Déficit zero este ano, só com bloqueio de R$ 40 bilhões

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e colaborador do Espaço Democrático, analisa as contas públicas

[caption id="attachment_39114" align="aligncenter" width="560"] Felipe Salto: "O desafio agora é retomar a geração de superávits primários. Com a economia desacelerando, isso fica mais difícil"[/caption]   Edição Scriptum com Folha de S.Paulo   O governo provavelmente conseguirá fechar as contas dentro da meta em 2024, mas atingir o déficit zero este ano vai exigir um grande aperto. “Será necessário o contingenciamento de cerca de R$ 40 bilhões”, avalia Felipe Salto, ex-diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, ex-secretário de Fazenda do Estado de São Paulo e atualmente economista-chefe da Warren Investimentos e colaborador do Espaço Democrático. Em entrevista a Julio Wiziack, editor do Painel S.A., da Folha de S. Paulo, Salto disse que a economia deve sofrer desaceleração este ano, devido ao aperto forte dos juros. Leia a íntegra da entrevista, publicada na edição de 10 de janeiro da Folha. O déficit fiscal de 2024 ficará acima do limite previsto no arcabouço fiscal? A meta fiscal foi cumprida porque os gastos com o Rio Grande do Sul devem ser descontados, pois foram feitos a título de crédito extraordinário, como prevê a Constituição. O governo conseguiu um feito importante, porque o déficit melhorou significativamente após ter encerrado em mais de 2% do PIB em 2023. Mas, para a dívida pública, os gastos extraordinários são importantes, não? Sim. Foram enviados R$ 21,8 bilhões para o RS. Para a dívida pública, o que importa é o déficit de 0,4% do PIB. Mas, para a meta, tem de descontar esse valor. Qual sua projeção para o resultado primário deste ano? Estimamos atualmente que o déficit deva ficar em torno de 0,8% do PIB. Mas o governo não escapará de um contingenciamento orçamentário relevante após a aprovação do orçamento. Alguns têm falado sobre a execução limitada neste começo de ano em razão da não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, mas o mais importante é ver a disposição de cortes após a aprovação. Entendo que, para cumprir a meta será preciso contingenciar algo como R$ 40 bilhões em 2025. É desafiador. Com mais um déficit em 2025, serão três anos da atual gestão no negativo. Na sua visão, essa será a tônica do terceiro mandato de Lula? O erro do governo atual foi abrir muito a mão em 2023. O déficit foi grande e a PEC da Transição viabilizou isso. Em 2024, houve uma política mais rigorosa. O desafio agora é retomar a geração de superávits primários. Com a economia desacelerando, isso fica mais difícil porque o PIB também ajudou a receita em 2023 e 2024. Afinal, no ano passado, o mercado exagerou na reação às medidas anunciadas por Haddad? O mercado e o Estado têm de respeitar um ao outro e ler corretamente as ações do outro. O governo errou ao comunicar-se mal, misturando a questão do Imposto de Renda com o anúncio do pacote de cortes de gastos. Já o mercado exagerou nas avaliações sobre o rumo da política fiscal. Não estamos em uma crise de solvência. Mas a situação é preocupante? A economia deve sofrer alguma desaceleração devido ao aperto forte dos juros. O problema do país está no déficit nominal grande, de 9,5% do PIB, quando incluídos os juros. Isso vai mudar quando promovermos uma reforma orçamentária de maior fôlego. Até 2026, não vejo espaço para isso. Devemos seguir um certo padrão de política do feijão com arroz. O que o governo pode fazer para passar mais confiança para o mercado? Tem de reforçar o pacote fiscal e avançar sobre os gastos tributários, revisando um por um. É preciso também rediscutir a vinculação orçamentária da Saúde, além de reverter essa subida dos percentuais de contribuição do Fundeb [Fundo da Educação Básica]. As emendas parlamentares constituem outro flanco. O ministro [do STF] Flávio Dino deu uma colaboração fundamental ao colocar o mínimo de ordem nas emendas, mas ainda há muito por ser feito. O Congresso precisa entender que o dinheiro acabou. A arrecadação federal atingiu níveis recordes no ano passado. Ainda tem como levantar mais receitas? O maior acerto do Haddad foi na arrecadação. Mas é preciso mexer mais nas renúncias fiscais. Os gastos tributários superam meio trilhão de reais. Não dá para ter ajuste fiscal sem modificar a sério essa questão.

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Proposta para a COP30: um mercado comum de crédito de carbono

Brasil e União Europeia poderiam dar o pontapé inicial, sugere Candido Bracher em entrevista no Espaço Democrático

   

  Redação Scriptum   A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), que o Brasil sediará em novembro próximo, em Belém, pode ser uma oportunidade única para tornar o País protagonista mundial no enfrentamento ao aquecimento global. “Ali podemos começar a costurar um mercado comum de crédito de carbono, que hoje não existe”, acredita o ex-CEO do Itaú-Unibanco, Candido Bracher, que deixou o sistema financeiro em 2021 e hoje é um estudioso da causa da emergência climática. Ele e sua esposa, a ambientalista Teresa Bracher, atuam há 20 anos na preservação do Pantanal – são proprietários de fazendas que fazem parte da Rede de Proteção da Serra do Amolar e também da Aliança 5P, grupo que tenta garantir a conservação do bioma Pantanal, adquirindo propriedades na região para formar grandes corredores ecológicos e manter o bioma como o mais preservado do País. Em entrevista ao programa Diálogos no Espaço Democrático, produzido pela TV da fundação de estudos e formação política do PSD e disponível em seu canal de YouTube, Bracher apontou que a criação do mercado de carbono é o melhor instrumento para combater aquele que será o maior problema da Humanidade nas próximas décadas. “Precisamos enfrentar o desafio de reduzir as emissões de carbono a zero para que a temperatura média não aumente, tornando a vida ao menos tolerável, especialmente em regiões tropicais como a nossa”, disse. “A solução é fácil, colocar um preço para as emissões de carbono”. A emergência é justificável. O Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S) – agência europeia do clima – acaba de anunciar que 2024 foi o ano mais quente da história. O aumento da temperatura média do planeta superou a marca de 2023 e ultrapassou o limite de aquecimento de longo prazo de 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais (anteriores à Revolução Industrial), estabelecido pelo Acordo de Paris, de 2015. O impacto disso pôde ser notado nas várias tragédias registradas ao longo do ano em todo o mundo. No Brasil, a Amazônia e o Pantanal registraram grandes períodos sem chuva; na África, o deserto do Saara inundou; na Europa, cidades da Espanha ficaram embaixo das águas das chuvas; na América do Norte, incêndios florestais dizimaram florestas no Canadá, por exemplo, e agora chegam a áreas urbanas dos Estados Unidos – em Los Angeles, na Califórnia, mais de duas mil casas foram incendiadas. Entrevistado pelo ambientalista Eduardo Jorge e pelos jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino – âncora do programa de entrevistas –, Bracher define o aquecimento global como um dos poucos temas sobre os quais há consenso. “Todos concordam com a existência, as causas e a solução”, aponta. “Apesar disto, o progresso na direção da solução é lento, quase inexistente, tanto que as emissões continuam aumentando”. Para ele, é uma questão que se insere no conceito conhecido como a tragédia dos bens comuns. “Quando há acesso ilimitado a um recurso limitado, e este acesso não é regulamentado, controlado por regras ou preços, este bem é sobre-utilizado e degenerado”, diz. “É o que ocorre com a atmosfera: qualquer um sempre pôde emitir esses gases sem restrição, sem pagar nada por isto”. Bracher defende que uma ferramenta já utilizada pelos países da União Europeia possa ser utilizada para o primeiro passo da criação de um mercado comum de carbono: o CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism, ou Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono, em tradução livre), taxação aduaneira de carbono para produtos importados pela UE. “Uma empresa que produz aço na Bélgica, por exemplo, paga um imposto pelas emissões de carbono, mas uma siderúrgica chinesa exporta para a Europa sem pagar isso, uma concorrência desleal”, diz. “A Europa inventou um imposto que é cobrado na fronteira, de todos os produtos importados para o continente, que é pelo carbono contido na produção, como se esses produtos tivessem sido produzidos na Europa, sujeitos a regras europeias”. Ele defende que este modelo seja usado por Brasil, União Europeia, Austrália e Japão para constituir este mercado de carbono. “Vamos adotar regras, construir isto diplomaticamente e em torno deste novo grupo criar a barreira e cobrar pelos produtos de fora; quando exportarem para este mercado comum de carbono, Índia e Estados Unidos terão de pagar esta taxa”. Bracher entende que como as consequências do aquecimento vão se agravar, haverá mecanismos de compensação que vão estimular a adesão de outros países a este mercado. “A minha ideia é que em Belém possamos constituir o núcleo duro deste grupo, que possamos começar a definir um preço global para o carbono e induzir outros países a aderirem, apesar de Estados Unidos e China empacarem o processo”.

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Educação financeira é tema de novo livro de Roberto Macedo

Obra traz dicas para atingir a prosperidade pessoal, familiar e do Brasil, como define o autor

Redação Scriptum O economista Roberto Macedo tem uma preocupação recorrente, que com frequência manifesta nas reuniões semanais do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD –, do qual é um dos integrantes: a falta de educação financeira do brasileiro médio. Mais de uma vez ele recorreu à mesma ideia para mostrar como as pessoas não tem cultura de poupar. “Dizem que vão guardar o que sobra depois de pagar as despesas do mês e aí entra inclusive o que não é essencial”, diz. “Não pode ser assim; tem que separar a parte da poupança logo que o salário chega e depois sim destinar o dinheiro para outras coisas”. Esta ideia deu origem ao livro que acaba de ser lançado por Macedo, mestre e doutor em economia pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento na gestão de Marcílio Marques Moreira. No alto da capa de Economania (Editora Lux, 316 páginas, disponível na Amazon), duas frases dão o mote central da obra: Renda – consumo = poupança? Não. Renda – poupança = consumo? Sim. “O que se poupa não pode ser colocado em terceiro lugar, como nessa definição, como se fosse um resto que pode nem existir”, diz o autor. “É preciso ter a poupança como meta ambiciosa e o consumo reduzido ao indispensável”. No subtítulo –104 dicas de educação financeira para a prosperidade pessoal, familiar e do Brasil –, Macedo diz que deixou de fora, propositalmente, a palavra lições, embora seja docente – foi professor titular, chefe de departamento e diretor da Faculdade de Economia da USP. “Não usei o termo porque entendo que é muito professoral e na minha visão o poupador tem que ter um papel muito ativo ao administrar sua poupança e seus investimentos”, explica. Ele define que a obra é para o “cidadão comum, como quem vive de salário e nem pode ou quer contar com uma boa herança, com prêmios lotéricos ou com atividades ilegais para construir um patrimônio que lhe dê tranquilidade na aposentadoria, cujo planejamento deve começar o mais cedo possível”. Em 15 capítulos, Economania trata de conceitos básicos como dinheiro, preços, juros e inflação, entre outros, além do que é educação financeira, por que é necessária e como adquiri-la e mantê-la. Também busca suprir o que o autor chama de “carência informativa”, pois o noticiário sobre investimentos, segundo ele, vem principalmente do mercado financeiro e enfatiza a renda fixa e a renda variável. O livro tem prefácio de Armínio Fraga, fundador da Gávea Investimentos, Ph.D. em Economia pela Universidade Princeton (EUA), ex-presidente do Banco Central e um dos mais festejados economistas do País.

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Espaço Democrático faz retrospectiva de 2024 e traça perspectivas para 2025

Mesa redonda na reunião semanal da fundação do PSD debateu fatos que foram destaque no Brasil e no mundo

  [caption id="attachment_39142" align="aligncenter" width="560"] Reunião semanal de colaboradores do Espaço Democrático[/caption]     Redação Scriptum   Consultores e colaboradores do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – fizeram uma mesa-redonda de análise dos eventos mais importantes de 2024 e das perspectivas para o Brasil e o mundo em 2025. Os debates do terceiro encontro semanal de dezembro tiveram a participação do superintendente da fundação, João Francisco Aprá, dos economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, do advogado Roberto Ordine, do sociólogo Tulio Kahn, dos cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, do gestor público Januario Montone, do médico sanitarista e ambientalista Eduardo Jorge, da secretária do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, e dos jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático. Gargalos da economia Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo chamaram a atenção para as grandes pressões que a economia brasileira sofrerá no próximo ano, especialmente em razão do viés de alta dos gastos públicos. “O presidente Lula acredita que gastar é governar, mas é necessário conter a escalada”, disse Machado. Ele apontou que o Brasil deve crescer entre 3,5% e 4% em 2024, contrariando as previsões mais pessimistas feitas no início do ano, “mas a sustentabilidade deste crescimento é a grande incógnita para o próximo ano”. Para o economista, “a combinação de inflação, juro alto e câmbio é uma ameaça difícil de contornar”. Macedo destacou que muitas empresas estão recuando em seus planos de investimento por causa do juro alto. “E o Brasil ainda pode enfrentar mais problemas com a posse de  Donald Trump nos Estados Unidos, especialmente com a ameaça de aumento de tarifas de importação dos nossos produtos”. Roberto Ordine, presidente da Associação Comercial de São Paulo, relatou que o empresariado está assustado: “Há muita intranquilidade e quem tem dinheiro está tirando do País, um movimento que é acompanhado pelo capital especulativo”, afirmou. Ele citou o que considera um agravante neste quadro: as declarações infelizes do presidente Lula sobre a economia. “São populismo”, disse. O ano que está terminando, porém, trouxe uma surpresa para a economia da América Latina, segundo Machado: a gestão de Javier Milei na Argentina. “Ele entregou muito e teve o mérito de não ter mentido”, afirmou o economista. “Avisou que o primeiro ano seria muito difícil e o resultado macroeconômico é inegavelmente ótimo”. Crime digital em alta O sociólogo Tulio Kahn, especialista em segurança pública, destacou a tendência de crescimento dos crimes digitais ao longo de 2024, ao mesmo tempo em que, com a melhora da economia, os crimes violentos de rua continuaram caindo. “O criminoso é racional: sabe que o estelionato é mais compensador, pois a punição é menor e o butim, maior”, afirmou. Kahn destacou outros dois importantes fenômenos registrados em 2024 na área da segurança pública. O primeiro deles é que o crescimento rápido e desordenado da Amazônia Legal, formada por 772 municípios – localizados nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão – já provoca o aumento da criminalidade da região, onde é grande a atividade que promove o desmatamento, como a mineração legal e ilegal, as queimadas para aumentar a área de plantio e de pecuária e a extração legal e ilegal de madeira. O outro é o crescimento da letalidade policial em São Paulo aos níveis pré-pandemia de Covid-19. O plano do golpe e as eleições Os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt analisaram a conjuntura política brasileira já com o pano de fundo da próxima eleição presidencial. Figueiredo, que definiu o plano de golpe descoberto pela Polícia Federal como iniciativa digna “do Agente 86 ou do Inspetor Clouseau”, personagens trapalhões e cômicos da televisão e do cinema, acredita que o episódio terá impacto na eleição de 2026. “A queda na intenção de voto de Jair Bolsonaro já está aparecendo nas pesquisas”, disse. Os novos lances do embate quase permanente entre os poderes também foi um tema destacado pelo cientista político. “No Brasil, Executivo Legislativo e Judiciário se movimentam para aumentar o próprio poder”, apontou. “Por isso sou pouco otimista em relação a 2025”. Avaliando já o cenário da próxima eleição, Schmitt falou sobre a dificuldade da oposição ao petismo. “Qualquer candidato que dependa da herança política do Bolsonaro terá de se reposicionar diante dos últimos eventos”. Do lado governista, ele aposta que a meta de Lula será perseguir o grau de investimento para o Brasil. Schmitt lembrou da importância da troca de comando na Câmara e no Senado para a disputa de 2026. E não descartou uma reforma ministerial já com este horizonte eleitoral em vista. Vacinas e dengue 2024 foi o ano em que O Brasil venceu a desinformação contra a vacinação. “Mesmo com toda a campanha anti-vacina do governo Bolsonaro, conseguimos recuperar as metas e adquirir, por exemplo, a certificação de área livre do sarampo, que havia sido perdida em 2019, enfatizou Januario Montone, gestor público na área de saúde. “Tivemos uma grande vitória das bases do SUS: a cobertura vacinal para BCG, tríplice viral e pólio atingiu mais de 90%”. Mas nem tudo funcionou bem. Ele apontou o avanço da dengue, decorrente da falta de prevenção no ano anterior. “Todos sabemos que não dá para combater o mosquito depois que ele voa”, disse. “Foram cerca de 6,5 milhões de casos”. A esperança, afirmou, é a vacina que foi desenvolvida pelo Instituto Butantã, em São Paulo, e que já está sendo analisada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É a primeira do mundo, já com eficiência comprovada, e estará disponível em 2026”. Mais espaço à mulher A secretaria do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, chamou a atenção para o intenso trabalho de formação política que o núcleo feminino do partido vem fazendo, fruto de uma parceria com o Insper. “Já fizemos eventos em vinte e uma capitais, cada um deles com grupos entre 30 e 90 mulheres”, lembrou. Os professores são do Insper e só podem participar do curso mulheres que sejam filiadas ao PSD. O empenho do polo feminino é para aumentar a participação feminina na política. Em 2024, o PSD elegeu 102 prefeitas, 125 vice-prefeitas e 1.141 vereadoras em todo o País. O planeta pede socorro Médico sanitarista e ambientalista, Eduardo Jorge falou sobre a emergência climática: em 2025 este continuará sendo um dos principais temas no mundo e em especial no Brasil, que sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30. Jorge lembrou que o Acordo de Paris previa metas para as emissões de forma que a temperatura média não subisse mais que dois graus em relação à média de meados do século 19. “Neste ano já temos aumento de 1,5 grau”, disse. Segundo ele, todas as iniciativas mostram que a humanidade caminha no rumo certo, mas em ritmo inadequado. Como pontos positivos, lembrou o avanço que o Brasil teve na redução do desmatamento este ano, 20%, mas apontou que se deve mais à fiscalização, que cresceu, que em uma opção pela preservação. E destacou que a transição energética brasileira vem avançando: hoje, 25% de nossa energia é eólica e solar.

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