Indicadores de violência contra a mulher pioram, na contramão dos demais

Sociólogo Tulio Kahn elenca fatores que podem ter contribuído para o crescimento de crimes como o feminicídio

Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum O Anuário de Segurança Pública de 2023 constatou o crescimento de diversos crimes e indicadores de violência contra a mulher, não obstante a queda dos homicídios em geral e de diversos crimes patrimoniais no último quinquênio. Assim, por exemplo, com relação a 2021, os homicídios com mulheres como vítimas cresceram 1,2% e os feminicídios, 6,1%, na contramão das mortes violentas em geral, que caíram 2,4%. Isto fez com que os feminicídios representem hoje mais de um terço dos homicídios de mulheres no País. As tentativas de homicídio de mulheres aumentaram 9,3%, enquanto as tentativas de feminicídio cresceram quase 17% em um ano. Ainda neste contexto, a lesão corporal dolosa praticada em contexto doméstico variou 2,9% para cima, o que explica em parte o crescimento correlato de 13,7% das medidas protetivas de urgência (MPU) concedidas pela Justiça entre 2021 e 2022. Outro indicador do fenômeno é o número de chamados ao sistema 190 da Polícia Militar, que aponta um crescimento de 8,7% nos casos de violência doméstica. Para completar o quadro, as ameaças às mulheres subiram 7,2% em 2022, as perseguições passaram de 31 mil para 54 mil casos e os registros de violência psicológica contra mulheres subiram de 11 mil para cerca de 24 mil casos. Uma primeira observação é que este resultado deve refletir, em parte, o crescimento do próprio fenômeno e, em parte, o aumento da notificação pelas vítimas ou ainda o uso de novas classificações pelo sistema de justiça criminal. É nitidamente o caso das perseguições e violência psicológica, com a nova redação da Lei 14.132/2021. O mesmo, provavelmente, se aplica aos casos de assédio sexual e importunação sexual, que cresceram respectivamente 49,7% e 37% de 2021 para 2022. Existe um aprendizado mais ou menos lento dos operadores do sistema de justiça criminal, que aos poucos vão conhecendo e aplicando os novos esquemas de classificação, como aconteceu com o feminicídio, tipificado em 2015, que aos poucos vem substituindo o uso de homicídio contra mulheres. Este aprendizado explica porque no Distrito Federal 59,4% das mortes de mulheres sejam classificados como feminicídio, em contraste com apenas 9,1% dos casos em Roraima. Crimes são fenômenos sociais relativamente estáveis e inerciais. Mudanças bruscas como as vistas são usualmente resultado de alterações em definições jurídicas, sistemas de registro e contabilização e do processo social de produção dos dados criminais. A segunda nota é que muito se falou durante a epidemia da Covid-19 sobre o impacto do isolamento social na violência contra mulher, em razão da convivência forçada com seus parceiros no âmbito doméstico ou da piora da saúde mental. Há alguma evidência também do aumento do consumo de álcool durante a pandemia, fator tradicionalmente ligado à violência (Garcia, 2020). A expectativa, assim, é de que os indicadores de violência contra a mulher caíssem em 2022, na comparação com 2021, ano de pandemia, e não o contrário. Por que os indicadores pioraram então? Bueno e colegas (Bueno, 2023) levantam como hipóteses explicativas para o piora o desfinanciamento das políticas de proteção à mulher na gestão passada, a piora nos serviços de acolhimento e proteção às mulheres, o crescimento dos crimes de ódio e do conservadorismo na política brasileira e finalmente, uma reação masculina aos avanços da participação feminina na sociedade. Tão intrigante quanto o vertiginoso crescimento da violência contra a mulher pós-epidemia é a distribuição geográfica desta violência. Com os índices mais baixos vemos os Estados do Nordeste e do Sudeste. Centro Oeste, Sul e Norte, por sua vez, têm os índices mais elevados. O que está por traz desta distribuição? Grau de participação das mulheres na sociedade? Sensibilização com relação à notificação pelas vítimas? Diferentes práticas de registro do sistema de justiça criminal? Infelizmente não temos medidas de muitas destas dimensões teoricamente relevantes. Em geral, quanto maior a suspeita de que os agressores estavam alcoolizados no momento da agressão, maior o volume de novos portes de arma e maior o percentual de mães chefes de família sem fundamental completo, maior é o índice de violência contra a mulher no Estado. A dinâmica dos homicídios femininos é, de fato, diferente da dos feminicídios. Uma análise de perfil mostra que os feminicídios, comparados aos homicídios, são proporcionalmente mais cometidos dentro da residência, por conhecidos, com arma branca etc. Uma hipótese bastante plausível para o crescimento da violência contra as mulheres é a do crescimento das armas nas mãos dos CACs, que passaram de 13.378 para 783.385, uma variação de 5.755% entre 2005 e 2022. A questão do álcool, como discutimos, é mais complexa. Embora não existam dados recentes a respeito, a expectativa é de que o consumo de álcool voltaria a cair com o fim da epidemia. Mas esta relação precisa ser mais bem investigada, pois há estudos que apontam, ao contrário, que o consumo de álcool pode ter caído durante a epidemia e que agora estaríamos presenciando um retorno aos padrões de consumo anteriores, o que é coerente com um crescimento da violência contra a mulher observado no Brasil (Bollen, 2022; Carbia, 2022; Mangot-Sala, 2022). As outras variáveis socioeconômicas – tais como taxa de analfabetismo, renda per capita ou percentual de mães chefes de família sem o fundamental – são do tipo que se movem lentamente e não consta que tenham sofrido grandes alterações nos últimos anos. O mesmo, aliás, se aplica a variáveis como “cultura machista” e outros padrões de comportamento, que se movem devagar. São assim menos aptas a explicar as mudanças bruscas nos indicadores de violência contra a mulher do que variáveis criminógenas, como consumo de álcool e armas em circulação, afetadas pela pandemia e pela nova legislação. Em resumo, adicionalmente aos fatores elencados por Bueno et all., acreditamos que alterações na notificação por parte das vítimas, aprendizado no uso de novos tipos jurídicos e mudanças na circulação de armas, entre outras variáveis, podem explicar o crescimento observado nos indicadores de violência contra a mulher, em contraste com a tendência de queda das mortes violentas. Bibliografia BOLLEN, Zoé et al. Longitudinal assessment of alcohol consumption throughout the first COVID-19 lockdown: contribution of age and pre-pandemic drinking patterns. European Addiction Research, v. 28, n. 1, p. 48-55, 2022. Bueno, Samira; Martins, Juliana; Lagreca, Amanda; Sobral, Isabela; Barros, Betina e Brandão, Juliana. O crescimento de todas as formas de violência contra a mulher em 2022. Anuário de Segurança Pública de 2023, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. CARBIA, Carina et al. Associations between mental health, alcohol consumption and drinking motives during COVID-19 second lockdown in Ireland. Alcohol and Alcoholism, v. 57, n. 2, p. 211-218, 2022. Cerqueira, Kahn, Bueno e Lins. Armas de Fogo Homicídios no Brasil. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. Garcia, L. P., & Sanchez, Z. M.. (2020). Consumo de álcool durante a pandemia da COVID-19: uma reflexão necessária para o enfrentamento da situação. Cadernos De Saúde Pública, 36(10), e00124520. https://doi.org/10.1590/0102-311X00124520 MANGOT-SALA, Lluís et al. The impact of the COVID lockdown on alcohol consumption in the Netherlands. The role of living arrangements and social isolation. Drug and alcohol dependence, v. 233, p. 109349, 2022. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Oppenheimer codificou o medo na diplomacia e viu a bomba nuclear proliferar

Revista americana Foreign Affairs republicou artigo escrito pelo físico em 1948, no qual ele defende o uso pacifista da energia atômica

[caption id="attachment_36912" align="aligncenter" width="618"] Robert Oppenheimer[/caption]   Texto: Estação do Autor com Folha de S.Paulo Edição: Scriptum Apontado como o “pai da bomba atômica”, o físico americano Robert Oppenheimer, lutou em outras frentes. Ele defendia negociações internacionais que limitassem a produção da bomba, direcionando a energia atômica para fins pacíficos, como a medicina e a produção de eletricidade. Oppenheimer foi chefe do laboratório de Los Alamos (Novo México), que produziu em 1945 as bombas de Hiroshima e Nagasaki. Mesmo parecendo incoerente, em 1948 o cientista escreveu um longo texto para a publicação Foreign Affairs, na qual explicava suas posições pacifistas. Artigo de João Batista Natali para a Folha de S.Paulo trata sobre os conflitos e tentativas do físico, formado em Harvard, de fazer valer suas convicções. Hoje, em destaque como personagem central do filme homônimo dirigido por Christopher Nolan, o icônico artigo de Oppenheimer foi republicado recentemente pela revista diplomática americana. Nele, o físico se opunha, por exemplo, à bomba de hidrogênio, que os Estados Unidos construíram para se contrapor à bomba nuclear que a União Soviética havia detonado em 1949. O desejo do físico era que a ONU se tornasse um centro de compartilhamento de informações sobre a energia atômica. Para ele, essa seria uma forma de impedir que existissem segredos, possibilitando que todos se beneficiassem, para fins pacifistas, da pesquisa realizada na área. Mesmo não se arrependendo de ter criado as duas bombas que mataram 110 mil japoneses imediatamente, ele tampouco se orgulhava de seu papel fundamental no Projeto Manhattan, programa que transformou o átomo em arma de destruição em massa. Com o fim da Segunda Guerra, nasceu a Guerra Fria, responsável por codificar diplomaticamente o medo. Até o início dos anos 1990, nenhuma das potências nucleares explodiu uma só bomba e as guerras foram todas circunscritas geograficamente e disputadas com armas convencionais. Contando sempre com o respeito internacional e sem perder sua reputação acadêmica, Oppenheimer terminou seus dias como professor da Universidade de Princeton. Autoria J. Robert Oppenheimer Editora Foreign Affairs (publicado originalmente em 1.jan.1948) Link: https://www.foreignaffairs.com/united-states/robert-oppenheimer-international-control-atomic-energy-nuclear-bom  

Pesquisas de popularidade do governo seguem sem muitas surpresas  

Rogério Schmitt escreve que os sucessivos retratos do eleitorado brasileiro têm mostrado que de cada dez eleitores, quatro avaliam bem o governo Lula, três avaliam mal e outros três estão em cima do muro

Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

O mês de agosto marcará a volta às aulas nas escolas de todo o País. Na política, marcará também a retomada da rotina normal de trabalho dos poderes legislativo e judiciário, que estiveram em recesso (formal ou informal) ao longo da maior parte do mês de julho. Somente o poder executivo se manteve em plena atividade no período. Uma boa ocasião, portanto, para atualizar o desempenho do governo Lula nas pesquisas nacionais de opinião pública.

Como tenho feito regularmente, neste artigo analisarei os números referentes a junho e julho. Ao longo do mês de junho, estiveram em campo quatro pesquisas sobre a popularidade do governo, todas feitas por institutos já bastante conhecidos (Ipec, Datafolha, Genial Quaest e Poder Data). Já em julho, talvez por causa das férias, dispomos apenas de duas pesquisas, ambas feitas por institutos de menor porte (Atlas Intel e Futura Inteligência).

O gráfico abaixo mostra as médias mensais das taxas de avaliação positiva, regular e negativa do governo Lula nos sete primeiros meses de 2023. Como se pode notar, não houve grandes mudanças em junho ou em julho. Quase toda a variação dos números está dentro das margens de erro habituais das pesquisas por amostragem.

O governo Lula terminou o mês de maio com uma avaliação positiva média de 41,4%. Houve uma pequena queda para 38% em junho, mas uma recuperação para 43,5% em julho. Na prática, desde janeiro, a popularidade (soma de “ótimo” e “bom”) do governo tem oscilado ao redor dos 40% do eleitorado.

Por seu turno, a avaliação regular tem oscilado próxima da casa dos 30% do eleitorado na maior parte do tempo. Entre maio e junho, ela aumentou de 26,6% para 30,5%. Mas teve uma boa queda em julho, para 25,0%.

Finalmente, a avaliação negativa (soma de “ruim” e “péssimo”) também tem variado em torno da casa dos 30%. Ela quase não variou entre maio (28,7%) e junho (28,5%), mas em julho já teve um pequeno incremento (para 30,8%).

Portanto, os sucessivos retratos do eleitorado brasileiro têm mostrado, neste ano, que, de cada dez eleitores, 4 avaliam bem o governo Lula, 3 avaliam mal e outros 3 estão em cima do muro.

Vale ressaltar, por fim, que estes números são distintos dos que se referem à aprovação pessoal do presidente Lula, que analisarei em artigo futuro.

Criatividade, psicologia e economia comportamental são temas de publicação

Caderno de autoria do economista Luiz Alberto Machado já está disponível para leitura ou download no site do Espaço Democrático

Redação Scriptum Neurociência, criatividade, psicologia e economia comportamental: conexões, a mais recente publicação do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – já está disponível para download ou leitura on-line. O ensaio é de autoria do economista Luiz Alberto Machado, mestre em Criatividade e Inovação, consultor do Espaço Democrático e conselheiro da Fundação Educacional Inaciana. Machado que se tornou um dos grandes especialistas no campo da economia criativa trata, nesta publicação, de neurociência e criatividade, da evolução dos estudos e pesquisas sobre a criatividade, sobre a psicologia econômica e a economia comportamental. Ele conta como foi arrebatado pelo tema a partir da participação do maior evento anual para a solução criativa de problemas, em Buffalo, no estado de Nova York, há exatos 30 anos. “Aquele evento me abriu os olhos para uma realidade que eu desconhecia e que me permitiu uma evolução pessoal e profissional jamais imaginada”, conta. “A partir dali tive a oportunidade de me enveredar por um novo campo de conhecimento, a criatividade, que se mostrou um excelente complemento à minha formação original de economista”.