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A mulher, o genro e a sogra

José Paulo Cavalcanti Filho escreve uma parábola para abordar o direito constitucional à liberdade de expressão

José Paulo Cavalcanti Filho Edição Scriptum   A Liberdade de Expressão, garantida no Brasil pela Constituição (arts. 5º, IV e 220), está ficando arriscada para quem fala. O ministro do Supremo Alexandre de Moraes, na condução de um Inquérito absolutamente ilegal (basta conferir os arts. 103 e 129 da Constituição), alegremente censura, por decisões monocráticas (única Corte, no mundo, em que isso é possível), mais de mil cidadãos que não podem mais dizer o que pensam. Tudo em sigilo. O Big Brother, de George Orwell, convertido em realidade. E tantos que se dizem libertários permanecem mudos, num silêncio cúmplice, como se fosse algo natural na Democracia. Assim, por mera prudência (Baltazar Gracian até escreveu livro sobre isso, A arte da prudência), decidi hoje falar do Brasil por outros caminhos. De propósito. Em uma parábola. E já digo que tudo começou quando um casal decidiu lembrar a lua-de-mel, passada em Buenos Aires. Como antes, iriam de carro. Problema é ter a mulher decidido que também iria, na viagem, a mãe dela. Bem velhinha, coitada, enfim teria chance de conhecer um país estrangeiro. E lá se foram, os três, em busca de emoções. Na primeira noite, já hospedados, tiveram que jantar sozinhos. Por estar a velha cansada. Na volta, de madrugada, encontraram seu corpo imóvel na cama. Em paz. Que para desgraça de todos, sobretudo da própria, teve a coitada a infeliz ideia de falecer. Por cima das dores, a realidade. Começavam, ali, os infortúnios do casal. Era preciso fazer autópsia. E também, como informou o gerente, investigar as causas dessa morte. Haveria inquérito policial, com depoimentos e perícias. Teriam que passar, na cidade, pelo menos um mês, antes de poder voltar ao Brasil. Angústia. Dinheiro não tinham. E ele seria despedido quando não aparecesse no trabalho. Foi quando surgiu, no quarto, o médico do hotel com uma ideia tresloucada. A de aplicar formol, no corpo da velha, permitindo que fizessem a viagem de volta. Para enterrá-la no Brasil. Com todas as honras que merecia. Foi dizer e fazer. Colocaram o pequeno corpo em uma mala e puseram no carro. Partindo, antes mesmo do nascer do sol, na direção de casa. Chegando no interior do Paraná, aliviados por terem escapado aos riscos que correram na fronteira, pararam para um lanche. Problema é que, quando voltaram para retomar viagem, o lugar do carro estava limpo. Sem o próprio. Que nunca mais apareceu. Decidiram dar por perdido e voltaram, para casa, de avião. Aos familiares, versão foi terem enterrado a velha em Buenos Ayres. E, junto com o carro, levaram também certidão de óbito e papéis do cemitério argentino. Nem sabiam mais, sequer, onde a pobre velha foi enterrada. Todos acreditaram. E ninguém mais falou disso. Faltando apenas dizer que engraçado, nessa história, é ser ela real. A verdade nem sempre é crível. Como dizia Flaubert, comentando seu romance Madame Bovary, “quando se escreve sobre a vida, às vezes é preciso falseá-la”. Certa vez pediram, ao amigo Millôr, para dar o exemplo de uma parábola. Atendeu, “o fogo da paixão, como qualquer outro fogo, não vive sem oxigênio”. Silêncio na sala, que ninguém entendeu. E ele completou: “Agora vocês me digam o que significa oxigênio aí, nessa parábola que acabo de inventar”. Para não deixar o leitor na dúvida, indico logo qual o oxigênio dessa historinha que contei. Já dizendo que vejo, naquela pobre velhinha, o povo brasileiro. Como ela jogado, de um lado para o outro, sem voz, nem vez, incapaz de escolher seu próprio destino. E vejo, naquele carro, a representação de nossas esperanças. Levadas embora, pelos que se preocupam só em enriquecer, para lugar incerto e não sabido.

  1. Semana passada, escrevi sobre a Inteligência Artificial - IA. Entre os comentários dos leitores, peço licença para citar parte de (apenas) três, que fugiram do convencional:
  2. FERNANDO ANTÔNIO GONÇALVES, mestre. Duvidando que a Inteligência Artificial seja capaz de responder pede que transfira, aos confrades na Academia Brasileira de Letras, essas 10 questões: “a) Como alguém encontra a felicidade? b) Qual o segredo do processo criativo? c) Quais são os limites do conhecimento? d) O que todos nós devemos aprender? e) Como viver sem estresse? f) Qual a responsabilidade dos seres humanos? g) Por que há tanto mal no mundo? h) O que é sabedoria? i) Qual é o caminho para a paz interior? j) Do que devo ter medo?”.
  3. IGNEZ BARROS, erudita. “Flaubert é um autor admirável, pela elegância do estilo e por sua coragem ao tratar de assunto que ofendia a moral pública e religiosa e os bons costumes, do Século XIX, comMadame Bovary. O romance foi censurado e Flaubert condenado, sendo absolvido só em 1857. Madame Bovaryc’ est moi, disse à frente dos Tribunais. Abro ainda um parêntese para falar de André Maurois, com sua Thérèse Desqueyroux (Séc. XX), cuja temática era similar à de Madame Bovary”.
  4. JESSIER QUIRINO, poeta. “Meu bom e velho cumpadre Zé Paulo. Você, um vivente analógico de alto calado, fez o teste com refinado grau de exigência e o animal foi lá e pimba! Ofereceu um resultado pei-bufo, pleno de convencimento. Só resta agora os nossos gestos largos nas inflexões das falas, no brusco dos fatos e no manso do viver. A máquina se atrapalha nessa filigrana de emoção que só o cristão sabe fazer. Que Deus tape as oiças dessa IA e seja louvado, JQ”.
Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Cortes de gastos públicos: de opção à imposição

Para Samuel Hanan, além de ser a solução mais adequada, é a única capaz de produzir os efeitos necessários a melhoria de qualidade de vida dos brasileiros

Samuel Hanan, ex-vice-governador do Amazonas, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum   O grande fato econômico da segunda semana de junho foi a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo irá rever as despesas. Foi uma forma de o ministro tentar acalmar o mercado que reagiu mal às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual disse não pensar a economia do Brasil separada de medidas voltadas ao desenvolvimento social. Haddad prometeu rever o gasto primário e cortar privilégios, tendo sua fala endossada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Uma notícia boa, sem dúvida, mas que não pode ficar somente na retórica, limitando-se a desfazer momentaneamente o mau humor do mercado. A questão é que reduzir gastos públicos já deixou de ser mera opção do presidente da República, de ministros de Estado ou de outros governantes. A medida é, agora, a última oportunidade - impositiva e inadiável - para se evitar desastres maiores ao País, como o aprofundamento das desigualdades regionais e sociais. É a bala de prata para estancar o crescente déficit público nominal (de R$ 967 bilhões em 2023) e o brutal aumento do endividamento público, já superior a R$ 8,1 trilhões em 2023, e que provavelmente atingirá R$ 9 trilhões em dezembro próximo. Não há outra expressão para definir a real situação do setor público: o governo brasileiro não cabe mais no PIB nacional. Esta não é uma opinião e, sim, a mais pura constatação resultante da análise de números oficiais, isenta de qualquer viés político-ideológico. Vejamos o exemplo dos gastos da União. O funcionalismo público federal consome anualmente R$ 490 bilhões, o correspondente a 4,5% do PIB. Outros R$ 421 bilhões/ano são destinados a cobrir déficits previdenciários (Regime Geral da Previdência Social (RGPS) com R$ 311 bilhões/ano, Servidores Federais civis e militares com R$ 110 bilhões/ano). São mais 3,86% do PIB. Os precatórios da União custam R$ 91 bilhões, ou 0,83% do PIB, e mais R$ 644 bilhões (5,91% do PIB) são empregados no pagamento de juros incidentes sobre as dívidas da União. A soma revela o comprometimento anual de R$ 1,646 trilhão, o equivalente a nada menos que 15,10% do PIB nacional. Vamos agora às receitas da União, deduzindo as receitas previdenciárias porque no cômputo geral consideramos apenas os déficits. A União soma receitas no total de R$ 1,605 trilhão, o correspondente a 14,73% do PIB. O déficit, portanto, é de 0,37% do PIB, ou R$ 41 bilhões anuais. A primeira conclusão que se tira é a de que a União somente conseguirá oferecer à população serviços de educação, saúde, segurança pública, saneamento, habitação, e programas sociais como Bolsa-Família, Benefícios de Prestação Continuada (BPC’s) e outros, mediante a geração de déficits gigantescos. Isso, por sua vez, implicará em mais endividamentos, alimentando, portanto, um círculo vicioso insustentável e altamente prejudicial à nação. A hipótese de o governo buscar ajustes via aumento de tributação está muito perto da exaustão. Essa medida recorrente já sacrifica demais a população – notadamente a mais carente – e, certamente, estimularia a sonegação e a informalidade, retrocesso indesejável. Portanto, o corte de gastos é, além da solução mais adequada, a única solução capaz de produzir os efeitos necessários a melhoria de qualidade de vida dos mais de 200 milhões de brasileiros. Imprescindível, no entanto, que seja expressivo para não se tornar mais um remédio paliativo. É possível de ser feito, por meio da redução do gigantismo do Estado, dos privilégios e da impunidade – que consomem entre 2% e 3% do PIB -, do efetivo combate à corrupção – a redução pela metade significaria diminuir os custos desse mal dos atuais 2,50% do PIB para 1,25 % do PIB - e do controle da farra das renúncias fiscais, muitas delas ilegítimas. O corte pela metade do que hoje é chamado de gastos tributários reduziria as despesas dos atuais 4,80% do PIB para 2,40% do PIB. É factível e apenas essas medidas de controle reforçariam os cofres da União em valores correspondentes a 6,65% do Produto Interno Bruto o que equivale a mais R$ 700 bilhões. Seria um bom começo e efetiva sinalização de que o governo está, de fato, disposto a mudar a realidade econômica do País. Os números são claros e a realidade grita. O Brasil precisa sair da ilusão para a era da verdade. A redução dos privilégios significaria ganhos palpáveis para a classe trabalhadora – ou seja, melhores condições de vida –, maior crescimento da economia, ampliação da oferta de emprego e melhores salários. Seria, além disso, um passo fundamental para viabilizar, por exemplo, a melhoria da educação com implantação de escolas em tempo integral e melhor remuneração dos professores; a expansão e avanço dos serviços do SUS, e a oferta de serviços públicos de maior qualidade à população. Eis um caminho seguro para a redução das desigualdades regionais e sociais, medida tão necessária para fazer do Brasil um País mais justo e igualitário, dando concretude ao que diz a Constituição Federal. Afinal, os direitos precisam sair do papel e chegar efetivamente à vida dos cidadãos.   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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IA, o requinte supremo

Escritor e jurista José Paulo Cavalcanti conta sua primeira experiência com as ferramentas de Inteligência Artificial

José Paulo Cavalcanti Filho, escritor, jurista e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum “Escrever é o requinte supremo”, escolhi essa frase de Pessoa (Soares, no Desassossego) para falar da tal Inteligência Artificial ‒ IA. E já peço perdão, amigo leitor, para dizer que nasci analógico. Acontece com a humanidade inteira. Diferente de quase todos é que continuei a ser, com poucas alterações, desde que me entendi por gente. Com o amigo Carlos Drummond de Andrade (confessa bem no início de seu Poema de sete faces, aquele do “Mundo, mundo, vasto mundo”), aconteceu algo parecido Quando nasci, um anjo torto Desses que vivem na sombra Disse: Vai Carlos, ser gauche na vida. E assim passamos, por nossos caminhos ‒ um analógico, o outro gauche. Creio até que é como que vou morrer; nem tão cedo, espero. Outro dia perguntei à neta Luiza, então com 9 anos, qualquer coisa ligada ao computador. E seu olhar, ao responder, correspondeu a um “como pode um velho ser tão analfabeto?”. Com muito custo, e penosamente, vou aprendendo algumas novidades, e cada uma delas corresponde a um espanto. Última foi a Inteligência Artificial. Dia desses, quis fazer teste para conferir se sabia mesmo escrever. Pedi colaboração de Silvio Meira, gênio. E o resultado, para mim, foi susto do tamanho de um bonde (até desconfio que a meninada de hoje nunca ouviu essa expressão antiga). Primeiro quis saber se IA seria capaz de escrever poema no estilo de um escritor estrangeiro. Escolhi Flaubert, por muito gostar dele. Para definir o tema, pensei em seu romance mais famoso, Madame Bovary. Nele, Flaubert conta uma história real ocorrida, na França, em 1840. A aldeia normanda de Ry, que o autor conhecia bem, passa na literatura ser a de Yonville. O médico Delamare assume o rosto do marido, Charles Bovary. A bela e sonhadora Louise Colet se transforma em Emma, Madame Bovary. Na vida real ela se apaixona por um fazendeiro, Campon; enquanto, no romance, primeiro por Rodolphe, em seguida também pelo jovem Leon. Mais tarde, o desespero e o suicídio. Depois Flaubert diria “Madame Bovary sou eu”, mas essa é outra história. Para dificultar a missão de IA, pedi escrevesse um poema juntando os conceitos de amor, arrependimento e morte. Não demorou 2 segundos e editou, num francês castiço e rimado, belo poema que encerra dizendo Enfin, l'étreinte De la fin et du début Amour et mort Éternel súplice. E, ainda, uma explicação (resumo): “A voz poética ainda reflete sobre o amor não vivido plenamente, o arrependimento (ou a falta dele) diante da morte iminente, e a ironia de compreender o valor do amor apenas no final da vida. O tom melancólico e reflexivo foi preservado, mesmo que de forma mais concisa”. Em seguida, sobre os mesmos temas de amor, arrependimento e morte, pedi escolhesse um heterônimo de Fernando Pessoa. E IA (resumo) “Para esta tarefa, escolherei o heterônimo Álvaro de Campos, conhecido por sua poesia modernista, repleta de emoções intensas, angústia existencial e um estilo frequentemente livre e dinâmico”. Mesmo que eu teria escolhido. E escreveu, efetivamente, um longo texto no seu estilo, que diz no fim Que a morte venha, então, não como punição, mas como epílogo De uma vida vivida em fragmentos, em hesitações. Talvez no último suspiro eu encontre a coragem Que me faltou em todas as batidas aceleradas do coração. Como complemento, outra explicação (resumo): “O poema explora os temas solicitados ‒ amor, arrependimento e morte ‒ através da lente característica deste heterônimo, mesclando reflexão filosófica com angústia pessoal”. Assustado com tanta erudição, lembrei definição do próprio Álvaro de Campos (sem título, sem data), “minha inteligência” (artificial, talvez) “tornou-se um coração cheio de pavor”. Pensando no Brasil, lembrei do conhecido soneto Versos íntimos, do enorme Augusto dos Anjos, aquele que acaba dizendo Toma um fósforo. Acende teu cigarro! O beijo, amigo, é a véspera do escarro, A mão que afaga é a mesma que apedreja. Se alguém causa inda pena a tua chaga, Apedreja essa mão vil que te afaga, Escarra nessa boca que te beija! E pedi, a IA, um soneto, como os dele, sobre esse tema, Beijos. Para comparar o estilo dos dois, Augusto e IA. Primeiro, uma explicação (resumo): “Este soneto tenta emular o estilo característico de Augusto dos Anjos, incorporando: 1. Vocabulário científico e mórbido... 2. Imagens de decomposição... 3. Contraste entre o prazer físico da vida e a realidade da morte... 6. Tom melancólico e mórbido, típico de sua poesia” E depois, com título e tudo, veio Ósculo Pútrido. Beijos, eflúvios de lascívia e podre, Trocados outrora em lábios palpitantes, Agora são bactérias devorantes No imo da cova onde o verme me rodre. Quisera eu que o Cosmos os engodre, Esses beijos, micróbios flamejantes, Que em vida foram êxtases constantes E hoje são pus que na entranha se modre. Na língua inerte, onde outrora a saliva Misturava-se em férvida luxúria, Hoje pulula a larva corrosiva. Ó beijo! Efêmero prazer da carne viva, Transmutado em putrescente incúria, És da Morte a gargalhada altiva! Como Augusto, IA usou palavras incomuns, entre elas “imo (o que está no mais fundo). E, curioso, até inventadas (rodre, engodre, modre). Perguntei a Alexei Bueno, maior especialista em Augusto, se era um recurso usado pelo mestre paraibano, e ele confirmou que não. Razão pela qual, nesta sagração de esperteza, IA já começa por exibir um estilo meio brasileiro. Para encerrar, e num surto de megalomania, pedi a IA uma crônica no meu próprio estilo. Certo de que diria qualquer coisa como “Desculpe, não sei quem é”. Ou “Peça escritor mais conhecido”. Que nada, caro leitor. Primeiro, novamente, explicação (resumo): “Esta crônica busca capturar alguns elementos do estilo de José Paulo Cavalcanti Filho: “1. Observação do cotidiano com um olhar reflexivo. 2. Uso de um objeto ou evento aparentemente banal como ponto de partida para reflexões mais profundas. 3. Linguagem clara e direta, mas com toques poéticos. 4. Conclusão que convida à reflexão, sem ser didática. 5. Mistura de narrativa pessoal com considerações mais amplas sobre a condição humana. O tema escolhido ‒ nossa relação com o tempo ‒ é algo que Cavalcanti Filho poderia abordar, explorando como pequenos eventos podem nos levar a questionar hábitos e valores arraigados”. E assim nasceu esse texto da IA, “O Relógio Parado.” “Naquela manhã de domingo, acordei com a estranha sensação de que algo estava diferente. O silêncio era mais denso, quase palpável. Fui até a sala e lá estava ele, o velho relógio de parede, imóvel. Presente de meu avô, aquele relógio marcara o compasso de nossas vidas por décadas. Seu tique-taque era a trilha sonora de nossas reflexões, discussões e silêncios. Agora, sem aviso, decidira parar. Tentei dar corda, ajustar os ponteiros. Nada. Pensei em chamar um técnico, mas hesitei. Talvez fosse um sinal. Quem sabe o velho relógio, em sua sabedoria mecânica, decidiu que era hora de nos ensinar algo sobre o tempo? Naquela semana, percebi como vivíamos escravizados pelos minutos. O café da manhã apressado, o trânsito frenético, as reuniões cronometradas. Sem o relógio, redescobrimos o prazer das conversas sem pressa, das refeições saboreadas, do ócio criativo. O técnico veio na sexta-feira. É simples, disse ele, só precisa de uma peça nova. Agradeci, mas não deixei que consertasse. O relógio continuaria parado, não por defeito, mas por escolha. Às vezes, é preciso que o tempo pare para que possamos, enfim, vivê-lo”. É muito, para mim. No princípio dos tempos o homem aprendeu a se comunicar com desenhos nas cavernas usando sangue, tintas rudimentares feitas de barro ou plantas, tudo só com as mãos. Depois vieram gravetos na areia, penas, tintas, papiros e papéis, com a escrita. Em seguida, lápis e canetas, máquinas de escrever, computadores. Um aposentado o outro, que o antecedia. O risco é que algum dia, talvez muito em breve, a IA acabe tornando mãos, gravetos, tintas, papéis, lápis, canetas, máquinas de escrever, computadores e os próprios homens, obsoletos. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.  

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Um panorama de 40 anos de eleições municipais no Brasil

Este ano superaremos a marca dos 150 milhões de eleitores aptos a votar, espalhados por 5.568 cidades, aponta o cientista político Rogério Schmitt

Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum Em outubro de 2024, o Brasil realizará novamente eleições para prefeitos e vereadores em todas as cidades do País. E esta será a décima-primeira rodada de eleições locais desde a redemocratização. Achei que seria conveniente e oportuno fazer uma retrospectiva do caminho que percorremos ao longo destes quase 40 anos. As primeiras eleições municipais realizadas após o fim do regime autoritário ocorreram em 15 de novembro de 1985, no fim do primeiro ano da presidência de José Sarney. Este foi um pleito bem diferente daqueles que viriam depois. Por um lado, ele serviu apenas para eleger prefeitos, e para um mandato abreviado de três anos. Por outro lado, a votação popular ocorreu somente nas capitais dos Estados, nas cidades localizadas nos antigos territórios federais e, finalmente, naqueles municípios anteriormente classificados como “zonas de segurança nacional” ou “estâncias hidrominerais”. Neste grupo de 201 cidades, nas quais residiam cerca de 18 milhões de eleitores, a eleição direta dos prefeitos havia sido proibida pela ditadura, porém restabelecida logo após a redemocratização do País. Quatro anos depois, novamente no feriado nacional de 15 de novembro de 1988, ocorreu a segunda rodada de eleições municipais sob o governo de José Sarney. A nova Constituição havia sido promulgada em outubro, mas não houve antecedência suficiente para que fossem implementadas naquele mesmo ano as importantes mudanças aprovadas para o processo eleitoral brasileiro. A grande novidade daquele ciclo eleitoral foi o fato de que, pela primeira vez, estavam sendo renovados simultaneamente os prefeitos e vereadores de TODOS os municípios do País (exceto Brasília), para mandatos coincidentes de quatro anos, com quase 76 milhões de eleitores aptos a votar. Esta coincidência das eleições locais em todas as cidades brasileiras nunca mais foi alterada. A terceira rodada de eleições municipais ocorreu em outubro de 1992, logo no início do governo Itamar Franco (que assumira há poucos dias a presidência, após o impeachment de Fernando Collor). Naquele ano, mais de 90 milhões de brasileiros estavam aptos a votar. E esse foi o primeiro pleito municipal onde passaram a vigorar as boas novidades trazidas pela Constituição de 1988. A primeira delas foi a instituição do voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos. A segunda foi a criação do sistema de dois turnos para a eleição de prefeitos nas cidades com mais de 200 mil eleitores. E a terceira mudança foi a alteração da data das eleições, com o primeiro turno ocorrendo sempre no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno (onde necessário) sempre no último domingo. Quatro anos depois, em 1996, o Brasil já vivia o governo Fernando Henrique Cardoso. O primeiro turno das eleições municipais seria realizado em 6/10/96, e o segundo em 27/10/96. Esse foi o primeiro pleito local no qual o eleitorado brasileiro superaria a marca dos 100 milhões de eleitores (para ser preciso, éramos 101 milhões de pessoas aptas a votar). Naquele ano, em caráter experimental, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também inaugurava o sistema de votação por urnas eletrônicas, testado com sucesso em um total de 57 cidades (as capitais dos Estados e os municípios com mais de 200 mil eleitores), as quais abrangiam cerca de 32 milhões de eleitores. Já no segundo mandato de FHC, as eleições do ano 2000 (realizadas em 1º e 29 de outubro, respectivamente) seriam as últimas com o registro de mudanças significativas no processo eleitoral. Pela primeira vez, TODOS os eleitores brasileiros utilizaram as urnas eletrônicas para votar. Naquele ano, o eleitorado feminino também superaria o masculino (um predomínio mantido até os dias de hoje). Finalmente, aquela foi também a primeira eleição em que os prefeitos em exercício ganharam o direito de concorrer à própria reeleição. Para registro, o eleitorado brasileiro atingiu em 2000 a marca de 115 milhões de pessoas. Ao longo das eleições municipais ocorridas durante os governos petistas houve uma notável estabilidade do calendário e das demais regras eleitorais. Vale registrar apenas a manutenção da tendência de crescimento contínuo do eleitorado brasileiro: 121,2 milhões em 2004 (Lula I), 130,5 milhões em 2008 (Lula II) e 138,5 milhões em 2012 (Dilma I). Já em 2016, pela segunda vez na história recente, as eleições municipais seriam realizadas logo após um impeachment presidencial (substituição de Dilma Rousseff por Michel Temer). E o número de eleitores aptos a votar aumentaria ainda mais, atingindo a marca de 144,1 milhões de pessoas. A rodada mais recente dos pleitos municipais aconteceu em 2020, o ano da eclosão da pandemia do coronavírus. Por conta da vigência das medidas sanitárias de isolamento social, foi necessária – em caráter excepcional – a alteração da data das eleições para prefeitos e vereadores. O primeiro turno ocorreria em 15 de novembro e o segundo apenas duas semanas depois, no dia 29. E houve ainda uma novidade importante no sistema eleitoral: a partir daquele ano, ficaram proibidas as coligações partidárias em eleições proporcionais (no caso específico, nas eleições para vereador). Por sua vez, o número de eleitores aptos a votar atingiu o patamar de 147,9 milhões de brasileiros. E chegamos a 2024. Neste ano, o calendário eleitoral municipal está retornando para o mês de outubro, com o primeiro turno previsto para 6 de outubro e o segundo para 27 de outubro. Certamente superaremos a marca dos 150 milhões de eleitores aptos a votar, espalhados por 5.568 cidades. Como diz a velha máxima: “toda a política é local”. E que venham mais 40 anos de democracia! 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