Painel solar portátil vira febre na Alemanha e toma varandas de apartamentos

Equipamento impulsiona transformação silenciosa, colocando a revolução verde nas mãos das pessoas

[caption id="attachment_38568" align="aligncenter" width="560"] Paineis podem ser instalados sem precisar de grande investimento ou encontrar um eletricista.[/caption]   Texto Estação do Autor com Estadão/The New York Times Edição Scriptum   Um painel pequeno o suficiente para ser facilmente instalado na lateral de uma varanda e, em seguida, conectado a uma tomada para alimentar sua casa com a energia produzida pelo Sol está mudando a paisagem urbana na Alemanha. Impulsionados por preços baixos e regulamentações mais flexíveis, os equipamentos do tipo plug-and-play estão surgindo em pátios e sacadas do país europeu. Reportagem de Melissa Eddy para The New York Times publicada no Estadão mostra por que o sistema está conquistando também outros países da Europa. Mesmo produzindo eletricidade apenas para carregar um laptop ou fazer funcionar uma pequena geladeira, o painel solar portátil está impulsionando uma transformação silenciosa, colocando a revolução verde nas mãos das pessoas, sem que elas precisem fazer um grande investimento ou encontrar um eletricista. Na Alemanha, mais de 500 mil desses equipamentos já foram instalados. Nos primeiros seis meses do ano, o país adicionou 9 gigawatts de capacidade fotovoltaica a quantidade de energia solar que um sistema produz, conforme a Federal Network Agency, órgão regulador alemão. Segundo Klaus Müller, presidente da agência, em comparação com a capacidade total no final de 2023, quase 10% a mais de capacidade solar foi adicionada. Desse total, dois terços foram instalados em edifícios, o que inclui sistemas de varanda. Como parte de seu esforço para se afastar da dependência do gás natural russo, a União Europeia está procurando quadruplicar a quantidade de energia gerada por fontes fotovoltaicas até 2030, para 600 gigawatts. Hoje, painéis solares plug-in são populares na Holanda e o interesse está crescendo na França, Itália e Espanha. Outra novidade é a introdução de baterias de pequena escala que permitem aos usuários armazenar a eletricidade gerada durante os horários de pico para ser usada à noite. Os aplicativos permitem que as pessoas verifiquem a quantidade de eletricidade que estão produzindo a qualquer momento. Para alguns, isso se tornou tão viciante quanto a mídia social ou um videogame, gerando rivalidades amigáveis entre vizinhos, aguçando o apetite por mais economia, além de contribuir para um planeta mais sustentável.

Empresas brasileiras veem funcionários mais eficientes com semana de 4 dias

Durante seis meses, 19 empresas participaram do teste; resultado mostrou que houve aumento na eficiência

[caption id="attachment_38562" align="aligncenter" width="826"] Semana de quatro dias: experiências bem-sucedidas[/caption]   Texto Estação do Autor com Folha de S.Paulo Edição Scriptum Acompanhando a tendência mundial, o mercado de trabalho brasileiro está mudando. Durante seis meses, 19 empresas do País participaram do teste da semana de trabalho de quatro dias. O resultado mostrou que em 16 delas houve um aumento na eficiência de seus funcionários. Segundo gestores da maior parte das firmas que aplicaram o modelo com jornada menor e salários iguais os processos internos dos negócios melhoraram. Realizado em quatro Estados (SP, RJ, MG e PR), a semana de quatro dias de trabalho será mantida sem alterações por oito das 19 empresas que participaram do projeto piloto. Sete companhias preferiram estender o teste para avaliar melhor os impactos a longo prazo. Reportagem de Lara Barsi para Folha de S.Paulo (assinantes) mostra que 84,6% dos gestores acreditam que a redução de cinco para quatro dias de trabalho por semana trouxe benefícios. Aumento da produtividade, melhor qualidade do trabalho, redução nas faltas e melhoria no bem-estar dos colaboradores foram alguns dos destaques. Desenvolvido pela Reconnect Happiness at Work & Human Sustainability, o projeto 4 Day Week Brazil aponta que entre os anseios das empresas estavam a redução da taxa de rotatividade de colaboradores, a facilitação na atração de talentos e a promoção do bem-estar dos funcionários e uma elevada taxa de engajamento e produtividade. A maioria das expectativas foram alcançadas durante o experimento. A semana de quatro dias apontou um crescimento de 66,7% na capacidade de recrutamento das empresas. Em relação aos colaboradores, 60,3% disseram que o nível de engajamento cresceu e para 71,5% a produtividade aumentou. No quesito saúde, a análise dos dados revelou que 72,8% tiveram uma redução na exaustão frequente e 49,6% observaram melhoria na qualidade do sono. Houve ainda um retorno positivo em relação ao bem-estar e ao convívio social. Cerca de 87,4% disseram ter mais energia para realização de tarefas e 45,9% notaram uma redução do desgaste no final do dia. No modelo testado, a jornada de trabalho diminuiu, em média, 6,3 horas por semana. Ao serem questionados se gostariam de continuar a ter três dias de folga por semana, cerca de 97,5% dos 202 colaboradores que responderam aos questionários disseram desejar que o benefício fosse mantido.

Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação

Deste total, 11 são de abertura de crédito extraordinário e oito de apoio financeiro às vítimas

[caption id="attachment_38559" align="aligncenter" width="560"] Onze medidas provisórias tratam da abertura de crédito extraordinário e oito de apoio financeiro a vítimas da tragédia.[/caption]

Edição Scriptum com Agência Senado

Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, das quais 11 são medidas de abertura de crédito extraordinário e oito de apoio financeiro a vítimas da tragédia.

Em 9 de maio, o governo federal editou a Medida Provisória 1.216/2024, com 12 iniciativas para socorro ao Rio Grande do Sul, sendo cinco voltadas às empresas, como a prorrogação de vencimento de tributos e ampliação de crédito para agropecuária, comércio e indústria. A MP assegurou aportes ao Fundo Garantidor de Investimento (FGI) e ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), com foco no estímulo a micros e pequenas empresas, e prorrogou, por no mínimo três meses, os prazos de recolhimento de tributos federais. Também foi antecipada a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, ao final, para quem já recebia o benefício, e prioridade na restituição do Imposto de Renda (IR) deste ano.

A medida foi complementada pela MP 1.245/2024, publicada em 18 de julho, que ampliou em R$ 1 bilhão os recursos para crédito subsidiado às pequenas empresas do Rio Grande do Sul por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Em 11 de maio, a MP 1.218/2024 liberou R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, a maior parte para reforço do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (R$ 4,95 bilhões). Vários ministérios receberam apoio orçamentário para programas de apoio às vítimas das enchentes e reconstrução de infraestrutura, incluindo R$ 1,18 bilhão para o Ministério dos Transportes e R$ 1,12 bilhão para o Ministério da Defesa. Em 17 de junho, a MP 1.233/2024 autorizou a abertura de mais R$ 17,59 bilhões em crédito extraordinário para atender demandas emergenciais do RS, sendo R$ 15 bilhões em linha de crédito para socorro a empresas. Também foram contemplados com recursos os ministérios da Fazenda, das Cidades e de Portos e Aeroportos. Publicadas em 18 de julho, duas medidas (MP 1.243/2024 e MP 1.244/2024) liberaram um total de R$ 1,28 bilhão para outras ações de recuperação do RS.

Outra MP destinou R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizadas em áreas em estado de calamidade pública (MP 1.226/2024), com a intenção de facilitar a liberação de recursos e proporcionar suporte financeiro imediato às áreas afetadas pelas enchentes no RS. A medida altera a Lei 12.351, de 2010, que trata do Fundo Social, criado como consequência da partilha de recurso da exploração de petróleo do pré-sal. Pelo texto, fica permitida a utilização do superávit financeiro do fundo para a criação de linhas de financiamento destinadas a pessoas físicas e jurídicas localizadas em áreas de calamidade pública, com reconhecimento oficial.

A MP 1.246/2024, publicada em 19 de julho, abriu crédito extraordinário ao Orçamento federal deste ano (Lei 14.822, de 2024) no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do RS, referente à safra 2024/2025. A medida também destinou R$ 5,9 milhões a pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária, e R$ 14 milhões a manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no RS.

Auxílio Reconstrução

A Medida Provisória 1.219/2024, publicada em 15 de maio, estabeleceu o Auxílio Reconstrução, uma ajuda financeira de R$ 5,1 mil às famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes. O benefício é concedido independente de a família possuir outro benefício social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família, programas sociais que atendem a faixa da população de baixa renda. A Caixa Econômica Federal foi autorizada a operacionalizar o Auxílio Reconstrução, a ser destinado para o titular responsável pela família, com preferência às mulheres chefes de família. Os recursos são do orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, dentro dos gastos discricionários aprovados para a pasta neste ano. O governo publicou estimativa de que 240 mil famílias afetadas poderão ser beneficiadas, num total de R$ 1,2 bilhão para reposição de bens domésticos.

O Auxílio Reconstrução recebeu mais R$ 1,2 bilhão de crédito extraordinário com a entrada em vigor da MP 1.223/2024, em 23 de maio. A nova norma ainda liberou recursos para atender às universidades federais, à Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal lá lotadas, entre outros órgãos. Em 7 de junho, outra medida provisória (MP 1.228/2024) estendeu o Auxílio Reconstrução aos habitantes de mais 76 municípios gaúchos, e a MP 1.235/2024 destinou mais R$ 689 milhões para atendimento a 135 mil famílias adicionais.

A MP 1.230/2024, editada em 7 de junho, concedeu apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, habitantes de municípios em estado de calamidade pública, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor é correspondente ao salário mínimo (R$ 1.412) a ser pago nos meses de julho e agosto deste ano. Também foram beneficiados pela medida os pescadores profissionais artesanais inscritos no Seguro Defeso que não estejam recebendo parcelas do seguro-desemprego. A MP 1.234/2024 ampliou os critérios de recebimento de apoio financeiro, incluindo estagiários e trabalhadores domésticos inscritos no e-Social até 31 de maio de 2024.

Reconstrução

Os municípios do RS em estado de calamidade pública foram contemplados com apoio financeiro da União pela MP 1.122/2024, para, segundo o governo, “enfrentar a calamidade e as suas consequências sociais e econômicas derivadas de eventos climáticos”. As cidades devem receber recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o dinheiro não é vinculado a atividades ou a setores específicos.

Outros 49 municípios gaúchos em estado de calamidade foram atendidos pela MP 1.229/2024, nos mesmos termos. Os recursos para a medida foram viabilizados pela MP 1.231/2024: o dinheiro para o crédito extraordinário, segundo o governo, é proveniente do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2023, relativo a recursos livres da União.

Já a MP 1.221/2024, editada em 17 de maio, flexibilizou as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas, incluindo a reconstrução do Rio Grande do Sul. A norma impõe menos condições do que a Nova Lei de Licitações e Contratos para aquisição de bens e contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de desastres. O gerenciamento de riscos dos contratos ocorrerá apenas durante a sua gestão pelo órgão licitador, para acelerar o processo inicial de contratação. Os contratos firmados com base nas regras da MP terão duração de um ano, prorrogável por igual período.

Outros R$ 2 bilhões foram liberados em 4 de julho em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério do Trabalho e do Emprego para ações voltadas ao Rio Grande do Sul (MP 1.237/2024). A reforma de escolas públicas de educação básica que tiveram suas estruturas comprometidas em razão das enchentes, com recursos repassados em caráter emergencial, foi contemplada pela MP 1.242/2024, publicada em 12 de julho.

Importação de arroz

Editada em 9 de maio, a MP 1.217/2024 autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz, para minimizar as consequências das perdas na safra do Rio Grande do Sul. A importação é em caráter excepcional, com validade até o fim do ano, por meio de leilões públicos, a preço de mercado. A medida provisória também determina que os estoques importados serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A regularização do abastecimento de arroz foi o objetivo de duas MPs editadas em 24 de maio. A MP 1.224/2024 autorizou a Conab a vender arroz beneficiado importado para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos com pontos de venda nas regiões metropolitanas do país. A venda é apenas para o consumidor final. A MP 1.225/2024 destinou R$ 6,7 bilhões dos orçamentos do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a importação de arroz prevista na MP 1.217/2024.

Secretaria

A Medida Provisória 1.220/2024 criou, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com a função de coordenar as ações a serem executadas pela administração pública federal no estado, em parceria com os ministérios competentes. O novo órgão será extinto dois meses após o fim do estado de calamidade pública no estado.

MPs

As medidas provisórias são normas com força de lei, por isso, têm efeito imediato. Mas elas precisam ser aprovadas pelo Congresso para tornarem-se leis.

As MPs têm prazo de vigência inicial de 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, caso não tenham sido concluídas as votações na Câmara dos Deputados e no Senado. Se não forem analisadas neste período, as MPs perdem efeito jurídico.

É o caso da norma que abriu crédito extraordinário de R$ 369 milhões no Orçamento de 2024 (MP 1.214/2024) para ações emergenciais de proteção e defesa civil de municípios de todo o país atingidos pelo fenômeno climático El Niño, incluídas as regiões do Rio Grande do Sul que sofreram com as enchentes. De acordo com o prazo de tramitação, já prorrogado, a MP deverá ser votada e aprovada até 27 de agosto.

Cidades inteligentes são centradas nas pessoas

Planejamento deve ser cuidadoso, com serviços próximos aos residentes, escrevem Andrea Matarazzo e Hubert Alquéres

  Andrea Matarazzo, ex-ministro da Secretaria de Comunicação (1999-2001), na gestão de Fernando Henrique Cardoso, ex-secretário estadual de Cultura (2010-12), nas gestões de Alberto Goldman e Geraldo Alckmin) e ex-secretário municipal de Subprefeituras (2006-2009), na gestão de Gilberto Kassab. Hubert Alquéres, professor e presidente da Academia Paulista de Educação.   O conceito de cidades inteligentes, ou smart cities, vai muito além do mero uso da tecnologia para a eficiência dos serviços públicos. Uma cidade inteligente é aquela que incorpora valores de boa governança, sustentabilidade, nova matriz energética, mobilidade, valorização da inclusão e da igualdade em todos os campos da atividade humana. Valoriza a qualidade de vida de seus cidadãos. Hoje é plenamente possível um planejamento do espaço urbano dinâmico que utilize as ferramentas disponíveis a partir da quarta revolução tecnológica, especialmente da inteligência artificial. O gestor público de hoje pode ter em suas mãos uma série de ferramentas que inexistiam em um passado recente. Mas a cidade inteligente começa com um planejamento urbano cuidadoso, onde os serviços essenciais estão próximos dos residentes, como postos de saúde acessíveis, escolas de qualidade, centros esportivos e parques. A acessibilidade é fundamental, garantindo que todos, incluindo idosos e pessoas com deficiência, possam se mover facilmente pela cidade. Calçadas de qualidade e rotas estratégicas são essenciais para garantir a mobilidade de todos os cidadãos. Além disso, o transporte público deve ser eficiente e acessível, permitindo deslocamentos rápidos e confortáveis. Um elemento crucial é o zoneamento inteligente, que assegura uma distribuição equilibrada de regiões comerciais, industriais, de serviços e residenciais. Um bom Plano Diretor prioriza a qualidade de vida dos cidadãos em vez de seguir apenas modismos ou interesses do mercado imobiliário. A diversidade funcional é um conceito importante em cidades inteligentes, onde se busca uma mistura adequada de atividades residenciais e comerciais. Isso evita que determinadas áreas fiquem desertas em certos horários, melhorando a segurança e a vitalidade econômica local. Serviços públicos eficientes são vitais para uma cidade inteligente. Isso inclui a limpeza urbana bem organizada, com coleta de lixo e varrição em horários apropriados, evitando que a sujeira se espalhe pelas vias públicas. A iluminação pública deve ser adequada, privilegiando parques, praças e calçadas, para melhorar a segurança e a qualidade de vida. Uma legislação eficiente para regular a publicidade urbana evita a poluição visual e assegura que a cidade não seja ocultada por anúncios agressivos e de mau gosto. Além disso, a definição de horários para a circulação de caminhões e veículos maiores é importante para evitar congestionamentos e ruídos desnecessários. Educação, cultura e saúde de qualidade são pilares fundamentais da cidade inteligente. Esses serviços devem ser acessíveis a todos. É necessário um foco especial na educação e na cultura, já que as escolas precisam preparar nossas crianças e jovens para profissões que ainda não existem, mas que se tornarão realidade ao completarem seu ciclo de aprendizagem. Formar professores e desenvolver habilidades socioemocionais nos alunos é tão importante quanto fornecer um ensino acadêmico de qualidade. A sociedade e o mercado de trabalho moderno exigem jovens com espírito colaborativo, capacidade de trabalho em equipe, liderança e resiliência. O planejamento de uma cidade inteligente é dinâmico e em constante evolução, adaptando-se às mudanças na sociedade e garantindo que a cidade esteja sempre melhorando. Curitiba é um bom exemplo de cidade inteligente no Brasil, devido ao seu planejamento urbano eficiente e políticas inovadoras focadas na qualidade de vida dos cidadãos. Em resumo, cidades inteligentes são centradas nas pessoas, com uma abordagem que integra planejamento urbano, acessibilidade, serviços públicos eficientes, legislação adequada, diversidade funcional e um compromisso contínuo com a evolução e melhoria da qualidade de vida de todos. Há muitos outros conceitos a serem abordados, que ficarão para outros artigos.  

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo em 31 de julho de 2024.