Ditadura e CCC

O escritor José Paulo Cavalcanti Filho relembra horas amargas vividas pelo País no tempo da ditadura militar

  José Paulo Cavalcanti Filho, jurista e escritor, membro da Academia Brasileira de Letras Edição Scriptum   Em 1968, num 13 de dezembro como hoje, foi assinado mais um Ato Inconstitucional, agora o AI 5, rasgando o resto de direitos que ainda sobreviviam entre nós. Assim começou a mais dura fase da ditadura de 1964. Como a meninada de hoje não tem a menor ideia de como foram aqueles anos decidi celebrar ao contrário, essa data, relatando episódios curiosos (entre tantos) que então vivi. Devo estar ficando mesmo velho, ao querer lembrar do passado que passou. Tudo começou nesse mesmo ano aziago de 1968, tinha 19 anos e estudava (terceiro ano) na Faculdade de Direito da Católica. Uma instituição privada. Só que nunca paguei nada, por lá, em razão de Bolsa de Estudos concedida, pela universidade, por conta das notas. Nesse ano fui eleito presidente do Diretório Acadêmico. E nada era mais importante, naquele tempo, que ir em busca, como no título de Boucovsky, da “Dor lancinante da Liberdade”. Mesmo sabendo que pedir Democracia, naqueles negros tempos, tinha seus riscos. Nem de longe se comparando com a moleza de agora. Fui à Itália (onde meu pai tinha grandes amigos juristas) e França (Sorbonne), pensando continuar o curso por lá. Que, segundo informavam, os militares não permitiriam que continuasse por aqui. Sem sucesso, nessas tentativas de novo lugar para estudar. Ano seguinte, 1969, comecei a receber dezenas de cartas diárias do CCC (Comando de Caça aos Comunistas). Não era, nunca fui, mas isso os membros dessa espécie de KKK brasileira não queriam nem saber. Bastava ser a favor da Democracia e, automaticamente, para eles o cidadão era comunista. E queriam seu sangue. Tinha um amigo, Cândido, que sofreu atentado em frente ao Museu do Estado. O pessoal da Rural Willy verde de X-9 (todos que viveram aqueles tempos lembram dela) chegou atirando. Cândido, sem ter como reagir, ficou por trás de coluna, se protegendo das balas, em um posto de gasolina que fica bem na frente. Até quando correu para o mangue, na esperança de escapar, e levou um tiro nas costas que cortou sua medula. Não morreu, ainda bem, mas ficou hemiplégico. Decidi que algo assim não aconteceria comigo. Iria reagir, com certeza. Razão pela qual passei a andar armado. Um problema, que punha o revólver nas costas, segurado pelo cinturão, o que era incômodo. Sobretudo quando estava sentado nas carteiras, que arranhava o local. E o engraçado é que não sei atirar. Nunca dei um tiro, na vida. Não tenho revólver, nunca tive, nem lembro de onde esse veio. Certa manhã, na Faculdade, um grupo que sabia ter gente que era do PCC me viu. E o que parecia ser chefe, por ironia um amigo, disse: “Zé Paulo, mesmo, está com medo”. E todos começaram a rir. Achei que era demais. Fui até o grupo, encostei o cano do revólver na testa desse amigo e disse “Medo nenhum. Só peço uma coisa. Se um dia for minha vez, por favor venha na frente. Que o primeiro tiro vou dar em você”. Ele se ajoelhou no chão, dizendo “por favor, por favor”, quase chorando, fui embora e nunca mais tive problemas por lá. Quando voltava para casa, de noite, por vezes havia pessoas estranhas circulando em volta do edifício. Nesses casos continuava, sem parar, e ficava no carro, andando, até bem tarde. E dormia só quando iam embora. Sabendo disso tio João Suassuna (irmão de Ariano e casado com uma irmã de meu pai, Raquel), emprestou uma chave. De apartamento que tinha na Rua dos Navegantes, imediações do Corta Jaca. Quando esse pessoal aparecia de noite, ia dormir lá. Não era operação simples. Primeiro, deixava o carro longe, para que ninguém tivesse ideia de onde estaria. O apartamento ficava no quinto andar. E era preciso que ninguém soubesse de minha presença, no edifício. O que despertaria suspeitas. Por isso, preferia subir pelas escadas; que, no elevador, poderia cruzar com algum morador. O apartamento era quente mas não podia abrir as janelas, para entrar o ar; que, então, alguém vendo saberia haver gente no local. Mas calor não era o maior problema. Quando usava o banheiro, não podia dar descarga. Que vizinhos iriam saber, pelo barulho. O que deixava o local com um cheiro pouco agradável, fazer o quê? Para dormir, outros problemas. Que, no local, não havia móvel nenhum. Deitava no chão, claro. Sem travesseiro, o que era péssimo. Foi quando aprendi a usar os sapatos, para isso. Punha um por cima do outro, com as solas para baixo, e funcionava. Dormia bem. Dia seguinte, dava descarga e saia logo, novamente pelas escadas, até pegar o carro. Depois, tudo seguiu seu roteiro. Fui mesmo proibido de estudar, no Brasil, pelos militares. Mais tarde, também de ensinar; pude fazer isso apenas em 1984, às vésperas da redemocratização, no Mestrado da Faculdade de Direito do Recife (uma Universidade Federal). Mas, logo depois de ser cassado, ganhei Bolsa de Estudos, com tudo pago, para Harvard. Maior universidade do mundo. “Malhas que o Império tece”, palavras de Pessoa (O menino de sua mãe) para definir o Destino. E acabou tudo bem. No primeiro 7 de setembro depois do fim da ditadura, em 1985, eu era ministro da Justiça. Apenas 16 anos depois, do ponto de vista do tempo histórico quase nada. Estava ao lado do presidente Sarney, no palanque, para o desfile. E os militares batiam continências, para nós. Foi um dia mágico, já contei isso antes, em que me reconciliei com o país, com a bandeira, com o hino, com aqueles homens marchando, sobretudo quando vieram os ex-combatentes. Chorei muito tempo. E compreendi que o bom futuro se constrói olhando só para a frente. Paro por aqui. Até porque isso que relatei é nada, ante amigos que foram torturados ou mortos. E conto essa historinha só para que os mais jovens saibam o valor da Democracia. Camões, no seu Os Lusíadas, falava no Velho do Restelo “com saber d’experiências feito”. Assim se diga, pois, que contei o que vivi. Como na conhecida quadrinha dos interiores nordestinos,   O caso eu conto Como o caso foi Porque homem é homem E boi é boi. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Carga tributária cresce, mas desigualdades regionais se acentuam

Para Samuel Hanan, governos ignoram a Constituição quando concedem isenções fiscais sem combater a desigualdade

Samuel Hanan, ex-vice-governador do Amazonas, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum   O Brasil vive um fenômeno inaceitável, que deve ser creditado exclusivamente aos desacertos de seus governantes. Trata-se da exacerbação das desigualdades regionais - sacrificando principalmente as populações dos estados das regiões Norte e Nordeste -, apesar de o país registrar aumento da arrecadação tributária. A análise do período pós-1988, quando foi promulgada a Constituição Federal ainda em vigor, mostra que naquele ano a carga tributária no Brasil correspondia a 22,43% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Ipeadata, base de dados do governo federal. Em 2023, a carga tributária já chegava a praticamente um terço (32,44%) do PIB. Ou seja, houve aumento da ordem de 45%, correspondente a 10,01 pontos percentuais do PIB. Trata-se de R$ 1,09 trilhão a mais por ano arrecadado pelo governo via cobrança de impostos. Nesse período de pouco mais de duas décadas, a participação da região Norte no PIB não melhorou em nada. Pelo contrário. Em 2002, era de 8,85% do PIB nacional e, em 2023, foi de apenas 6,18%. Já a participação da região Nordeste no PIB ficou estagnada. De 2002 a 2020, a média regional foi de 13,60% do PIB. Em 2023, ficou em 13,70%. A pálida participação das duas regiões mais pobres do país na produção das riquezas nacionais é o retrato do desequilíbrio econômico nacional. As regiões Norte e Nordeste, que correspondem juntas a 63,74% da área territorial brasileira e abrigam 35,65% da população nacional, produziram apenas 20% do PIB Brasil nesse período. Por outro lado, o Estado de São Paulo, que ocupa somente 2,97% do território brasileiro e é habitado por 21,62% da população nacional, foi o responsável por produzir, sozinho, mais de 30% do PIB. Uma distorção extraordinária. Essa realidade impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos do Norte e Nordeste, que têm a menor renda per capita do país. No Norte, a renda per capita é de R$ 1.302,00. Isso corresponde a 70,45% da renda per capita média do país e a 58,20% da renda per capita média da região Sudeste. No Nordeste, a realidade é ainda pior. A renda per capita média é de R$ 1.146,00, correspondente a 62,01% da média nacional e a 51,23% da média do Sudeste. A média da renda mensal per capita de Norte e Nordeste é de R$ 1.185,00, ou seja, 64,12% da média nacional e pouco mais da metade (52,97%) da média do Sudeste, que é de R$ 2.237,00. São números baixíssimos – mesmo os da região Sudeste – para um país que está entre a 8ª e 9ª economias do mundo. A renda média per capita nacional, de R$ 1.848,00 por mês, correspondia a apenas 1,5 salário-mínimo vigente em 2023 (R$ 1.302,00). A renda média das regiões Norte e Nordeste, por sua vez, ficou 9% abaixo do salário-mínimo. Inevitável, portanto, que as região Norte e Nordeste, com índices 0,683 e 0,659, respectivamente, registrem números desoladores no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador das Nações Unidas (ONU) para avaliação média dos países com base em renda, educação e saúde, no qual quanto mais próxima da nota 1 maior é o desenvolvimento humano de uma nação. Aliás, o Brasil como um todo vem caindo nesse ranking nas últimas décadas. Em 2002, último ano de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República, ocupava a 77ª posição. Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil caiu para a 88ª colocação. Essa situação vexatória a nível internacional e calamitosa a nível interno poderia ser diferente se os governantes cumprissem o que está determinado pela Constituição de 1988, uma vez que a Carta Cidadã dispõe de vários dispositivos voltados à redução das desigualdades regionais e sociais. São os artigos 3º, 5º, 43 (caput e incisos), e o inciso I do art. 151 e parágrafos 6º e 7° do art. 165, que tratam especificamente das renúncias fiscais (gastos tributários), determinando justamente que sua concessão tenha como objetivo o combate a tais desigualdades. Ignorando o que está na Constituição, os governantes têm utilizado a permissão da concessão de renúncias fiscais, via sistema tributário, de forma equivocada e ilegítima, pois mais de 61% dessas renúncias nas últimas décadas foram destinadas aos beneficiários das regiões Sul e Sudeste, sabidamente as mais desenvolvidas do país. Em detrimento de Norte e Nordeste, é notória a generosidade dos governos na destinação de renúncia fiscal em favor do Sudeste. Os gastos tributários praticamente triplicaram, passando de 1,50% do PIB em 2002 para 4,80% em 2023, o equivalente a R$ 524 bilhões. Desse montante, R$ 320 milhões foram destinados aos Estados do Sul e Sudeste, ou seja, 61%. Nesse período, o Brasil foi governado por quatro presidentes, mas todos os ocupantes do Palácio do Planalto nos últimos 22 anos podem ser considerados reprovados no combate às desigualdades regionais e sociais. Lula (10 anos), Dilma Rousseff (5 anos e 7 meses), Michel Temer (2 anos e 5 meses) e Jair Bolsonaro (4 anos) não foram capazes de dar um rumo diferente a essa triste realidade, contribuindo, com isso, para que o país ainda tenha brasileiros de classes diferenciadas em função do lugar de nascimento ou residência, em clara violação ao artigo 5º da Constituição. Lamentavelmente, isso se repete a nível estadual. O jornal Folha de S. Paulo noticiou, na edição de 24 de outubro de 2024 (pág. A 19) que em 2025 os governos estaduais vão abrir mão de R$ 267 bilhões com a concessão de benefícios fiscais. A reportagem é baseada em um estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Segundo o levantamento, o valor é quase o triplo do registrado há 10 anos, corrigido pela inflação. Passou de R$ 89 bilhões para R$ 267 bilhões. “A entidade afirma que esses incentivos não contribuíram para o desenvolvimento regional. Pelo contrário: aumentaram as desigualdades, beneficiando regiões mais ricas, que possuem mais capacidade de dar isenção e já atrairiam mais investimentos de qualquer maneira. Metade dos benefícios está no Sudeste”, mostrou a matéria jornalística. Segundo o jornal, para compensar a perda de arrecadação gerada pelas renúncias fiscais, os Estados cobram mais tributos dos demais contribuintes. Outro fator negativo é a redução dos recursos para saúde e educação, calculados sobre percentuais da receita. Em vez de servirem para reduzir as desigualdades regionais, as renúncias fiscais privilegiam alguns setores e aumentam os déficits nominais, com a consequente elevação das dívidas públicas (da União e dos Estados). É um preço muito alto e pago pelos que mais precisam.   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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COP 29: ‘Vitória de gigantesco esforço diplomático’

Em reunião semanal de consultores do Espaço Democrático, Eduardo Jorge fala sobre resultados da conferência sobre mudanças climáticas

  Redação Scriptum   Embora seus resultados finais tenham sido criticados por ambientalistas e pelo próprio secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29), encerrada no dia 24 de novembro em Baku, no Azerbaijão, registrou avanços importantes e sua realização deve ser comemorada. A opinião é do ambientalista Eduardo Jorge, ex-secretário municipal do Meio Ambiente de São Paulo, nas gestões de José Serra e Gilberto Kassab, e foi expressa em reunião semanal dos consultores do Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – realizada na terça-feira (3). Eduardo Jorge, ex-deputado federal e candidato à Presidência da República em 2014, que é um dos consultores da fundação, destacou em palestra sobre a conferência que o principal resultado do encontro foi o acordo de US$ 300 bilhões por ano que as nações ricas deverão doar a países em desenvolvimento, até 2035, para combate e mitigação da crise do clima. O novo acordo substituirá os US$ 100 bilhões anuais previstos para o período 2020-2025. O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que "esperava um resultado mais ambicioso", pediu que o acordo seja “honrado integralmente e dentro do prazo” e que os compromissos “se traduzam rapidamente em recursos financeiros”. Contudo, para Eduardo Jorge, apesar das frustrações de quem esperava mais recursos para enfrentar a questão climática, é preciso considerar a importância do grande esforço diplomático que vem sendo realizado para dar sequência ao debate e aos avanços no sentido de manter viva a proposta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. “A questão climática tem opiniões apaixonadas e apocalípticas, mas mesmo assim a ONU tem conseguido manter 196 países e mais a União Europeia envolvidos nessa discussão por mais de 30 anos, desde que a Eco 92, realizada no Rio em 1992, estabeleceu as tarefas para enfrentar o processo de aquecimento global”, explicou, lembrando que isso mostra também a importância do tema, capaz de gerar envolvimento e consensos tão grandes.   [caption id="attachment_39083" align="aligncenter" width="560"] Reunião semanal de colaboradores do Espaço Democrático[/caption]   Contribuição Outro avanço relevante da COP 29, segundo Eduardo Jorge, foi a inclusão, no acordo, da possibilidade de países em desenvolvimento contribuírem, de forma voluntária, para o fundo de financiamento do combate à crise climática. Até então, sempre foram os países mais desenvolvidos que financiaram o enfrentamento, pelo fato de serem os maiores responsáveis pelas emissões que causam o aquecimento global. “Mas sempre achei incorreto que países como a China, um dos grandes poluidores da atualidade, e o próprio Brasil não contribuíssem com nada”, disse. Eduardo Jorge comentou ainda que os países também concordaram, na COP 29, com as regras para um mercado global de carbono apoiado pela ONU. Esse mecanismo facilitará o comércio de créditos de carbono, incentivando os países a reduzir as emissões e investir em projetos ecologicamente sustentáveis. Ele lembrou que ações nesse sentido foram adotadas durante a gestão de Gilberto Kassab como prefeito de São Paulo, no final da década de 2010. Na época, dois grandes aterros sanitários da cidade emitiam grande volume de metano, gás produzido pela decomposição de material orgânico, 80 vezes mais potente do que o dióxido de carbono (CO2) no aquecimento global. “Para enfrentar o problema, foram instaladas nos aterros usinas que queimavam o metano e produziam energia. Os créditos de carbono gerados pela ação foram negociados na Bolsa de Valores e os recursos resultantes foram aplicados na área ambiental do município”, contou. Participaram da reunião dos consultores, além de Eduardo Jorge, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, o sociólogo Túlio Kahn, o advogado Roberto Ordine, o consultor e gestor de saúde pública Januário Montone, e os jornalistas Marcos Garcia de Oliveira e Sérgio Rondino, coordenador de Comunicação do ED.

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Os perigos da ignorância fabricada

O jornalista e professor da USP Eugênio Bucci fala sobre as consequências da desinformação digital, que estão criando fanatismos virtuais

   

  Produção e edição Scriptum Quando desprezamos a política, mergulhamos no radicalismo. Esse foi um dos alertas feitos pelo jornalista e professor da USP Eugênio Bucci, em entrevista ao programa “Diálogos Democráticos”, produzido pela fundação para estudos e formação política do PSD. Ele falou sobre “Os perigos da ignorância fabricada”, que, segundo ele, é o resultado da ação de grandes “usinas” especializadas em produzir e distribuir desinformação, que por meio de atrações como memes, mistificações e crenças sem fundamento, que distorcem o modo de pensar de uma grande parcela da população, gerando consequências políticas e sociais. Bucci destaca que, quando as pessoas perdem a relação com os fatos, começam a tomar decisões com base em crenças fabricadas, como já se observa em muitos países pelo mundo afora. “É rigorosamente impossível antever a evolução desse quadro”, afirma, lembrando que, no caso das pandemias, por exemplo, há ferramentas para calcular a evolução do quadro. “No caso dessa ignorância artificial, torço para que isso seja resolvido no âmbito democrático, mas há o risco de se adotar medidas autoritárias, o que só deve agravar o problema. Nesse caso, haverá distorção do ambiente democrático, sacrifício de direitos e outras consequências que não podemos prever”, afirma. O professor da USP concorda que a situação atual exige algum tipo de regulamentação, mas insiste: “os nexos da revolução digital com a subjetividade das pessoas só podem ser limitados no ambiente democrático”.

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