidade de vida das pessoas na maior cidade do País. “As alterações buscam reduzir desigualdades, estimular o adensamento populacional nas áreas com infraestrutura e possibilitar a produção de moradia popular não apenas no raio dos 700 metros dos eixos de transportes de média e alta capacidade, mas, também, nas regiões mais próximas do emprego”, diz o vereador Rodrigo Goulart, do PSD, que foi o relator dos dois projetos no legislativo paulistano. Em exposição na reunião semanal dos consultores e colaboradores do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – nesta terça-feira (23), Goulart fez a defesa dos projetos, sancionados pelo prefeito Ricardo Nunes com 58 vetos que serão, agora, discutidos pelos vereadores. “Eu defendo as duas propostas da forma como foram aprovadas pela Câmara, por ampla maioria dos vereadores”, disse ele. “Foi uma votação muito significativa para ter tantos vetos”. Assista aqui à exposição do vereador. Goulart destaca o caráter democrático de toda a discussão até que o texto ganhasse a forma final apresentada por ele e colocada em votação no plenário. “Se somarmos as discussões das duas propostas, realizamos quase 100 audiências públicas, permitindo ampla participação popular, de organizações sociais, movimentos de moradia e representantes de entidades técnicas”, conta. “A maior parte dessas audiências foi realizada na Câmara, com transmissão ao vivo e apoio de uma plataforma digital específica para as pessoas contribuírem, e as que fizemos em todas as regiões da cidade também foram transmitidas on-line”. Desses encontros, várias sugestões foram acatadas pelo texto final, segundo ele. E é por esta razão que o vereador questiona as críticas que os dois projetos receberam. “São pessoas que não participaram dos debates quando eles estavam abertos a todos”, diz. “E é importante destacar que a maior parte dos críticos é gente que esteve à frente do planejamento urbano da cidade nos últimos 20 anos”.   [caption id="attachment_37777" align="aligncenter" width="560"] Reunião semanal de colaboradores do ED[/caption]   Ele destacou o aumento das áreas destinadas à produção de Habitações de Interesse Social (HIS) – que têm incentivos públicos – como um dos pontos principais dos dois projetos aprovados. “A expansão dos eixos de transportes está neste contexto: antes o incentivo existia em um raio de 600 metros das estações de trem e metrô e de 300 metros de corredores de ônibus, e agora passam para 700 metros e 400 metros”, afirmou. Também foi aumentada a área destinada às HIS nas regiões onde há intervenções urbanas, “principalmente nas margens dos rios Pinheiros e Tietê e ao largo da rede ferroviária da cidade”. Goulart destacou também a alteração das faixas de renda para a compra de HIS. “É uma forma de permitir que as pessoas que estão enquadradas no intervalo mais baixo possam ser beneficiadas”, disse. Outra mudança, apontou ele, é a possibilidade de locação de uma HIS, “o que é permitido em outras grandes cidades do mundo, mas ainda não podia ser feito em São Paulo”. Uma outra importante mudança na nova legislação é o fim do incentivo para a construção dos estúdios, que são pequenos apartamentos localizados em pontos bem servidos por transporte público e que são destinados a aplicativos de locação de imóveis, como o AirBNB. “Se o empreendedor quiser erguer um prédio com este propósito, ele terá que se estabelecer como hotel e não terá mais os benefícios concedidos a HIS”. Participaram da reunião do Espaço Democrático e do debate com o vereador Rodrigo Goulart o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, o gestor público Januario Montone, e os jornalistas Marcos Garcia, Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.

Prato da Boa Lembrança: economia criativa na veia

Luiz Alberto Machado fala sobre a experiência gastronômica que coloca o ingrediente à frente do chef e que já reúne mais de 80 restaurantes em todo o Brasil

Refutando dois mitos sobre a eleição municipal em São Paulo

Rogério Schmitt mostra que a eleição paulistana não tem sido determinada pelo cenário nacional e que os partidos de esquerda sejam hegemônicos nas periferias

  Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum     Neste janeiro já fui entrevistado por dois jornalistas diferentes a respeito das eleições para a Prefeitura de São Paulo, que ocorrerão no próximo mês de outubro. A fim de me preparar devidamente para aquelas duas “sabatinas” e evitar dar palpites desprovidos de qualquer evidência objetiva, coletei uma série de dados históricos que considero ser relevantes para este tipo de análise. Deu um trabalhão, mas valeu a pena! Ao longo do caminho, fui constatando a existência de vários “cacoetes” analíticos que costumam aparecer em boa parte dos textos jornalísticos – e dos comentários dos especialistas – sobre o voto dos paulistanos nas eleições para prefeito da capital. Assim, resolvi comentar neste meu artigo dois destes cacoetes. Como veremos, eles são mitos sem amparo nas evidências, e que podem ser facilmente refutados. O primeiro mito é o de que o pleito municipal de São Paulo – talvez por conta do tamanho e da importância da cidade – seria uma eleição determinada pela política nacional. O apoio do presidente da República seria, portanto, decisivo na definição do candidato vencedor. Nada mais falso. Nas seis eleições municipais realizadas entre 2000 e 2020 em São Paulo, somente em uma o prefeito eleito era apoiado pelo governo federal desde o início da campanha (Fernando Haddad, em 2012, sob o patrocínio de Dilma Rousseff). Nas outras cinco eleições, o vitorioso não era o candidato do Palácio do Planalto. Mesmo assim, agora em 2024, surgiu novamente a narrativa de que os apoios de Lula ou de Bolsonaro serão decisivos na corrida sucessória que está em curso. É claro que tal hipótese não pode ser descartada a priori. Mas as evidências indicam que, historicamente, o apoio do governador do Estado é bem mais decisivo do que o apoio do presidente. Em quatro das últimas seis eleições para a prefeitura de São Paulo, o candidato eleito era explicitamente apoiado pelo Palácio dos Bandeirantes. O segundo mito facilmente refutável é o de que os candidatos a prefeito lançados por partidos de esquerda (como o PT ou o PSOL) seriam hegemônicos nos bairros periféricos da cidade, ao passo que os candidatos de centro ou de direita seriam dominantes nos bairros do chamado centro expandido. De fato, este até foi um padrão geográfico observado em algumas eleições do passado, mas já não tem sido mais assim há um bom tempo. A dicotomia entre a “periferia progressista” e o “centro conservador” foi rompida desde a eleição municipal de 2016. Naquele ano, o tucano João Doria não só se elegeu no primeiro turno, como também venceu a disputa em 56 das 58 zonas eleitorais da cidade. E a ex-prefeita Marta Suplicy (então no PMDB), quarta colocada no cômputo geral, foi a mais votada nas duas zonas remanescentes (Parelheiros e Grajaú), ambas localizadas no extremo sul da cidade. Por sua vez, no pleito de 2020, o mapa do voto em São Paulo no primeiro turno já foi totalmente uniforme: o tucano Bruno Covas foi o candidato mais votado em TODAS as 58 zonas eleitorais paulistanas, inclusive nas duas onde Marta Suplicy vencera quatro anos antes. Os candidatos do PSOL (Guilherme Boulos) e do PT (Jilmar Tatto) foram derrotados mesmo nos bairros do extremo sul da cidade. A narrativa tradicional que opunha o centro à periferia foi, assim, novamente fulminada. Naturalmente, nem sempre os padrões do passado têm poder preditivo sobre o que acontecerá no futuro. Mas pelo menos eles nos ajudam a contextualizar a eleição que se aproxima, evitando que reproduzamos acriticamente clichês e cacoetes que já foram superados pelos fatos.     Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.